DOEAM 28/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Número 34.363 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#25739#1#26706>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 031/2020; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e a MANAUS AEROTÁXI LTDA.; OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 180 (cento e oitenta) dias,
a contar de 26/10/2020 a 23/04/2021; VALOR TOTAL: R$ 6.217.079,00
(seis milhões, duzentos e dezessete mil e setenta e nove reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.3308.1554.0001; Natureza
da Despesa: 33903309; Fonte: 0160; NE nº 03197 de 23/10/2020, no valor
de R$ 207.235,81 (duzentos e sete mil e duzentos e trinta e cinco reais e
oitenta e um centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 01.01.017101.009628/2020-SES-AM. Manaus, 28 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25739#1#26706/>
Protocolo 25739
<#E.G.B#25740#1#26707>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 037/2020;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DOS ANES-
TESIOLOGISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA. - CNPJ: 16.844.320/0001-68;
OBJETO: O acréscimo do quantitativo dos plantões em aproximadamen-
te 1,0698% a contar de 26/10/2020, para atender HPS Platão Araújo, HPS
João Lúcio e HPS 28 de Agosto; VALOR TOTAL: R$ 561.600,00 (quinhentos
e sessenta e um mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; Elemento de Despesa:
33903401; Fonte: 0100; NE nº 3222 de 26/10/2020 no valor de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.017101.013722/2020 - SES-AM. Manaus, 28 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25740#1#26707/>
Protocolo 25740
<#E.G.B#25626#1#26592>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
ERRATA
Que se faz a Resenha de Deslocamento n.º 017/2020 - GS/SUSAM, de
22.04.2020, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 04.05.2020,
Publicações Diversas, página 03.
ONDE SE LÊ:
ITEM 03 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de
02/10 a 12/10/2019.
LEIA-SE:
ITEM 03 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de
02/10 a 13/10/2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 27 de
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#25626#1#26592/>
Protocolo 25626
Secretaria de Estado de Educação
e Desporto - SEDUC
<#E.G.B#25627#1#26593>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 18/2020.
DATA DA ASSINATURA: 23.10.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a CASA DA CRIANÇA. OBJETO: Repasse de
recurso para o Projeto Socioeducativo Garantindo Acesso Cultural de Dança
e Música para atender 120 (cento e vinte) crianças da educação infantil,
no município de Manaus/AM, através da Emenda Parlamentar n°. 009/2020
de autoria da Deputada Therezinha Ruiz de Oliveira, conforme Plano de
Trabalho n°. 001133-SISCONV/SEFAZ, Nota de Empenho, Parecer Técnico
n°. 012/2020-DEPPE e Parecer n°. 1.241/2020-ASSJUR, partes integrantes
deste ajuste. PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12)
meses, contados de 23.10.2020 até 23.10.2021, podendo ser prorrogado
por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00
(oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011; Natureza da
Despesa: 33504199; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em
06.10.2020 a Nota de Empenho n°. 03757 no valor de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.010216.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#25627#1#26593/>
Protocolo 25627
<#E.G.B#25628#1#26594>
TERMO DE FOMENTO Nº. 02/2020.
DATA DA ASSINATURA: 26.10.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ACADEMIA AMAZONENSE DE LETRAS.
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para realização dos Projetos
Academia de Portas Abertas e do Ciclo de Palestras sobre o Direito do
Autor e Patrimônio Cultural, no município de Manaus/AM, em atendimento
a Emenda Parlamentar nº 008/2020 de autoria da Deputada Alessandra
Campelo da Silva, conforme Plano de Trabalho n°. 1.018-SISCONV/SEFAZ,
Parecer Técnico nº 003/2020-DEPPE, Nota de Empenho e Parecer nº.
2.098/2020-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Termo
de Fomento terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de
26.10.2020 até 26.10.2021, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos
partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Ad-
ministração. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2553.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 20.10.2020 a Nota de Empenho n°.
03903 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 028101.010119.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#25628#1#26594/>
Protocolo 25628
<#E.G.B#25629#1#26595>
TERMO DE CONTRATO Nº. 167/2020.
DATA DA ASSINATURA: 23.10.2020. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a empresa A.P. SARUBI-ME. OBJETO:
Aquisição de material higiene e limpeza sendo: Vassoura (30.000 unid.),
para atender as necessidades das Escolas Estaduais da Capital e Interior
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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