DOEAM 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 12 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Recurso: 485, Natureza Despesa: 33903914, com Nota de Empenho 
nº 2020NE001021, emitida em 27/10/2020, no valor de R$ 338.400,00 
(trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus, 12 de novembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#27373#9#28360/>
Protocolo 27373
<#E.G.B#27404#9#28391>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO 
EIRELI. OBJETO: Repactuação de valores contratados em virtude do 
dissídio coletivo pactuados nas Convenções Coletivas de Trabalho para 
as categorias de Motoboy, Assessor, Copeira, Recepcionista, Supervisor, 
Agente de Portaria, Técnico em Nível Médio e Superior, bem como acréscimo 
de 25 % (vinte e cinco por cento) do quantitativo referente ao Termo de 
Contrato nº 007/2019 - DETRAN/AM, a partir de 05/11/2020, com fulcro no 
§1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza 
Despesa: 33903701, com Nota de Empenho nº 2020NE01071, emitida em 
05/11/2020, no valor de R$ 1.538.352,76 (um milhão, quinhentos e trinta 
e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e ainda no 
parecer nº 00242/2020 - PGE emitido em 20/10/2020. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 11 de novembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#27404#9#28391/>
Protocolo 27404
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#27278#9#28259>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N.º 140/2020-IPAAM; ESPÉCIE: CONTRATO DE GESTÃO Nº 
001/2020 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; OBJETO: 
O presente instrumento visa pactuar resultados com a finalidade de permitir 
a avaliação objetiva do desempenho da AADES, na execução do PROJETO 
DE REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DE AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS 
AMBIENTAIS EM ANÁLISE NAS PLATAFORMAS SINAFLOR, SISDOF, 
SICAR E O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL mediante o es-
tabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes 
do Plano de Trabalho, que passam a integrar este instrumento como 
se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2020; 
PROCESSO N.º 2033/2020-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditivo correrão, 
à conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de Trabalho n° 
18.541.3248.2208.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte 160, Natureza 
da Despesa:33504199, emitida pelo Contratante em 03/11/2020 a Nota 
de Empenho n° 2020NE00643, no valor de R$ 1.244.443,12 (um milhão 
duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e doze 
centavos). Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 
10 de novembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#27278#9#28259/>
Protocolo 27278
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#27327#9#28312>
ORGAO: IDAM DATA: 10/11/2020
Resenha Nº 037/2020/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
1.Tiago Rocha Santos;Engº Agro.;Mao/Itacoatiara/Mao; 26 a 29/10/2020; 
Participar do curso de capacitação de receituário agrônomo conf: processo 
nº 2152/2020.
2.Meyb Cristny dos Santos Seixas;Gerente;Mao/Itacoatiara/Mao; 04 a 
06/11/2020; Apoiar a equipe da Unloc na área de produção animal conf: 
processo nº 2150/2020.
3. Luiz Carlos do Herval Filho: Diretor Técnico;Mao/B. do Acre/Canutama/
Mao;22 á 24/10/2020;Integrar comitiva do Governador do Estado conf: 
processo nº 2151/2020.
4.Mario Francisco Caldas Ono;Mao/Autazes/Mao;16 a 20/11/2020;Realizar 
curso de Agroecologia e Sistemas Orgânicos conf: processo nº 2202/2020.
5.Marquinho Castro dos Santos; Colab (N.M); Alvarães/Mao/Alvarães; 03 
a 07/11/2020; Participar da reunião técnica conf: processo nº 2201/2020
6.Raimundo Pereira Amorim; Téc. Agrop.;Mao/Tefé/Alvarães/Mao; 10 a 
14/11/2020; Realizar os procedimentos que antecedem a substituição do 
gerente conf. processo nº 2203/2020
7.Helênio Araújo Figueiredo;Chefe Deptº;Mao/N. Aripuanã/Mao; 30/10 
a 04/11/2020; Acompanhar e assessorar os serviços de manutenção das 
obras conf. processo nº 2162/2020
8.Maiara Texeira de Souza;Eng. de Pesca;Pres. Figueiredo./Mao/Pres. 
Figueiredo; 09 a 16/11/2020; Treinamento e Licenciamento Ambiental conf. 
processo nº 2214/2020
9.Sivia Christina Domingues de Abreu;Eng. Agrônoma;Mao/Itacoatiara/
Mao; 18 a 20/11/2020; Assessorar a equipe do IDAM na área de Produção 
Vegetal conf. processo nº 2247/2020
10.Mario Francisco Caldas Ono;Tec. em Agrop.;Mao/C.da Várzea/Mao;24 
a 27/11/2020; Realizar Curso de Agroecologia e Sistemas Orgânicos de 
Produção Agropecuária, conf. processo nº 2234/2020
11.Luziane Cristine Siqueira Tavares;Assist. Técnico;Mao/Auatazes/
Manaquiri/Careiro/Mao; 23 a 25/11/2020; Proceder Conferencia dos bens 
inservíveis das Unlocs conf. processo nº 2273/2020
12.Luiz Carlos do Herval Filho: Diretor Técnico;Mao/Parintins/Mao;16 a 
19/11/2020;Visita Técnica aos Polos Rurais conf: processo nº 2265/2020.
13.Luiz Carlos do Herval Filho: Diretor Técnico;Mao/Urucará/Mao;09 a 
11/11/2020; Integrar comitiva do Governador do Estado conf: processo nº 
2260/2020.
14.Suzamar da Silva Santos :Tec .em Agrop .;Mao/Manacapuru/Anamã/
Mao;07 a 10/11/2020; Assessorar a equipe da UNLOC na área de Produção 
Vegetal conf: processo nº 2213/2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#27327#9#28312/>
Protocolo 27327
<#E.G.B#27328#9#28313>
ORGAO: IDAM DATA: 27.10.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso: II , do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 412/2020-GDAF/IDAM
Nome: Roderico Lima Limeira
Função: Motorista; Matrícula: nº 122.007-1 C
Valor: R$ 8.790,00 (oito mil, setecentos e noventa reais) ND: 339039-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Manicoré
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#27328#9#28313/>
Protocolo 27328
<#E.G.B#27329#9#28314>
ORGAO: IDAM DATA: 27.10.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso: II , do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 413/2020-GDAF/IDAM
Nome: Roderico Lima Limeira
Função: Motorista; Matrícula: nº 122.007-1 C
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Manicoré
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#27329#9#28314/>
Protocolo 27329
<#E.G.B#27330#9#28315>
ORGAO: IDAM DATA: 28.10.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso I, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 414/2020-GDAF/IDAM
Nome: Deyverson Paulino Ribeiro Gomes
Função: Assessor III; Matrícula: nº 230.501-1 B
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ND: 339039-Outros Serviços de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO