DOEAM 28/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 28 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
do Estado do Amazonas, conforme Memo. n°. 27/2020-GESUP/DELOG, 
Termo de Referência, Parecer nº. 1.967/2020-ASSJUR e especificações 
das Notas de Empenhos, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 067/20-CSC, Ata de Registro de Preços 
n°. 072/2020-3-e-compras, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 
22.05.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de noventa 
(90) dias, contados de 23.10.2020 até 21.01.2021, podendo ser prorrogado 
mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 118.500,00 (cento e 
dezoito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 
e 12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 33903022; Fonte de 
Recurso nº. 0227, tendo sido emitidas em 15.09.2020 a Nota de Empenho 
nº. 03197 no valor de R$ 65.175,00 (sessenta e cinco mil, cento e setenta 
e cinco reais) e a Nota de Empenho nº. 03198 no valor de R$ 53.325,00 
(cinquenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.014680/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#25629#2#26595/>
Protocolo 25629
<#E.G.B#25648#2#26614>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1221, de 22 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 441/2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Prefeito Donga 
Michiles, (Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Maués/AM, o servidor 
LUIZ RICHARD GOMES MEDEIROS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
219294-2A, a partir de 22 de setembro de 2020.
II. DESIGNAR para a função, o servidor JOSÉ DINIZ PESSOA BATISTA, 
Pedagogo PD40.ESP-III, matrícula nº 150372-3G, a partir de 22 de outubro 
de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25648#2#26614/>
Protocolo 25648
<#E.G.B#25652#2#26618>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1222, de 22 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 507 /2020-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do 
município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, (Simbologia - FGC-4), o 
servidor JOÃO BOSCO DOS SANTOS BATISTA, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 195277-3E/F, a partir de 22 de outubro de 2020.
II. DESIGNAR para a função a servidora FECIMAR FATIM PEREIRA,
Professor PF20.LPL-IV e P12056 PROFESSOR, matrícula nº 138881-9A/B, 
a partir de 22 de outubro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25652#2#26618/>
Protocolo 25652
<#E.G.B#25655#2#26621>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1214, de 22 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.19202.2020 e do 
laudo médico nº 171093/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora SUZANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula n° 232490-3A, lotada na Escola Estadual Hilda de 
Azevedo Tribuzzy/Manaus, turno noturno, como Auxiliar de Biblioteca, de 
08/09/2020 a 06/03/.2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. as 
atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria 
nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 1218, de 22 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.19134.2020 e do 
laudo médico nº 172871/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o servidor JAMISSON DA SILVA MAIA, Professor PF40.
ESP-III, matrícula n° 194425-8C, lotado na Escola Estadual Dom João 
de Souza Lima, turno vespertino, como Auxiliar de Biblioteca e na Escola 
Estadual Hilda de Azevedo Tribuzzy, turno noturno, no Ambiente de Mídias, 
de 05/10/2020 a 02/04/.2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997. as 
atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria 
nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25655#2#26621/>
Protocolo 25655
<#E.G.B#25658#2#26624>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Aldamir Nascimento da Silva / Assistente Administrativo. 
Destino / Período: Mao / Nova Olinda do Norte / Borba / Novo Aripuanã / 
Manicoré / Humaitá / Apuí / Mao. 27 de outubro a 25 de novembro de 2020. 
Objetivo: realizar acompanhamento da entrega de material de expediente, 
limpeza, fardamento escolar, kit escolar e patrimônio nas Escolas Estaduais 
dos referidos municípios. Nome/Cargo: Joel Pinto Teixeira / Auxiliar de 
Serviços Gerais. Destino / Período: Mao / Fonte Boa / Jutaí / Tonantins / 
Santo Antônio do Içá / Amaturá / São Paulo de Olivença / Benjamin Constant 
/ Atalaia do Norte / Tabatinga / Mao. 04 de novembro a 18 de dezembro 
de 2020. Objetivo: realizar acompanhamento da entrega de material de 
expediente, limpeza, fardamento escolar, kit escolar e patrimônio nas 
Escolas Estaduais dos referidos municípios. Nome/Cargo: Marco Antônio 
de Souza Mendes / Auxiliar de Serviços Gerais. Destino / Período: Mao / 
Beruri / Tapauá / Canutama / Lábrea / Pauini / Boca do Acre / Mao. 16 de 
novembro a 15 de dezembro de 2020. Objetivo: realizar acompanhamen-
to da entrega de material de expediente, limpeza, fardamento escolar, kit 
escolar e patrimônio nas Escolas Estaduais dos referidos municípios. Nome/
Cargo: Jorge Lopes Ferreira / Assistente Administrativo. Destino / Período: 
Mao / Tefé / Alvarães / Uarini / Maraã / Japurá / Mao. 09 de novembro a 08 
de dezembro de 2020. Objetivo: realizar acompanhamento da entrega de 
material de expediente, limpeza, fardamento escolar, kit escolar e patrimônio 
nas Escolas Estaduais dos referidos municípios. Nome/Cargo: Ângelo 
Franklin Moreira Santos da Silva / Gerente. Destino / Período: Mao / 
Tefé / Mao. 18 a 19 de novembro de 2020. Objetivo: acompanhar a vistoria 
do Convênio 04/2020-SEDUC referente à construção de quadra poliespor-
tiva na Escola Estadual Madre Maria Mercês. Nome/Cargo: Christianny 
Caroline Campos de Castro / Professora. Destino / Período: Mao / Tefé 
/ Mao. 18 a 19 de novembro de 2020. Objetivo: acompanhar a vistoria do 
Convênio 04/2020-SEDUC referente à construção de quadra poliesportiva 
na Escola Estadual Madre Maria Mercês.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25658#2#26624/>
Protocolo 25658
<#E.G.B#25659#2#26625>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 1119, de 22 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00016330.2020/SEDUC:
.ALCIRIA NUNES DE FREITAS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
município de Coari/AM, nos períodos de: 01/03/1996 a 31/12/1996; 
01/03/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001;
Processo nº 01.01.028101.00016833.2020/SEDUC:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO