DOEAM 28/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 28 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
.ROSA SIRENE NERY, no cargo de Professor, município de Santa Isabel do
Rio Negro/AM, nos períodos de: 01/04/1997 a 31/12/1998 e de 05/02/2000
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25659#3#26625/>
Protocolo 25659
<#E.G.B#25661#3#26628>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença Para Interesse Particular da
servidora efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-CAPI-
TAL:
MARIA ANTONIA ALVES BEZERRA AFO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 191648-3 A; A Contar: 22.09.2020.
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da
servidora efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto -
INTERIOR:
VANUSA MAFRA MESQUITA - Cargo: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV;
Matrícula: 219412-0 A; A contar: 18.11.2012.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25661#3#26628/>
Protocolo 25661
<#E.G.B#25663#3#26629>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular dos servidores
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
ELIELZE DE CASSIA DO CARMO SEGURA - Cargo: PEDAGOGO PD20.
ESP-III; Matrícula: 167955-4 A; Período: 02.10.2020 a 01.10.2022.
SESISNANDO LAGOS RODRIGUES NETO - Cargo: ASSISTENTE
TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 223467-0 A; Período: 19.10.2020 a
18.10.2022.
EXTRATO de Concessão da Licença de Interesse Particular dos servidores
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR.
ADAM DA SILVA BASTOS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III;
Matrícula: 225883-8 A; Período: 01.09.2020 a 31.08.2022.
CIRLANDIA SOUZA TAVARES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
Matrícula: 227670-4 A; Período: 01.10.2020 a 30.09.2022.
VANUSA MAFRA MESQUITA - Cargo: PROFESSOR C4 ED-LPL-IV;
Matrícula: 219412-0 A; Período: 26.01.2012 a 25.06.2014.
WASHINGTON REGINALDO DE OLIVEIRA MACIEL - Cargo: VIGIA PNF.
VIG-III; Matrícula: 182400-7 A; Período: 25.08.2006 a 24.08.2008.
WASHINGTON REGINALDO DE OLIVEIRA MACIEL - Cargo: VIGIA PNF.
VIG-III; Matrícula: 182400-7 A; Período: 26.08.2008 a 25.08.2010.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25663#3#26629/>
Protocolo 25663
<#E.G.B#25668#3#26634>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1243, de 27 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a recomendação contida nos autos do processo nº
01.01.028101.00007782.2020, cuja interessada é a empresa ITACOL -
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 01.426.994/0001-75,
RESOLVE:
I. INSTAURAR procedimento administrativo para apurar a responsabili-
dade dos envolvidos em suposta irregularidade na prestação de serviços,
referentes à Escola Estadual Professora Alice Salerno Fontes de Lima e à
Escola Estadual de Tempo Integral Maria Rodrigues Tapajós, no município
de Manaus/AM, prestados pela empresa supramencionada, assegurando
aos interessados o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa,
nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal;
II. DESIGNAR os servidores Silvana Grijó Gurgel Costa Rego, matrícula
funcional 146001-3B, Maria Aurilene Guimarães Rosas, matrícula funcional
143920-OB e Davi da Silva Macedo, matrícula funcional 223412-2A, sob a
presidência da primeira, para a condução do feito;
III. INSTRUIR os servidores para, quando houver necessidade de
conhecimento técnico-jurídico, encaminhar os autos ao setor corresponden-
te para manifestação, em até 05(cinco) dias antes da emissão do relatório
final, e que se adotem todas as medidas legais necessárias para resolução
do feito, observados os princípios e normas que regem o processo admi-
nistrativo;
IV. DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias para apresentação de
relatório conclusivo;
V. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25668#3#26634/>
Protocolo 25668
<#E.G.B#25679#3#26645>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO
Interessado: Cláudia Freitas da Costa, CPF 744.802.432-91.
Processo nº: 01.01.028101.00004960.2020
Assunto: Notificação para Alegações Finais
Considerando os termos da Portaria GS nº 168/2020-SEDUC/CAIC, 17
de fevereiro de 2020, publicada no DOE em 07 de agosto de 2020, para
instauração de Processo Administrativo, com fito de apurar a responsabili-
dade de quem deu causa ao possível Reconhecimento de Dívida em face
da Congregação Santa Doroteia, CNPJ nº 10.847.747/0039-06, com fulcro
no art. 59 da Lei 8666/93.
Comunico a Vossa Senhoria prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do
art.87, da Lei nº 8.666/93 e art. 5º da IN nº 004/2019/CAIC/SEDUC, para
que, havendo interesse, apresente Alegações Finais em relação aos fatos
aduzidos nos autos do Processo nº 01.01.028101.00004960.2020-SEDUC/
CAIC.
Em obediência aos princípios brasileiros do contraditório e da ampla defesa
delineados no art. 5º, LV da CF/88, fica concedido o direito de poder fazer-se
acompanhar por defensor devidamente constituído, ficando os autos com
vistas franqueadas para consulta e cópias dos documentos necessários, no
seguinte endereço, Av. Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN,
bloco H, na sala da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades
Contratuais/SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25679#3#26645/>
Protocolo 25679
<#E.G.B#25680#3#26646>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO
Interessado: Empresa RSG Comércio Atacadista de Alimentos e
Operador Logístico Ltda., CNPJ: 03.349.444/0001-25.
Processo nº: 01.01.028101.00004962.2020
Assunto: Notificação para Alegações Finais
Considerando os termos da Portaria GS nº 185/2020-SEDUC/CAIC, 19
de fevereiro de 2020, publicadas no DOE em 07 de agosto de 2020, para
instauração de Processo Administrativo, com fito de apurar a responsabili-
dade de quem deu causa ao possível Reconhecimento de Dívida em face
da Empresa RSG Comércio Atacadista de Alimentos e Operador Logístico
Ltda., CNPJ: 03.349.444/0001-25, com fulcro no art. 59 da Lei 8666/93.
Comunico a Vossa Senhoria prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do
art.87, da Lei nº 8.666/93 e art. 5º da IN nº 004/2019/CAIC/SEDUC, para
que, havendo interesse, apresente Alegações Finais em relação aos fatos
aduzidos nos autos do Processo nº 01.01.028101.00004962.2020-SEDUC/
CAIC.
Em obediência aos princípios brasileiros do contraditório e da ampla defesa
delineados no art. 5º, LV da CF/88, fica concedido o direito de poder fazer-se
acompanhar por defensor devidamente constituído, ficando os autos com
vistas franqueadas para consulta e cópias dos documentos necessários, no
seguinte endereço, Av. Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN,
bloco H, na sala da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades
Contratuais/SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#25680#3#26646/>
Protocolo 25680
<#E.G.B#25684#3#26650>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28 de junho de
2000 e nº 2.616, de 26 de setembro de 2000,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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