DOEAM 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 12 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#27334#8#28319>
Resenha da Portaria nº. 184/DRH-1/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 209/2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais;
Considerando o teor do requerimento, datado de 21 de outubro de 2020, 
publicado no BG n° 209 de 09 de novembro de 2020, em que o CB QPBM 
LUCAS SANCHES CARDOSO, solicitou seu licenciamento, em virtude de 
não ter interesse em permanecer nas fileiras do Corpo de Bombeiros Militar 
do Estado do Amazonas;
R E S O L V E:
1. LICENCIAR a pedido das fileiras da Corporação:
GRAD.
NOME
A CONTAR DE:
CB QPBM
LUCAS SANCHES CARDOSO
21.10.2020
Manaus-AM, 11.11.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#27334#8#28319/>
Protocolo 27334
<#E.G.B#27335#8#28320>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 010/SPIP/2020
(Publicada no BG n. 211 de 11.11.2020)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR o Pagamento das Etapas 
de Alimentação ao BM nela especificados. Lei nº 3.725/2012. Manaus, 
11.11.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#27335#8#28320/>
Protocolo 27335
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#27397#8#28384>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO Nº 022/2020 - GDP/IOA
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019. 
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial 
do Estado do Amazonas e a empresa AUTOPAGE INFORMÁTICA 
LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual a contar de 01.10.2020 até 
30.09.2021. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.03.011206.00000616.2020-IOA.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 12 de novembro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27397#8#28384/>
Protocolo 27397
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#27365#8#28352>
RESENHA DA PORTARIA Nº 8682020, de 03.11.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)
GLAYDSON SEVERIANO IGLESIAS 2)VILSON EVANGELISTA DE 
ARAÚJO, para se deslocarem ao município de NOVO ARIPUANÃ-AM, no 
período de 20/11/2020 a 22/11/2020, a fim de realizarem a aplicação dos 
Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#27365#8#28352/>
Protocolo 27365
<#E.G.B#27369#8#28356>
RESENHA DA PORTARIA Nº 870/2020, DE 06.11.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora MITZA BRASIL 
ROBERTO, para se deslocar na cidade de BRASILIA-DF, no período de 
16/11/2020 a 18/11/2020, a fim de compor a equipe técnica que representara 
o DETRAN-AM, no 68º Encontro da Associação Nacional dos DETRAN`S.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#27369#8#28356/>
Protocolo 27369
<#E.G.B#27370#8#28357>
PORTARIA Nº864/2020, DE 22.09.2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras 1)
LUCIMAYRE ALVES CARVALHO 2)ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL 
3)MICHELE FARIAS DIAS 4)MARIA AUXILIADORA SOUZA CORREA, 
para se deslocarem aos municípios de PARINTINS-AM, BARREIRINHA-
-AM E NHAMUNDA-AM, no período de 07/11/2020 a 13/11/2020, afim 
de realizarem a aplicação dos exames Teórico-Técnico de Legislação de 
Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#27370#8#28357/>
Protocolo 27370
<#E.G.B#27371#8#28358>
RESENHA DA PORTARIA Nº 961/2020/DETRAN/AM/DA/DP-12/11/2020
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO o que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho Nacional 
de Trânsito - CONTRAN;CONSIDERANDO a necessidade de realizar o 
Curso para Condutores Infratores, nas dependências deste DETRAN-AM, 
todos os dias, de segunda a sexta-feira, no horário das 19:00h as 22:00h, 
com o objetivo de cumprir com a Legislação do Código de Trânsito Brasileiro 
- CTB, e;CONSIDERANDO o teor dos memorandos nº 124/2020 GCQS-DE-
TRAN-AM no período de 26/09/2020 a 28/10/2020 e 128/2020- GCQS-DE-
TRAN-AM, no período de 17, 18 e 24/10/2020, da Comissão Organizadora 
do Curso em Pauta; RESOLVE:I - DESIGNAR para instrutores e para os 
servidores que dão apoio no referido Curso, os abaixo relacionados e 
estabelecer a remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento por hora-aula e 
por horas trabalhadas, ministrada como supra citado.01-EDNILSON JUNIOR 
CESAR - 30h/a.02-WALMIR WALACE DOS SANTOS DALLES - 09h/a.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#27371#8#28358/>
Protocolo 27371
<#E.G.B#27372#8#28359>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, 
e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 
(doze) meses, a contar de 01/11/2020 até 01/11/2021. VALOR: Mensal de 
R$ 11.102,00 (onze mil, cento e dois reais), totalizando o valor global de R$ 
133.224,00 (cento e trinta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte 
de Recurso: 401, Natureza Despesa: 33903703, com Nota de Empenho 
nº 2020NE001037, emitida em 28/10/2020, no valor de R$ 22.204,00 
(vinte e dois mil, duzentos e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, 
em Manaus, 12 de novembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#27372#8#28359/>
Protocolo 27372
<#E.G.B#27373#8#28360>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2016
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA. OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar 
de 01/11/2020 até 01/11/2021. VALOR: Mensal de R$ 169.200,00 (cento 
e sessenta e nove mil e duzentos reais), totalizando o valor global de R$ 
2.030.400,00 (dois milhões, trinta mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO