DOEAM 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 12 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. WLADIMIR CAVALCANTE MARQUES/Nível Médio -Colaborador. 02. 
JARBAS FIGUEIREDO NETO/Agente de Endemias. Destino e Período: 
Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 18 a 19.11.2020. Objetivo: Item 01 na 
condição de motorista, com vistas a conduzir caminhão para entrega de 
imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui vacinas para 
os municípios de sua referência, bem como item 02 dar apoio e realizar 
atividade operacional das vacinas e o carregamento e descarregamento das 
mesmas no município de Itacoatiara/Am.
03. IVANA CRISTINA LOPES DA CUNHA/Bióloga. 04. TACIANA LEMOS 
BARBOSA/Terapeuta Ocupacional-SES. 05. EDIVAN FERNANDES 
SANTIAGO/Motorista-SES. 
Destino 
e 
Período: 
Manaus/Presidente 
Figueiredo (ida/volta) dia 25.11.2020. Objetivo: Fiscalizar denuncia de 
exposição de trabalhadores a risco de adoecimentos devido as péssimas 
condições de trabalho, na Empresa de Extração de Pedras, bem como item 
05 conduzir as funcionárias da FVS-Am e do SES ao referido município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 10 de Novembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#27377#13#28364/>
Protocolo 27377
<#E.G.B#27375#13#28362>
PORTARIA Nº 117/DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS (FVS-AM), no uso de suas atribuições legais 
e regimentais conferidas pelo Art. 14, inciso VIII, da Lei Estadual nº 2.895, de 
03 de junho de 2004, e pelo Art. 67, inciso I do Regimento Interno da FVS, 
aprovado pelo Decreto nº 36.231 de 09 de setembro de 2015; e,
CONSIDERANDO que o Art. 8º da Portaria nº 024/DIPRE/FVS-AM determina 
que o Sistema de Controle Interno da FVS/AM seja coordenado por servidor 
público ocupante de cargo efetivo ou comissionado.
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o servidor JOSÉ ALFREDO PAULA DE SÁ 
MONTEIRO, matrícula nº 109.601-0G, para atuar como Controlador Interno 
da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, até ulterior 
deliberação.
Parágrafo único. Em caso de afastamento, férias, licenças ou impedimentos 
temporários, o servidor MÁRCIO VINÍCIO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 
nº 206.426-0A, atuará como substituto eventual do Controlador Interno da 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
retroativos a 9 de novembro de 2020.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 019/2020/DIPRE/FVS-AM, de 21 de 
fevereiro de 2020, publicada no DOE da mesma data, Seção II, Pág. 76 e nº 
083/DIPRE/FVS-AM, de 26 de maio de 2017, publicada no DOE da mesma 
data, Seção II, Pág. 5.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - 
FVS-AM, em Manaus, 10 de novembro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#27375#13#28362/>
Protocolo 27375
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#27344#13#28329>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 304/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001544.2018. Data da assinatura: 10/11/2020. 
Partes: CAROLINE CAREGNATO de CPF n.º 054.387.239-40, FAPEAM 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 304/2018, 
no período de 21/01/2021 a 21/08/2021. Manaus, 10 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#27344#13#28329/>
Protocolo 27344
<#E.G.B#27345#13#28330>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 103/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000738.2019. Data da assinatura: 09/11/2020. 
Partes: IRAILDES CALDAS TORRES de CPF n.º 230.481.312-72, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 103/2019, no 
período de 01/12/2020 a 01/07/2021. 2. A correção da razão social e o CNPJ 
da INTERVENIENTE. Manaus, 09 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#27345#13#28330/>
Protocolo 27345
<#E.G.B#27346#13#28331>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 235/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001512.2018. Data da assinatura: 30/09/2020. 
Partes: WANDERLI PEDRO TADEI de CPF n.º 737.029.948-15, FAPEAM 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS 
DA AMAZÔNIA - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 235/2018, 
no período de 02/10/2020 a 02/02/2021. Manaus, 10 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#27346#13#28331/>
Protocolo 27346
<#E.G.B#27347#13#28332>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 113/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000667.2019. Data da assinatura: 10/11/2020. 
Partes: RENATA TAKEARA HATTORI de CPF n.º 261.062.698-31, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 113/2019, no 
período de 01/12/2020 a 01/06/2021. 2. A correção da razão social e o CNPJ 
da INTERVENIENTE. Manaus, 10 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#27347#13#28332/>
Protocolo 27347
<#E.G.B#27348#13#28333>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 112/2019. Processo: 
01.01.016301.00000668.2019. Data da assinatura: 10/11/2020. Partes: 
SÔNIA MARIA FIGUEIREDO ALBERTINO de CPF n.º 313.501.942-04, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 112/2019, no 
período de 01/12/2020 a 01/08/2021. 2. A correção da razão social e o CNPJ 
da INTERVENIENTE. Manaus, 10 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#27348#13#28333/>
Protocolo 27348
<#E.G.B#27349#13#28334>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 170/2018. Processo: 
01.01.016301.00001375.2018. Data da assinatura: 10/05/2020. Partes: 
NIKEILA CHACON DE OLIVEIRA CONDE de CPF n.º 464.716.422-53, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 170/2018, 
no período de 12/05/2020 a 12/07/2020. Manaus, 10 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#27349#13#28334/>
Protocolo 27349
<#E.G.B#27350#13#28335>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 093/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000692.2019. Data da assinatura: 10/11/2020. 
Partes: JOSÉ NAZARENO VIEIRA GOMES de CPF n.º 573.962.052-04, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO