DOEAM 28/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 28 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- I APROVAR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada pelo 
pesquisador Thiago Cardoso Franco, aprovando a mudança de data 
para realização do Evento “Cidadania Digital: a comunicação da floresta e 
conexão de todas as coisas”, no âmbito do Programa de Apoio à realização de 
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital 
n.º 007/2019, para o período de 09 a 13 de novembro de 2021; Decisão n.º 
404/2020 - I APROVAR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada 
pelo pesquisador Rainier Pedraça de Azevedo, aprovando a mudança de 
data para realização do Evento “2° Congresso Brasil Norte de Engenharia 
Sanitária e Ambiental” no âmbito do Programa de Apoio à realização de 
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - 
Edital n.º 007/2019, para o período de 28 a 30 de abril de 2021; Decisão n.º 
405/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pelo 
interessado Rafael Sobral Alves, por mais 12 (doze) meses, a contar de 
julho de 2020 a junho de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gra-
duação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; Decisão n.º 
406/2020 - I APROVAR, em caráter excepcional, a solicitação apresentada 
pela pesquisadora Içamira Costa Nogueira, aprovando a mudança de data 
para realização do Evento “Conferência AMNano 2020: ampliando conhe-
cimentos em microscopia”, no âmbito do Programa de Apoio à realização 
de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - 
Edital n.º 007/2019, para o período de 26 a 28 de maio de 2021; Decisão n.º 
407/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado pelo 
interessado Bruno Bezerra Jensen, por mais 12 (doze) meses, a contar de 
agosto de 2020 a julho de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-
-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; Decisão 
n.º 409/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de Prorrogação 
de Bolsa apresentado pelo interessado Edjan Alves da Silva, por mais 
03 (três) meses, a contar de setembro a novembro de 2020, no âmbito do 
Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do Estado do 
Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 001/2019; Decisão n.º 
410/2020 - I DEFERIR, em caráter excepcional, o pedido de Prorrogação de 
Bolsa apresentado pelo interessado Cássio Pereira de Paula, por mais de 
06 (seis) meses, a contar de setembro/2020 até fevereiro/2021, no âmbito 
do Programa de Bolsas de Pós-Graduação em Instituições fora do Estado 
do Amazonas - PROPG-CAPES/FAPEAM - Edital n.º 001/2019; Decisão 
n.º 411/2020 - I DEFERIR o pedido de Prorrogação de Bolsa apresentado 
pela interessada Larissa Oliveira de Santana, por mais 12 (doze) meses, a 
contar de julho de 2020 a junho de 2021, no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação stricto sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. 
Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 28 de 
outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25645#14#26611/>
Protocolo 25645
<#E.G.B#25644#14#26610>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 001/2019 
Processo n.º: 01.01.016301.00000548.2020-FAPEAM. Data da assinatura: 
13/10/2020. Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A (Contratada) 
de CNPJ: 04.407.902/0001-80. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Do 
regime de Execução firmado no contrato primitivo. Vigência: o Termo Aditivo 
passa a ter efeitos a contar do dia 13/10/2020. Valor Global: R$ 5.320,53. 
(cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e três centavos). Dotação 
Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, 
Fonte do Recurso: 01000000. Natureza da Despesa: 33904001. Nota de 
Empenho n.º 2020NE00958, emitida em 13/10/2020, no valor de R$ 3.741,00 
(três mil setecentos e quarenta e um reais). Manaus, 22 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25644#14#26610/>
Protocolo 25644
<#E.G.B#25647#14#26613>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Quinto Termo Aditivo ao 
Termo de Contrato n.º 009/2017. Processo: 01.01.016301.00000340.2020. 
Data da assinatura: 16/10/2020. Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 
05.666.943/0001-71 e M H FERREIRA QUARESMA-ME (Contratada) de 
CNPJ 16.502.368/0001-98. Objeto: retroatividade dos efeitos financeiros 
da Repactuação do valor concedido no Quinto Termo Aditivo ao Termo 
de Contrato n.º 009/2017, compreendendo o período de 01/01/2020 
a 22/06/2020, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020 
AM000049/2020. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903702, Fonte: 
01000000, Nota de Empenho: 2020NE00978, Emissão: 16/10/2020, Valor: 
R$ 13.079,70 (treze mil, setenta e nove reais e setenta centavos). Vigência: 
a contar da data da assinatura. Manaus, 21 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25647#14#26613/>
Protocolo 25647
<#E.G.B#25649#14#26615>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 201/2020. Processo: 
01.01.016301.00000831.2020. Data de Assinatura: 23/10/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS-UEA de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e SOLANGE 
PEREIRA DO NASCIMENTO de CPF n.º 702.475.104-59. Objeto: Concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionado a 
apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de projeto que fomente a in-
teriorização de atividades de pesquisa aplicada e inovação tecnológica por 
meio de indução em áreas estratégicas para o desenvolvimento econômico, 
social e ambiental do Estado do Amazonas com a finalidade de aplicação de 
seus resultados na resolutividade/minoração de problemas específicos dos 
municípios do interior do Estado, no âmbito do Programa de Apoio à Interiori-
zação em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER, Edital 
n.º 003/2020, aprovado pela Resolução n.º 003/2020-CD/FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0009. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 
2020NE01006. Data de Emissão: 20/10/2020. Valor: R$ 75.650,00 (setenta 
e cinco mil seiscentos e cinquenta reais). Vigência: O prazo de vigência terá 
início com a assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias após 
o prazo de execução. Manaus, 23 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25649#14#26615/>
Protocolo 25649
<#E.G.B#25650#14#26616>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 200/2020. Processo: 
01.01.016301.00000861.2020. Data de Assinatura: 23/10/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO FEDERAL DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e HUDINILSON KENDY DE LIMA YAMAGUCHI de CPF 
n.º 657.052.462-34. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e 
bolsa(s) de projeto que fomente a interiorização de atividades de pesquisa 
aplicada e inovação tecnológica por meio de indução em áreas estratégicas 
para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do 
Amazonas com a finalidade de aplicação de seus resultados na resolutivida-
de/minoração de problemas específicos dos municípios do interior do estado, 
no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação 
Tecnológica no Amazonas - PAINTER, Edital n.º 003/2020, aprovado pela 
Resolução n.º 003/2020-CD/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0005. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 2020NE01005. Data de 
Emissão: 20/10/2020. Valor: R$ 18.426,00 (dezoito mil quatrocentos e vinte 
e seis reais). Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do 
presente Termo e término em 30 (trinta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 23 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25650#14#26616/>
Protocolo 25650
<#E.G.B#25651#14#26617>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 199/2020. Processo: 
01.01.016301.00000821.2020. Data de Assinatura: 23/10/2020. Partes: 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, INSTITUTO FEDERAL DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM de CNPJ 
n.º 10.792.928/0001-00 e RAYZA LIMA ARAUJO de CPF n.º 024.616.053-
51. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, direcionado a apoiar despesas de capital, custeio e bolsa(s) de 
projeto que fomente a interiorização de atividades de pesquisa aplicada e 
inovação tecnológica por meio de indução em áreas estratégicas para o de-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO