DOEAM 28/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 28 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
centavos), o valor de R$ 12.014,49 (doze mil e quatorze reais e quarenta
e nove centavos), passando o mesmo a vigorar com o valor global de R$
186.986,48 (cento e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e
quarenta e oito centavos).
Gabinete da SEMA, em Manaus, 27 de outubro de 2020.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#25616#7#26582/>
Protocolo 25616
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#25694#7#26660>
PORTARIA Nº 96/2020 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - do convênio nº 03/2019- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Daniele Souza Rodrigues, CPF nº 580.181.134-
04, Cargo: assessor- I, para exercer a função de fiscal do convênio 03/2019-
SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de Eirunepé.
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#25694#7#26660/>
Protocolo 25694
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#25673#7#26639>
PORTARIA Nº 033/2020 - SERFI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2020,
aprovado na Lei Orçamentária nº 5.065 de 30 de dezembro de 2019 e em
seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classifica-
ções das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$15.000,00 (QUINZE
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS E REPRESENTAÇÃO DO AMAZONAS, em Brasília, 27 de
outubro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas - SERFI
ANEXO I
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40101 SECRETARIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
FUNCIONAL
PROG.
TIPO
AÇÃO
GD
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR ND
REG VALOR(R$) ND
REG VALOR(R$)
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
04.122.0001.2003
A
1
100
3191
0001
15.000,00
3190
0001
15.000,00
TOTAL (R$)
15.000,00 15.000,00
Protocolo 25673
<#E.G.B#25673#7#26639/><#E.G.B#25687#7#26653>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2019
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacio-
nais - SERFI e NET EXPRESS BRASIL TELECOMUNICAÇÕES EIRELLI.
OBJETO: prorrogação do contrato original por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA:
de 15 de outro de 2020 a 14 de outubro de 2021. VALOR GLOBAL: R$
12.540,00 (doze mil e quinhentos e quarenta reais). VALOR MENSAL: R$
1.045,00 (hum mil e quarenta e cinco reais). DESPESAS: Unidade Gestora:
040.101, PT:04.122.0001.3302.2643.0001 - Adm. da Unidade, FR: 0145,
ND: 33904004- Comunicação de Dados, NE Global: 2020NE00276, emitida
em 15/10/2020, no valor de R$ 2.612,50 (dois mil e seiscentos e doze reais
e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II art. 24 e no inciso
II art.57, da Lei 8.666/1993, Proc. Administrativo nº 040.101.000092/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do
Estado. Brasília, 28 de outubro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas - SERFI
<#E.G.B#25687#7#26653/>
Protocolo 25687
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#25703#7#26669>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0046/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 168/2020, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0046/2020-2,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 022/20-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.002350/2019-85, devido a falta da matéria prima necessária
para a produção do insumo.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 28 de outubro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#25703#7#26669/>
Protocolo 25703
<#E.G.B#25705#7#26671>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.000507/2020-71, referente ao PE 199/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 199/20, legalmente adjudicado
à(s) empresa(s): ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD.
HOSPITALARES EIRELI, item(ns): 1, 2 e 5; UNI HOSPITALAR LTDA,
item(ns): 3 e 6.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 28 de outubro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#25705#7#26671/>
Protocolo 25705
<#E.G.B#25707#7#26673>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.002657/2020-10, referente ao PE 530/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 530/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL -
item(ns) 1, 7, 9; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 4; ESPÍRITO
SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES EIRELI - item(ns)
3; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 5; UNI
HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8, 10; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 6;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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