DOEAM 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 12 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
mútuo acordo dos partícipes, o Termo de Doação nº 07/2020 - SEPROR,
que tem por objeto: equipamentos agrícolas, celebrado na data de 19 de
outubro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#27358#7#28343/>
Protocolo 27358
<#E.G.B#27394#7#28381>
EXTRATO Nº31/2020
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 05/2015-SEPROR. DATA
DE ASSINATURA: 11/12/2015. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO
DA
PRODUÇÃO
RURAL-SEPROR,
CNPJ:
05.560.185/0001-02,
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A-AFEAM,C-
NPJ:03.183.937/0001-38 representada pelo diretor-presidente MARCOS
VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO, e o INSTITUTO DE DESENVOLVI-
MENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS -IDAM, CNPJ:01.171.012/0001-41, representado pelo
diretor-presidente VALDENOR PONTES CARDOSO. VALOR GLOBAL:
SEM ALTERACÕES (vide 1º Termo Aditivo publicado no Diário Oficial
14/06/2018). OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 05/2015 por
um período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do término
da vigência atual. CIENTIFIQUE-SE, COMUNICA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 12 de novembro de 2020.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#27394#7#28381/>
Protocolo 27394
<#E.G.B#27395#7#28382>
EXTRATO Nº 32/2020
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 04/2015-SEPROR. DATA DE
ASSINATURA: 23/11/2015. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA
PRODUÇÃO RURAL-SEPROR, CNPJ: 05.560.185/0001-02, AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A - AFEAM,CNPJ:
03.183.937/0001-38
representada
pelo
diretor-presidente
MARCOS
VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO, e o INSTITUTO DE DESENVOLVI-
MENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS -IDAM, CNPJ:01.171.012/0001-41, representado pelo
diretor-presidente VALDENOR PONTES CARDOSO. VALOR GLOBAL:
SEM ALTERACÕES (vide 1º Termo Aditivo publicado no Diário Oficial
14/06/2018). OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 04/2015 por
um período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do término da
vigência atual. CIENTIFIQUE-SE, COMUNICA-SE E PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#27395#7#28382/>
Protocolo 27395
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#27387#7#28374>
Resenha: 126/20 - CSC DATA: 12/11/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 031/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para a Construção do Batalhão da Rocam
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA.
Data da Realização: 15/12/2020 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1) PE n° 918/2020-CSC: Aquisição de Colchão de Espuma, através da
realização de Registro de Preços, visando atender Todo o Complexo Admi-
nistrativo do Governo do Estado do Amazonas.
2) PE n° 919/2020-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente (Pistola para
Cola, Pincel Atômico, Envelope e Outros), através da realização de Registro
de Preços, para atender as necessidades Todo o Complexo Administrativo
do Governo do Estado do Amazonas.
3) PE n° 920/2020-CSC: Aquisição de Veículo, Tipo Ambulância, (Tipo C),
para atender as Necessidades da Unidade Mista de Lábrea - Secretaria
Executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior - SEAASI - Secretaria
de Estado de Saúde - SES/AM.
4) PE n° 921/2020-CSC: Aquisição de Materiais Permanente (Freezer
Vertical, Estufa de Esterilização e Autoclave), para atender as necessidades
dos Institutos que Compõem o Departamento de Polícia Técnico - Científica
(DPTC) da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas-SSP.
5) PE n° 922/2020-CSC: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza
(Sabonete, Vassoura, Saco Coleta Lixo e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender as necessidades Todo o Complexo Admi-
nistrativo do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 26 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 26 de novembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#27387#7#28374/>
Protocolo 27387
<#E.G.B#27388#7#28375>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITEM 03 DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0114/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 173/20, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 03 da Ata de Registro de Preços n.º 0114/2020-2,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 116/20-CSC, pertecente ao processo n°
01.01.013102.000289/2020-75, devido a fabricante do insumo constituir
cotação equivocada à empresa adjudicatária do insumo.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 12 de novembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#27388#7#28375/>
Protocolo 27388
<#E.G.B#27389#7#28376>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.001067/2020-70, referente ao PE 285/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 285/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): R TORRES SOUZA EIRELLI - item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 12 de novembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#27389#7#28376/>
Protocolo 27389
<#E.G.B#27390#7#28377>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.001336/2020-06, referente ao PE 393/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 393/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): SALDANHA RODRIGUES LTDA - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 12 de novembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#27390#7#28377/>
Protocolo 27390
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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