DOEAM 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 22 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO que as alterações não irão onerar a folha 
de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação 
financeira, conforme consta no Processo nº01.01.017125.000247/2020-27 
-SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
1
Raimunda 
Oliveira Farias
193.453-8A
Auxiliar de 
Serviços 
Gerais
11
01.09.2020
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome 
Matricula 
Cargo 
Nível
A Contar 
1
Maria 
Augusta 
Barros de 
Carvalho
172.553-0B
Técnico de 
Enfermagem
11
01.09.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 21 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25087#5#26045/>
Protocolo 25087
<#E.G.B#25088#5#26046>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 749/2020- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO que as alterações não irão onerar a folha 
de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação 
financeira, conforme consta no Memorando nº 33/2020-DELOG -GETRAN/
SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01 Jeronimo Alves do Nascimento 004.111-4A Motorista 10
01/09/2020
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa ao servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº Nome
Matricula
Cargo
Nível
A Contar
01 Iram Candido de Oliveira Silva 193.750-2A Motorista 10
01.09.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 19 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25088#5#26046/>
Protocolo 25088
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#25112#5#26070>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
Nº. 007/2017-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00001485/2020-SEAD. Espécie: Terceiro 
Termo de Aditamento ao Contrato. Data: 01/10/2020. Partes: Estado do 
Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Admi-
nistração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa 
Trivale Administração LTDA, CNPJ nº. 00.604.122/0001-97. Valor: Valor 
global estimado de R$ 42.660.000,00 (quarenta e dois milhões, seiscentos 
e sessenta mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 3.555.000,00 
(três milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 12 
(doze) meses, a contar de 02 de outubro de 2020. Objeto: Prorrogar por 
12 (doze) meses, o Contrato nº 007/2017-SEAD, que tem por objeto a 
prestação dos serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos 
oficiais, equipamentos e máquinas dos órgãos e entidades, localizados na 
Capital do Estado do Amazonas, por meio de disponibilização de sistema 
informatizado, com utilização de cartão magnético em rede de serviços 
credenciada, para fornecimento de (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-500 e 
Óleo Diesel S-10). Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação 
de prazo, as despesas com a execução do presente Termo de Aditamento, 
correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 
13101, Programa de Trabalho 04.122.3229.2562.0011, Natureza da 
Despesa 33903979, Fonte 0100, Nota de Empenho n.º 2020NE00796, 
emitida em 30/09/2020, no valor total de R$ 3.555.000,00 (três milhões, 
quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), ficando o valor remanescente 
a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as 
despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento 
vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 01 de outubro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25112#5#26070/>
Protocolo 25112
<#E.G.B#25114#5#26072>
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 
014/2016-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00001486/2020-SEAD. Espécie: Quarto 
Termo de Aditamento ao Contrato. Data: 02/10/2020. Partes: Estado do 
Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Admi-
nistração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa 
Trivale Administração LTDA, CNPJ nº. 00.604.122/0001-97. Valor: Valor 
global estimado de R$ 17.709.359,00 (dezessete milhões, setecentos e 
nove mil e trezentos e cinquenta e nove reais), sendo o valor mensal 
estimado de R$ 1.475.779,91 (um milhão, quatrocentos e setenta e 
cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos). 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03 de outubro de 2020. Objeto: 
Prorrogar por 12 (doze) meses, o Contrato nº 014/2016-SEAD, que 
tem por objeto a prestação dos serviços pelo menor preço global, 
considerando a aplicação da menor taxa de administração, de pessoa 
jurídica especializada para a prestação de serviços de forma contínua 
de gerenciamento e fornecimento de combustível (Gasolina Comum, 
Óleo Diesel S-500, Óleo Diesel S-10 Diesel Marítimo), para abastecer 
os veículos rodoviários, máquinas e equipamentos, com a utilização de 
cartão magnético em rede de serviços especializados, localizados em 
Munícipios do Interior do Estado do Amazonas e a frota fluvial localizada 
na Capital e no Interior do Estado do Amazonas. Dotação Orçamentária: 
Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas com a execução 
do presente Termo de Aditamento, correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de Trabalho 
04.122.3229.2562.0001, Natureza da Despesa 33903979, Fonte 0100, 
Nota de Empenho n.º 2020NE00795, emitida em 30/09/2020, no valor 
total de R$ 1.475.779,91 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, 
setecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos), ficando 
o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No 
exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 02 de outubro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#25114#5#26072/>
Protocolo 25114
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO