DOEAM 28/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 28 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas 
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1) PE n° 843/2020-CSC: Aquisição de 02 (dois) Veículo, Tipo Passeio, 
0 (zero) km, para atender o Projeto de Apoio à Mulher, Idoso e Criança 
- SAMIC no Município de Humaitá/AM - Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
2) PE n° 844/2020-CSC: Aquisição de 05 (Cinco) Trailers com Reboque Para 
Transporte de Equinos e 02 (dois) Trailers com Reboques Tipo Veterinário 
para atender as necessidades do Regimento de Policiamento Montado da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas - SSP/AM.
3) PE n° 845/2020-CSC: Aquisição de 03 (Três) Viaturas Fluviais do Tipo 
Voadeira Capacidade para 15 Pessoas, para atender as necessidades da 
Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM.
4) PE n° 846/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares - Têxteis (Gaze 
em Rolo e Atadura de Crepe), através da realização de Registro de Preços, 
para atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA e todo o 
Complexo Administrativo do Governo do Estado do Amazonas.
5) PE n° 847/2020-CSC: Aquisição de 01 (um) Veículo, Tipo Pick-up, 0 (zero) 
km, para atender a Guarda Civil Metropolitana de Boca do Acre, Secretaria 
de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM.
6) PE n° 848/2020-CSC: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Furgão 0 (zero) 
km, adaptado para Transporte de Cães e Tropa a Companhia Independente 
de Policiamento com Cães (CIPCÃES), para atender as necessidades da 
Polícia Militar do Amazonas - PMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 12 de novembro de 2020 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 12 de novembro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 399/2020-CSC, dia 04/11/2020 às 13:00 horas de Brasília.
2) PE n° 474/2020-CSC, dia 04/11/2020 às 13:00 horas de Brasília.
3) PE n° 497/2020-CSC, dia 04/11/2020 às 13:00 horas de Brasília.
4) PE n° 588/2020-CSC, dia 03/11/2020 às 12:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
CC nº 022/2020-CSC.
Empresa Classificada:
- RR Construções e Transportes Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail 
csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#25770#9#26737/>
Protocolo 25770
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#25758#9#26725>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1189/2020-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, em exercício, no uso de suas 
atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER POR PERMUTA 
GERALDO MOTA DE BRITO, IPC, Mat. nº 171.383-3A, da 74ªDIP/Borba 
para 73ªDIP/Novo Aripuanã e MARIO SERGIO PEIXOTO COELHO, IPC, 
Mat. nº 171.640-9A, da 73ªDIP/Novo Aripuanã para 74ªDIP/Borba, sem 
ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 17/09/2020; Manaus, 
17 de setembro de 2020.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em Exercício
<#E.G.B#25758#9#26725/>
Protocolo 25758
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#25564#9#26530>
PORTARIA Nº 021-AJG/2020 - PMAM
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 
4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria, com uma movimentação 
no valor de R$ 392.612,25 (trezentos e noventa e dois mil e seiscentos e 
doze reais e vinte e cinco centavos);
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#25564#9#26530/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.3264.1216
P
3
160 3390 0011
384.960,00 3390 0001
384.960,00
Fortalecimento da
Frota do Sistema
de Segurança
Pública
06.122.3264.2119
A
3
160 3390 0011
3.719,05 3390 0001
3.719,05
Operacionalizaçã
o das Unidades
de Segurança
Pública
A
3
160 3390 0011
3.933,20 3390 0001
3.933,20
392.612,25
392.612,25
TOTAL  (R$)
Protocolo 25564
<#E.G.B#25564#9#26530/>
<#E.G.B#25632#9#26599>
RESENHA DA PORTARIA Nº 004/DF-5/2020. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o 
seguinte:
CONCESSÃO DE DIÁRIAS:
Destino: Manaus/Humaitá/Manaus: 3º Sgt PM Roberto da Graca Teixeira 
(19509); Cb PM Valdemir Zeferino dos Santos (20175); Período: 27/07/2020 
à 09/08/2020; Objetivo: Operação “G.L.O.” Verde Brasil 2. BG nº 140, de 06 
de agosto de 2020. Destino: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus: 1º Ten 
PM Eliandro Drayton Aragao da Silva (17462); 1º Ten PM Marcio Jorge da 
Silva Santos (23675); 2º Sgt PM Iclebio da Costa Passos (16263); 3º Sgt PM 
Moises Lima de Souza (19401); Cb PM Davi Holanda Lima (21254); Período: 
04 à 08/08/2020; Objetivo: Acompanhar o Comandante Geral da PMAM em 
missão institucional. BG nº 143, de 11 de agosto de 2020. Destino: Manaus/
Nova Olinda do Norte/Manaus: 2º Sgt PM Douglas Ferreira Kulcheski 
(16265); Período: 04 à 10/08/2020; Objetivo: Acompanhar o Comandante 
Geral da PMAM em missão institucional. BG nº 143, de 11 de agosto de 
2020. Destino: São Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro/São 
Gabriel da Cachoeira: Cb PM Marivaldo Marques Sampaio (20077); Cb PM 
Joao Linhares dos Santos Neto (22974); Período: 12/08/2020 à 08/09/2020; 
Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº 143, de 11 de agosto de 2020. 
Destino: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus: Cap PM Kaio Rodrigo dos 
Santos Souza (20942); ST PM Francislei Brasil Rodrigues (12001); 3º Sgt 
PM Davi Valdeci Praia do Nascimento (17451); Cb PM Felipe Augusto de 
Souza (19027); Cb PM William Ferreira Costa (22311); Cb PM Paulo Felipe 
Carvalho Sinfronio (22690); Cb PM Leandro Amorim de Oliveira (23479); 
Sd PM Jacson Batista de Jesus (23388); Sd PM Everson Mota da Costa 
(23319); Sd PM Robson Reis dos Santos (23596); Sd PM Maykon Horara 
Feitoza Monteiro (23536); Sd PM Anderson Pereira de Souza (23202); 
Período: 11 à 25/08/2020; Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº 151, de 
21 de agosto de 2020. Destino: Manaus/Maués/Manaus: 3º Sgt PM Anildo 
Marinho da Rocha (17702); Período: 17 à 24/08/2020; Objetivo: Realizar 
manutenção na rede de comunicação (rádios comunicadores) da 10ª CIPM/
Maués e da SSP/AM. BG nº 157, de 31 de agosto de 2020. Destino: Manaus/
Nova Olinda do Norte/Manaus: 3º Sgt PM Hiroshi Melo Dias (19113); Cb PM 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO