DOEAM 28/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 28 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Função: Gerente; Matrícula: nº 157.240-7 B
Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocento reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Uarini
Portaria Nº 404/2020-GDAF/IDAM
Nome: Manoel Pereira da Silva
Função: Gerente; Matrícula: nº 157.240-7 B
Valor: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ND: 339039-Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Uarini
Portaria Nº 406/2020-GDAF/IDAM
Nome: Jaime Vitor dos Santos
Função: Gerente; Matrícula: nº 122.046-2 D
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339036-Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Física, Município: Itapiranga
Portaria Nº 407/2020-GDAF/IDAM
Nome: Gester Tupiniquim de Souza Bentes
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 050.436-0 D
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ND: 339030 - Material de 
Consumo, Município: Borba
Portaria Nº 408/2020-GDAF/IDAM
Nome: Gester Tupiniquim de Souza Bentes
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 050.436-0 D
Valor: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) ND: 339039-Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Borba
Portaria Nº 410/2020-GDAF/IDAM
Nome: Lourivaldo Nascimento Barros
Função: Gerente; Matrícula: nº 157.251-2 B
Valor: R$ 4.440,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta reais) ND: 339036-
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Município: Borba
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#25642#12#26608/>
Protocolo 25642
<#E.G.B#25643#12#26609>
ORGAO: IDAM DATA: 26.10.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, do 
Decreto nº 42.655/20.
Inciso: II
Portaria Nº 411/2020-GDAF/IDAM
Nome: Pedro Chaves da Silva
Função: Gerente; Matrícula: nº 205.497-3 C
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais) ND: 339039-Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Urucará e São Sebastião do 
Uatumã
APLICAÇÃO: até 30 de dezembro de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#25643#12#26609/>
Protocolo 25643
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#25637#12#26603>
CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - CERCON
Errata da convocação para a 9º Reunião Ordinária Administrativa do 
CERCON/2020, publicada no D.O.E., Edição nº 34.361, página 15, Poder 
Executivo - Seção II, do dia 26 de outubro de 2020.
Onde se lê: “30 de outubro de 2020, sexta-feira (...)”, leia-se: “29 de outubro 
de 2020, quinta-feira (...)”.
Manaus, 28 de outubro de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Presidente do Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços 
Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - CERCON
<#E.G.B#25637#12#26603/>
Protocolo 25637
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#25799#12#26766>
ERRATA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº026/2020 - PUBLICADO 
NO D.O.E Nº34.359 EM 22/10/2020.
Onde se lê:
Processo nº 588/2020-38-Siged-Fcecon.
Leia-se:
Processo nº 588/2020-14-Siged-Fcecon.
Manaus, 26 de outubro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#25799#12#26766/>
Protocolo 25799
<#E.G.B#25791#12#26758>
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 10/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa DECARES Comércio Ltda .Objeto: 
fornecimento de luvas de procedimentos. Vigência 15/10/2020 a 12/12/2020.
Valor 
Global 
R$696.000,00.PT:10.303.3305.2089.0011;Natureza 
da 
Despesa: 33903036;Processo Adm:4506/2020-46-Siged-FCecon.Gabinete 
do Presidente.Manaus,28 de outubro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#25791#12#26758/>
Protocolo 25791
<#E.G.B#25796#12#26763>
PORTARIA N.º178/2020-FCECON-O DIRETOR PRESIDENTE,NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, I - CONCEDER AOS SERVIDORES 
ABAIXO, FÉRIAS RELATIVAS AO MÊS DE ABRIL 2020.
Nome
Matricula
Exercício
Período
Daniele R Campos
173.449-0C 2019/2020 01/04 a 30/04/2020-30D
Eder F H Leite
192.171-1A 2019/2020 03/04 a 02/05/2020-30D
Elenise C dos Santos
189.724-1A 2019/2020 01/04 a 30/04/2020-30D
Ellen A de Freitas
238.805-7A 2019/2020 01/04 a 30/04/2020-30D
Fabíola Lima da Silva
242.138-0B 2019/2020 01/04 a 30/04/2020-30D
Gilmara Braga Bentes
244.091-1A 2019/2020 01/04 a 30/04/2020-30D
Jose Castro Pontes
142.613-3C 2019/2020 01/04 a 30/04/2020-30D
Josiane da S Neves
165.480-2D 2019/2020 01/04 a 30/04/2020-30D
Jucenilda V Fernandes
139.577-7C 2019/2020 01/04 a 30/04/2020-30D
Lucia F A Nascimento
106.699-4D 2019/2020 01/04 a 30/04/2020-30D
Maressa G L. Lisboa
238.813-8A 2019/2020 01/04 a 30/04/2020-30D
Maria do S B Batalha
160.336-1C 2019/2020 01/04 a 30/04/2020-30D
Maria do S das Chagas 158.979-2C 2019/2020 02/04 A01/05/2020-30D
Maria T O B Silva
155.463-8A 2019/2020 12/04 A 11/05/2020-30D
Maria V Costa Aguiar
238.905-3A 2019/2020 12/04 A 11/05/2020-30D
Monique F dos Reis
244.185-3A 2019/2020 12/04 A 11/05/2020-30D
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus,26 de outubro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#25796#12#26763/>
Protocolo 25796
<#E.G.B#25798#12#26765>
PORTARIA N.º179/2020-FCECON, O DIRETOR PRESIDENTE, USANDO 
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS RESOLVE:I 
AUTORIZAR 
A 
PUBLICAÇÃO 
DE 
LICENÇA 
ESPECIAL 
DOS 
SERVIDORES ABAIXO, DO MÊS DE MAIO 2020.
Nome
Matricula
Quin.
Período
Daniele R. Campos
173.449-0C
2005/2010 02/05a30/07/2020-90D
Deuzimar A. da Silva
192.167-3A
2006/2011
02/03a30/05/2020-90D
Ejandre L. Santiago
102.200-8E
2010/2015 04/05a01/08/2020-90D
Silvelane da S Matos
113.155-9B
2012/2017 04/05a01/08/2020-90D
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 26 de outubro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#25798#12#26765/>
Protocolo 25798
<#E.G.B#25789#12#26756>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO