DOEAM 28/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 28 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2019.
Partes Contratantes:FCecon e Empresa Processamento de Dados 
Amazonas S.A.Objeto:serviço especializados em manutenção e suporte 
de reformulação do site da Fcecon Vigência 08/10/2020 até 07/10/2021.
ValorGlobal R$20.409,48.PT:10.122.0001.2643.0001;Natureza da Des-
pesa:33904004;Processo Adm:4346/2020-35-Siged-FCecon.Gabinete do 
Presidente.Manaus,28 de outubro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#25789#13#26756/>
Protocolo 25789
<#E.G.B#25793#13#26760>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2019.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa Ronin Vigilância Privada Ltda. 
Objeto: serviço de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada.
Vigência 08/10/2020 até 07/10/2021.Valor Global R$1.288.305,72.PT: 
10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903703; Processo 
Adm:4226/2020-38 -Siged-FCecon.Gabinete do Presidente. Manaus,22 de 
outubro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#25793#13#26760/>
Protocolo 25793
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#25676#13#26642>
Extrato n°. 043/2020 FVS/AM Espécie: Termo de Contrato Nº. 
015/2020-FVS/AM, assinado em 23/10/2020, Partes: Fundação de 
Vigilância em Saúde e a empresa Q L SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
LTDA. Objeto: Aquisição de Serviços de rastreamento veicular, abrangendo 
monitoramento via internet, implantação de sistema de acompanhamento, 
localização e imobilização automática, sob demanda, de 50 (cinquenta) 
veículos, em tempo real e ininterrupto, incluindo o fornecimento de 
equipamentos a título de comodato. Valor global R$ 43.350,00. Vigência: 12 
(doze) meses, a contar de 26.10.2020 à 26.10.2021. Fundamentação: Art. 
2º, § 1º, Lei 10520/02. Dotação orçamentaria: PT: 10.122.0001.2001.0001, 
ND 33903919, Fonte: 0431. Nota de Empenho nº. 1124/2020, valor 
R$ 6.358,00, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
017306.002174/2019/FVS/AM, digitalizado sob o n°017306.002397/2020/
FVS/AM em Manaus, 26 de outubro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#25676#13#26642/>
Protocolo 25676
<#E.G.B#25677#13#26643>
Extrato n°. 042/2020 FVS/AM Espécie: Termo de Contrato Nº. 
014/2020-FVS/AM, assinado em 16/10/2020, Partes: Fundação de 
Vigilância em Saúde e a empresa SINTESE BIOTECNOLOGIA 
LTDA. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais, a fim de atender as 
necessidades do LACEN FVS-AM. Valor global R$ 371.444,00. Vigência: 
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16.10.2020 à 14.04.2021. Funda-
mentação: Art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, Dotação orçamentaria: 
PT: 10122330815540001, ND 33903011, Fonte: 0231. Nota de Empenho 
nº. 1114/2020, valor R$ 255.974,00, FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 017306.001497/2020-91/FVS/AM, em Manaus, 26 de 
outubro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#25677#13#26643/>
Protocolo 25677
<#E.G.B#25675#13#26641>
RESENHA Nº 36/2020 DIPRE/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso das atribuições que lhes são 
conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s) seguinte(s) 
deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. SERGIO CASTELO BRANCO DE AMORIM/Agente Administrativo. 
02. REDNAJ JAURE BACURY SOUZA MOTA/Enfermeiro. 03. RICARDO 
EMILIO BATISTA FERREIRA/Agente Administrativo. 04. JOEL FERREIRA 
VELOSO/Motorista. Destino/Período: Manaus/Itapiranga (ida/volta) de 
19 a 23.10.2020. Objetivo: Realizar inspeção sanitária nas drogarias, 
laboratórios localizado no município citado, bem como item 04 conduzir os 
servidores ao município de Itapiranga/Am.
05. JACKSON PEREIRA ALAGOAS/Agente de Endemias-Gerente AD2. 
06. MARIA DE FÁTIMA MOURA ACHÃO/Técnico A-Gerente- AD2. 07. 
GERALDO ROBERTO DE AMORIM BARROSO/Agente de Endemias. 
Destino/Período: Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 04 a 05.11.2020. 
Objetivo: Realizar inspeção sanitária na Empresa Rio Amazonas Com. 
Dist. De Medicamentos Ltda, para concessão de Autorização de Funciona-
mento Especial -AFE/Anvisa, Licenciamento Sanitário e Vistoria do Prédio 
localizado no município citado, bem como item 07, na condição de motorista 
para transladar servidores ao para realizar as atividades.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 26 de Outubro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#25675#13#26641/>
Protocolo 25675
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#25645#13#26611>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
22.10.2020 - Decisão n.º 387/2020 - I APROVAR, em caráter excepcional, 
a solicitação apresentada pela pesquisadora Maria das Graças Vale 
Barbosa Guerra, aprovando a mudança de data para realização do Evento 
“II Simpósio de Doença de Chagas na Amazônia Ocidental”, no âmbito do 
Programa de Apoio à realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019, para o período de 
22 e 23 de abril de 2021. Decisão n.º 388/2020 - I REVOGAR a Decisão 
n.º 314/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM; II APROVAR, em carater 
excepcional, a alteração de data do evento intitulado “I Workshop de 
Informática”, para os dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2020 e a modificação 
da modalidade do evento, de presencial para virtual, no âmbito do Programa 
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos - PAREV - 
Edital n.º 007/2019; Decisão n.º 389/2020 - I APROVAR, em caráter 
excepcional, a solicitação apresentada pelo pesquisador Valmir Flores 
Pinto, aprovando a mudança da data do evento intitulado “I Seminário Sul 
Amazônico de Ensino em Ciências e Humanidades”, para os dias 25 e 26 
de março de 2021 e a alteração de modalidade do evento de presencial 
para virtual, no âmbito do Programa de Apoio à realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
007/2019; Decisão n.º 390/2020 - I APROVAR, em caráter excepcional, 
a solicitação apresentada pela pesquisadora Andréa Belém Costa, 
aprovando a mudança de data para realização do Evento “Aquaciência 2020 
- Congresso Brasileiro de Aquicultura e Biologia Aquática”, no âmbito do 
Programa de Apoio à realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019, para o período de 10 a 
18 de setembro de 2021; Decisão n.º 391/2020 - I APROVAR, em caráter 
excepcional, a solicitação apresentada pela pesquisadora Iraildes Caldas 
Torres, aprovando a mudança de formato do evento “4° Seminário Interna-
cional em Sociedade e Cultura na Pan-Amazônia (SisCultura)” de presencial 
para o virtual, no âmbito do Programa de Apoio à realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
007/2019; Decisão n.º 392/2020 - I APROVAR, em caráter excepcional, a 
solicitação apresentada pelo pesquisador Luadir Gasparotto, aprovando a 
mudança de data para realização do Evento “8º Congresso Sobre Diversidade 
Microbiana da Amazônia - 8º CDMicro” no âmbito do Programa de Apoio à 
realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - 
PAREV - Edital n.º 007/2019, para o período de 23 a 25 de setembro de 2021; 
Decisão n.º 393/2020 - I APROVAR, em caráter excepcional, a solicitação 
apresentada pelo pesquisador Fernando Luiz Westphal, aprovando a 
mudança de data para realização do Evento “III Simpósio de Oncologia 
Torácica. Workshop de VATs de Tórax”, no âmbito do Programa de Apoio à 
realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - 
PAREV - Edital n.º 007/2019, para o período de 29 a 31 de março de 2021; 
Decisão n.º 394/2020 - I REVOGAR a Decisão n.º 250/2020 do Conselho 
Diretor da FAPEAM; II APROVAR, em caráter excepcional, a solicitação 
apresentada pela pesquisadora Cecília Verônica Nunez, aprovando a 
mudança de data para realização do Evento “III Simpósio Regional Norte da 
Farmacognosia”, no âmbito do Programa de Apoio à realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
007/2019, para o período de 02 e 03 de setembro de 2021; Decisão n.º 
395/2020 - I APROVAR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada 
pela pesquisadora Luciete Almeida Silva, aprovando a mudança de data 
para realização do Evento “I Congresso Nacional de Leptospirose na 
Amazônia - One Health”, no âmbito do Programa de Apoio à realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - 
Edital n.º 007/2019, para o período de 27 a 30 de julho de 2021; Decisão n.º 
397/2020 - I APROVAR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada 
pela pesquisadora Caroline Caregnato, aprovando a mudança de formato 
do evento “VI Simpósio Internacional de Música Ibero-Americana e IX 
Seminário de Letras e Artes” de presencial para o virtual, no âmbito do 
Programa de Apoio à realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019; Decisão n.º 401/2020 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO