DOEAM 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 12 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Manaus (Central)
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#27330#10#28315/>
Protocolo 27330
<#E.G.B#27331#10#28316>
ORGAO: IDAM DATA: 28.10.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso I, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 415/2020-GDAF/IDAM
Nome: Deyverson Paulino Ribeiro Gomes
Função: Assessor III; Matrícula: nº 230.501-1 B
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) ND: 339030 - Material de Consumo, 
Município: Manaus (Central)
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#27331#10#28316/>
Protocolo 27331
<#E.G.B#27332#10#28317>
ORGAO: IDAM DATA: 09.11.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, 
Inciso I, do Decreto nº 42.655/20.
Portaria Nº 416/2020-GDAF/IDAM
Nome: Willis Vieira Meriguete
Função: Gerente; Matrícula: nº 187.772-0 D
Valor: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) ND: 339039-Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Benjamin Constant
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#27332#10#28317/>
Protocolo 27332
<#E.G.B#27337#10#28322>
ORGAO: IDAM DATA: 10.11.2020
PORTARIA Nº 113/2020-GDP/IDAM
O Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desen-
volvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas 
- IDAM,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores abaixo discriminados, para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste indicado, a partir desta data e durante 
toda a vigência deste ajuste, ou até que seja determinada sua substituição;
Nº DO 
CONTRATO
CONTRATADO
OBJETO
FISCAL 
DESIGNADO
FISCAL 
SUBSTITUIDO
014/2020
Instituto 
Trimonte de 
Desenvolvimento 
- ITD
Serviços de 
Recrutamento 
e Seleção de 
Estagiários, 
Estudantes de 
Nível Médio e 
Superior
Marco 
Antônio Lima 
de Aguiar
Andrea 
Monteiro 
Menta
016/2020
Imprensa Oficial 
do Estado do 
Amazonas
Serviços de 
Publicação 
de Atos 
Administrativos 
no Diário 
Oficial do 
Estado do 
Amazonas 
Marco 
Antônio Lima 
de Aguiar
Regimara 
Alves Breves
017/2020
Tecway Serviços 
de Locação de 
Equipamentos 
Ltda
Serviços de 
Locação de 
Veículos 
Marco 
Antônio Lima 
de Aguiar
Michelen Brito 
Lobo
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a 
Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, 
em Manaus, 10 de novembro de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#27337#10#28322/>
Protocolo 27337
<#E.G.B#27340#10#28325>
PORTARIA Nº 0108/2020-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMA-
ZONAS-IDAM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe no Decreto Estadual nº 36.819/2016, que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
e a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do 
Usuário de Serviços Públicos).
RESOLVE:
I - REVOGAR, a Portaria nº 033/2019-GDP/IDAM
II - DESIGNAR a servidora Morgana de Fátima Oliveira Mendonça, Assessor 
II, Matricula nº 257.048-3A, CPF nº 756.156.492-91, para monitorar e orientar 
esta Autarquia quanto aos procedimentos de Acesso à informação.
III - DESIGNAR o servidor Adriano Cunha Trigueiro, Assessor I, Matricula 
nº 257.239-7A, CPF nº 804.993.502-78, para exercer as atribuições de 
Ouvidoria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOL-
VIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-IDAM, em 
Manaus, 20 de outubro de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#27340#10#28325/>
Protocolo 27340
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#27303#10#28285>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 002/2020-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
06/11/2020. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO GAVIAM DA AMAZÔNIA. OBJETO: 
Destinação de recurso para qualificação profissional de mulheres, estímulo 
às alunas formadas para criarem seu empreendimento e auxiliarem na 
criação de empreendimento na comunidade, em atendimento às Emendas 
Parlamentares Impositivas nos 011/2020 e 012/2020 de autoria da deputada 
Alessandra 
Campêlo. 
VALOR 
TOTAL 
ESTIMADO:R$100.000,00.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2256.0007; FONTE DE 
RECURSO: 121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE 
EMPENHO N°2020NE00956, emitida em 06/11/2020, no valor de R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais); UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2256.0007; FONTE DE 
RECURSO: 121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE 
EMPENHO N°2020NE00959, emitida em 06/11/2020, no valor de 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: de 06/11/2020 a 
06/04/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 
01.01.028201.00000497.2020 - CETAM. Manaus/AM, 09 de novembro de 
2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#27303#10#28285/>
Protocolo 27303
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#27399#10#28386>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
ERRATA
Errata que se faz a Portaria n. 152/2020-GCE/UGPE, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 07/10/20. Edição 34349.Poder Executivo. Seção II. 
Pág. 18.
ONDE SE LÊ: Destaque n. 046; PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449061, 
Fonte: 02757126.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO