DOEAM 12/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 12 de novembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DO AMAZONAS - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
Prorrogação da vigência do Termo de Outorga e Aceitação n.º 093/2019, 
no período de 01/12/2020 a 01/12/2021. 2. A correção da Razão Social e o 
CNPJ da INTERVENIENTE. Manaus, 10 de novembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#27350#14#28335/>
Protocolo 27350
<#E.G.B#27359#14#28344>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 032/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
27/10/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71, 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar 
despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interioriza-
ção de atividades de pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de 
indução em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, social 
e ambiental do Estado do Amazonas com a finalidade de aplicação de 
seus resultados na resolutividade/minoração de problemas específicos dos 
municípios do interior do Estado, no âmbito do Programa de Apoio à Interiori-
zação em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER, Edital 
n.º 003/2020, aprovado pela Resolução n.º 003/2020-CD/FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01400000. Emissões em: 
22/10/2020. Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do 
presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 27 de outubro de 2020.
N.º 
T.O.
Proc. 
Adm.
Nome
N.E
Valor R$
Instituição
CNPJ
203/ 
2020
828.
2020
Darlene 
Gris
1027 53.535,50
IDSM
03.119.820/0001-
95
204/
2020
824.
2020
Leonardo 
Pequeno 
Reis
1023 52.808,00
IDSM
03.119.820/0001-
95
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#27359#14#28344/>
Protocolo 27359
<#E.G.B#27360#14#28345>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 034/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
27/10/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71, 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar 
despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a interioriza-
ção de atividades de pesquisa aplicada e inovação tecnológica por meio de 
indução em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, social 
e ambiental do Estado do Amazonas com a finalidade de aplicação de 
seus resultados na resolutividade/minoração de problemas específicos dos 
municípios do interior do Estado, no âmbito do Programa de Apoio à Interiori-
zação em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER, Edital 
n.º 003/2020, aprovado pela Resolução n.º 003/2020-CD/FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Emissões em: 
22/10/2020. Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do 
presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 28 de outubro de 2020.
N.º 
T.O.
Proc. 
Adm.
Nome
N.E
Valor R$
Instituição
CNPJ
207/ 
2020
858.
2020
Carolina 
Gomes 
Sarmento
1021 33.000,00 IDSM
03.119.820/0001-
95
208/
2020
864.
2020
Leandro 
Amorim 
Damasceno
1029 36.388,95 IFAM
10.792.928/0001-
00
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#27360#14#28345/>
Protocolo 27360
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#27381#14#28368>
EDITAL Nº 076/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público 
que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Direito Civil e 
Direito Empresarial, no período de 12/11/2020 a 27/11/2020, conforme edital 
à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27381#14#28368/>
Protocolo 27381
<#E.G.B#27382#14#28369>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 077/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos 
termos do Edital nº. 071/2019-GR/UEA e Edital nº. 072/2019-GR/UEA, 
datados de 09/07/2019, torna público como regulamento específico, as 
anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (2ª etapa), 
5ª chamada no período de 16 a 18 de novembro de 2020, dos aprovados 
e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO 
SERIADO-SIS 2019, acesso 2020, para os cursos de graduação desta 
Universidade, com início no segundo semestre letivo de 2020, convocados 
em lista publicada no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27382#14#28369/>
Protocolo 27382
<#E.G.B#27383#14#28370>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 032/2020
ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, a pedido, 
do Professor lotado no Curso de Matemática Mediado por Tecnologia, no 
município de Novo Airão - da Escola Normal Superior - ENS:
SILVESTRE DA CRUZ MONTEIRO, Mestre 40h;
A contar de 14/10/2020. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, 
item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000 e o que consta do Processo nº 
2020/00016700, de 08/10/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de novembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#27383#14#28370/>
Protocolo 27383
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#27352#14#28337>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020/SRP - AADC
Tipo menor valor global, através de Sistema de Registro de Preços, para 
contratação de empresa especializada para aquisição com implantação e 
treinamento de software para a sede da AADC, com fornecimento de suporte 
técnico quando requisitado, sendo este regido pelo Decreto Estadual nº 
40.674 de 14 de maio de 2019, Lei Federal n. 10.520/2002, subsidiariamen-
te, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 25/11/2020 Horário: 10h00minutos
Solicitação do edital, a partir de 13/11/2020, através e-mail aadc.licitacao@
gmail.com em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., 
telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados 
em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 
13/11/2020, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#27352#14#28337/>
Protocolo 27352
<#E.G.B#27353#14#28338>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO