DOEAM 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, quinta-feira, 12 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
LEIA-SE: Destaque n. 046; PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093,
Fonte: 02757126. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO. Em
Manaus, 12 de novembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE,
em exercício.
<#E.G.B#27399#11#28386/>
Protocolo 27399
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#27342#11#28327>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.
PORTARIA Nº. 00146/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Art.
62 da Lei nº1.762 de 14/11/1986.
RESOLVE:
I - INCLUIR na Escala de Férias desta Fundação de Medicina Tropical
Dr. Heitor Vieira Dourado, para o exercício de 2020, os servidores abaixo
relacionados:
Alexandra Brito de Souza, mat. nº246.616-3B - Assessor IV;
Jordania Dantas da Silva, mat. nº249.632-1A - Assessor IV;
Natacha Porto de Sousa, mat. nº249.661-5A - Assessor IV.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical -
FMT-HVD, em Manaus, 12 de novembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#27342#11#28327/>
Protocolo 27342
<#E.G.B#27385#11#28372>
PORTARIA N°.00148/2020-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições
que Ihes são conferidas pela Lei Delegada nº0106, de 18/05/2007;
CONSIDERANDO o teor do Memo Nº006/2020- CEP/FMT-HVD, datado de
05 de novembro de 2020 e; CONSIDERANDO ainda a consonância com
a normatização vigente, Resolução CNS n0466/2012 e Resolução CNS
nº370/2007 e Norma Operacional 001/2013.
RESOLVE:
I- REVOGAR os efeitos da Portaria nº00155/2019-GDP/FMT-HVD, pub. no
DOE, no dia 13/06/2019, p. 4-Pub. Diversas que recompõe o Comitê de
Ética em Pesquisa (CEP), desta FMT-HVD.
lI-RECOMPOR o Comitê de Ética em Pesquisa da FMT-HVD, com os
membros abaixo relacionados.
MSc. Arimatéia Portela de Azevedo Enfermeiro Membro Titular
Sra. Disney Peres Diniz Nível Médio Rep. Usuários
Sr. Francisco Rodrigues de Sena Nível Médio Rep. Usuários
Esp. Eckner da Silva Falcão Teólogo/Adv. Membro Titular
Dr. Grafe Oliveira Pontes Biólogo Membro Titular
Dra. Márcia Almeida de A. Alexandre Médica Membro Titular
MSc. Maria das Graças G. Saraiva Agrônoma Membro Titular
Dra. Marilaine Martins Bióloga Membro Titular
MSc. Marília Maciel Laray Psicóloga Membro Titular
Dra. Michele de Souza B.Barrionuevo Farm. Bioq. Membro Titular
MSc. Rossicléia Lins Monte Farm. Bioq. Membro Titular
Esp. José Wilzimar Monteiro de Luna Gestor de Talentos Secretário
Esp. Maria Elaine Figueiredo da Silva Administradora Secretária
MSc. Roque Rubén Naupay Gusukuma Médico Membro Titular
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 12 de
novembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#27385#11#28372/>
Protocolo 27385
<#E.G.B#27391#11#28378>
PORTARIA Nº 145/2020-GDAF/FMT-HVD
ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições
legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade
de competição; CONSIDERANDO que a empresa BELFORT COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS é
única empresa no Estado do Amazonas e Roraima autorizada com exclu-
sividade a executar serviços de manutenção corretiva, com reposição de
peças e acessórios em geral, dos ventiladores pulmonares da marca Maquet
conforme documento constante nos autos às fls. 36; CONSIDERANDO a
justificativa da escolha da contratada às fls. 103. CONSIDERANDO ainda,
que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 29 e 30,
está compatível com os preços no mercado; CONSIDERANDO, finalmente
o que consta do Processo n° 2879/2020-FMT-HVD (00010156/2020-CSC);
RESOLVE: I- TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos
do art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, para contratação de pessoa jurídica
especializada na área de manutenção corretiva com reposição de peças e
acessórios dos ventiladores pulmonares mecânicos de marca MARQUET;
II- ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa BELFORT
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODON-
TOLÓGICOS pelo valor global de R$ 19.009,56 (Dezenove mil, nove reais
e cinquenta e seis centavos); À consideração do Diretor Presidente para
ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FMT-HVD, em
Manaus, 12 de novembro de 2020.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
RATIFICO, , a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de
21 de junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994,
de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE em Manaus, 12 de novembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#27391#11#28378/>
Protocolo 27391
<#E.G.B#27401#11#28388>
PORTARIA Nº00149/2020-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de
18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº018-Co-
missão de Humanização/FMT-HVD, datado de 11 de novembro de 2020.
R E S O L V E:
I-REVOGAR, os efeitos da Portaria Nº00263/2018-GDP/FMT-HVD,
publicado no DOE de 06/11/2018, p. 7- Publicações Diversas.
II - RECONSTITUIR a Comissão de Humanização desta FMT-HVD,
composta pelos membros abaixo relacionados:
MEMBROS:
1.Ana Luiza Pereira da Silva Guerra Médica
2.Maria Ivani de Freitas Medeiros Enfermeira
3.Cintia do Nascimento Carvalho Assistente Social
4.Alda Rejane Ferreira A. de Paiva Enfermeira
5.Neiva Silva de Carvalho Assistente Social
6.Maria Letícia Messias Rosas Psicóloga
7.Marly Marques de Melo Farmacêutica
8.Andrielly de Souza Nascimento Secretária
SUPLENTES:
1.Yonne Francis Chehuan Melo Bioquímica
2.Kim Vinicius Amaral Machado Enfermeiro
3.Edileuza de Sena Souza Assistente Social
4.Francisca Elizabeth Rocha Monteiro Técnica de Enfermagem
5. Amarildes Pinheiro Batista Assistente Social
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL, em Manaus, 12 de novembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#27401#11#28388/>
Protocolo 27401
<#E.G.B#27412#11#28399>
PORTARIA Nº00150/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação de Medicina Tropical Dr.
Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 003015/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR o afastamento e o pagamento de diárias aos colaborado-
res abaixo relacionados, que fazem parte do Projeto: Realizar Estudo do
Implacto da Técnica X PERT MTB/RIF para Diagnóstico de Tuberculose
Pulmonar em pacientes resistentes no interior do Amazonas, Guajará/
Amazonas, no período de 17 a 26/11/2020.Alexadra Brito de Souza,
Elcimar Cavalcante Neves Junior, Jaquelane Silva de Jesus, Leandro
Sousa Garcia e Renata Spener Gomes Cordeiro dos Santos.
Gabinete do Diretor Administrativo e Financeiro da FMT-HVD, em Manaus,
12 de novembro de 2020.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#27412#11#28399/>
Protocolo 27412
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO