DOEAM 22/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 22 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
19/10/2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE00837, no valor R$ 961.800,00 
(novecentos e sessenta e um mil e oitocentos reais), ficando o valor restante 
a ser consignado no orçamento vindouro; FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Edital de Credenciamento n.º 001/2019-SEFAZ/AM. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 20 de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#25080#7#26038/>
Protocolo 25080
<#E.G.B#25081#7#26039>
Extrato
ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Carta Contrato n.º 005/2020-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 21/10/2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES 
EIRELI. OBJETO: Pelo presente instrumento fica rescindido, unilateralmen-
te, conforme Ofício nº. 1735/2020-GSE/SSP de 21 de outubro de 2020, por 
inexecução contratual, a Carta Contrato n.º 005/2020-SSP, celebrado em 
15.07.2020, no qual a CONTRATADA deveria fornecer 180 (cento e oitenta) 
macacões, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de 
Segurança Pública. FUNDAMENTO JURÍDICO: Artigos 78, Inciso I da Lei 
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 21 de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#25081#7#26039/>
Protocolo 25081
<#E.G.B#25097#7#26055>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Ícaro Herbert de Araújo Cavalcante - Cb. QPPM; 
Destino e Período: Cuiabá/MT - 23/10/2020 a 25/10/2020. Objetivo: Atuar 
como copiloto no traslado de aeronave cedida a SSP/AM.
2. Nome e Cargo: Victor da Silva Almeida - Cb. QPPM; Destino e Período: 
Rio de Janeiro/RJ - 23/10/2020 a 30/10/2020. Objetivo: Acompanhar e 
monitorar o translado do motor de helicóptero que está em manutenção 
preventiva.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 22 
de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#25097#7#26055/>
Protocolo 25097
<#E.G.B#25015#7#25973>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0090/2020-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por 
atestados médicos, licença maternidade, licenças médicas e transferências 
de férias por necessidade do serviço, conforme períodos abaixo especifica-
dos:
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor(a)
Matrícula
Período
Dias
MARIA DO SOCORRO 
ALVES DE GOIS 
OLIVEIRA
244.173-0 A
25/08/2020
01
JULEAN OLIVEIRA DOS 
SANTOS
159.450-8 C
19/08/2020
01
CARLOS EDUARDO DO 
VALLLE P. FARIAS DOS 
SANTOS
242.560-2 A
24/08/2020
01
ROSANGELA BARBOSA 
CASTRO
243.749-0 A
25/08/2020
01
MIQUEIAS DOS SANTOS 
FERREIRA
242.579-3 A
27/08/2020
01
GABRIEL ROLLEMBERG 
DE ASSIS BOMFIM
242.629-3 A
21 a 22/08/2020
02
SAIDY REGO DINELLY 
SOUZA
242.645-5 A
21 a 22/08/2020
02
KAIO FELIPE OLIVEIRA 
FERNANDES
241.150-4 A
03/09/2020
01
MARIA DO SOCORRO 
ALMEIDA DE LIMA
106.370-7 C
03 a 04/09/2020
02
LEONARDO DE LIMA 
PEREIRA
242.895-4 A
30/08/2020
01
LUIS CASEMIRO 
MAQUINE DA SILVA
242.931-4 A
19/08/2020
01
HUGO RABELO DA SILVA
054.869-3 H
09/09/2020
01
MIRNA MICAELE 
MORAIS DE ARAUJO
229.138-0 C
11/09/2020
01
LEONARDO PORTELLA 
DE MACEDO VALENCA
210.963-8 B
10 a 11/09/2020
02
FABIANO FALABELLA 
VEIGA
210.965-4 B
09 a 10/09/2020
02
JOSE BERNARDO DA 
ENCARNACAO NETO
009.218-5 M
17/09/2020
01
ROBERTA FURTADO DE 
MENDONCA PINTO
164.210-3 C
16/09/2020
01
RAFAEL MACEDO GOES
242.614-5 A
03 a 04/09/2020
02
SUZANA ILAN BARROS 
DA SILVA
123.577-0 I
14 a 15/09/2020
02
JOSE ABRAHAM LARRAT 
NETO
171.698-0 C
08/09/2020
01
LUIS FELIPE FERREIRA 
SILVA
230.218-7 A
11/09/2020
01
JEFFERSON PRAIA DE 
SOUZA BEZERRA
243.734-1 A
14/09/2020
01
DANIEL WILSON GOMES 
MATOS
180.642-4 B
14 a 15/09/2020
02
LICENÇA MATERNIDADE
Nº. do 
controle
Servidor(a)
Matrícula
Período
976/2020
JACIRA PEREIRA DA 
SILVA NASCIMENTO
189.777-
2 B
24/07/2020 à 
19/01/2021 (180 
dias) 
1108/2020
RAISSA LUNARA 
RODRIGUES ARAUJO
242.597-
1 A
31/08/2020 à 
26/02/2021 (180 
dias)
LICENÇAS MÉDICAS
Nº. do 
controle
Servidor(a)
Matrícula Período
954/2020
EUDIS SILVA 
ALBUQUERQUE 
120.100-
0 C
30/07/2020 à 
03/08/2020 (05 
dias)
1008/2020
RAFAEL MOREIRA DA 
COSTA
242.600-
5A
11/08/2020 à 
14/08/2020 (04 
dias)
1021/2020
CRISTHIANE DE CAMPOS 
CARDOSO
249.569-
4 A
18/08/2020 à 
21/08/2020 (04 
dias)
1030/2020
WANDA DE CARVALHO 
GOMES
054.769-
7 C
10/08/2020 à 
23/08/2020 (14 
dias)
1036/2020
JOSE LUIZ DE PAULA 
TORRES GURGEL DO 
AMARAL
242.604-
8 A
14/08/2020 à 
02/09/2020 (20 
dias)
1040/2020
SALAZAR CAVALCANTE 
GONCALVES
242.024-
4 A
09/08/2020 à 
23/08/2020 (15 
dias)
1041/2020
ALICE DIAS FEITOSA
242.590-
4 A
20/08/2020 à 
26/08/2020 (07 
dias)
1057/2020
ALBERTO PELEGRINE DA 
NATIVIDADE NETO
242.768-
0 A
17/08/2020 à 
30/08/2020 (14 
dias)
1071/2020
CINTIA PINHEIRO DOS 
SANTOS
157.513-
9 C
21/08/2020 à 
25/08/2020 (05 
dias)
1077/2020
GABRIEL ROLLEMBERG DE 
ASSIS BOMFIM
242.629-
3 A
27/08/2020 à 
05/09/2020 (10 
dias)
1080/2020
SUZANA TRACY JOANNA 
DA SILVA
215.578-
8 B
22/08/2020 à 
26/08/2020 (05 
dias)
1087/2020
SAMIRA MOUSSE DE 
CARVALHO
172.230-
1 E
27/08/2020 à 
02/09/2020 (07 
dias)
1094/2020
LENO LIMA DA SILVA
161.235-
2 E
21/08/2020 à 
09/09/2020 (20 
dias)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO