DOEAM 28/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 28 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 20 de outubro
de 2020.
N.º T.O.
Proc.
Adm.
Nome
N.E Valor R$
Instituição CNPJ
186/ 2020 727.
2020
Amélia
Nunes
Sicsu
971 12.060,00
UEA
04.280.196/0001-
76
187/
2020
718.
2020
Carolina
Chrusciak
Talhari
Cortez
973 12.060,00
FUAM
02.006.782/0001-
00
188/2020 720.
2020
Josefina
Diosdada
Barrera
Kalhil
972 17.690,40
UEA
04.280.196/0001-
76
189/2020 719.
2020
Mauro
Gomes da
Costa
970 100.500,00 UEA
04.280.196/0001-
76
190/2020 721.
2020
Wuelton
Marcelo
Monteiro
968 117.124,80 UEA
04.280.196/0001-
76
191/2020 735.
2020
Fabiane
Maia
Garcia
967 111.760,80 UFAM
04.378.626/0001-
17
192/2020 748.
2020
Gisele
Cristina
Resende
966 32.160,00
UFAM
04.378.626/0001-
17
193/2020 750.
2020
Jeremias
da Silva
Leão
965 47.707,20
UFAM
04.378.626/0001-
17
194/2020 758.
2020
Marcos
Castro de
Lima
977 77.990,40
UFAM
04.378.626/0001-
17
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25670#16#26636/>
Protocolo 25670
<#E.G.B#25671#16#26637>
PORTARIA N.º 061/2020-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de
2020, aprovado na Lei Orçamentária n.º 5065 de 30 de
dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Art. 46 da Lei n.º 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma
movimentação no valor de R$ 917.985,23 (NOVECENTOS E DEZESSETE
MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS
CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS-FAPEAM, em Manaus, 26 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25671#16#26637/>
<#E.G.B#25671#16#26637/>
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#25653#16#26619>
PORTARIA Nº 775/2020 - PROCESSO Nº. 2019.7.05674EXE e
2019.7.05671EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário
da ex-segurada inativa da SEDUC, Srª. CELEUCIA RODRIGUES FARIAS,
falecida em 22/03/2019, nos cargos de PROFESSOR PF.20 MAG-VII,
Referência G, Matrícula nº 023.318-8-A e PROFESSOR PF.20 ADC-VI,
Referência E, Matrícula nº 023.318-8-C, cujo somatório dos proventos
totalizava R$ 3.403,54 (três mil quatrocentos e três reais e cinquenta e quatro
centavos), já acrescidos os índices de RGPS (2020). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão R$ 3.403,54 (três mil quatrocentos e três reais
e cinquenta e quatro centavos), já acrescidos os índices de RGPS (2020),
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja
pago a MEDICI JOSÉ RODRIGUES FARIAS, filho maior incapaz, benefício
de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, inciso VII, alínea “a” e
33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#25653#16#26619/>
Protocolo 25653
<#E.G.B#25654#16#26620>
PORTARIA Nº 782/2020 - PROCESSO Nº.2020.7.08846EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da POLICIA
MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS JOSE ROBERTO DE SOUZA
SANTANA, falecido em 15/09/2020, na patente de SARGENTO 2, matrícula
nº. 052.360-7A, cujo proventos, no valor de R$ 7.378,08 (Sete mil, trezentos
e setenta e oito reais e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 6.994,97 (Seis Mil, novecentos e noventa e
quatro reais e noventa e sete centavos), calculado com base no artigo 40, §
7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: ROBERTO MATHEUS
PEREIRA SANTANA, filho menor, benefício de pensão, no percentual de
100%, a partir da data do óbito até 27/07/2022, dia anterior ao implemento da
idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso
VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas, em exercício
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#25654#16#26620/>
Protocolo 25654
<#E.G.B#25656#16#26622>
PORTARIA Nº 785/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.08967EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da SEDUC,
EVANE MELO DA SILVA, falecido em 30/09/2020, no cargo de ASSISTENTE
TECNICO PNM.ANM-III, 3ª CLASSE, REF. C matrícula nº. 181596-2 B,
remuneração do cargo efetivo no valor de R$ 1.900,84 (Mil, novecentos
reais e oitenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão R$ 1.900,84 (Mil, novecentos reais e oitenta e quatro centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e
artigo 24 da EC nº 103/2019, seja pago para: ELMA OLIVEIRA DA SILVA,
Protocolo 25671
Portaria N.º 061/2020-GAB/FAPEAM
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIP
O
AÇÃ
O
GR
P.
DSP
.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Fomento à
Projetos de
Ciência,
Tecnologia e
Inovação
19.571.3306.2712 A
3
145 3390
0008
39.570,49
3390 0011
39.570,49
A
3
145 3390
0008
418,36
3390 0011
418,36
A
3
140 3390
0008
39.988,85
3390 0011
39.988,85
A
3
145
3390
0005
60.000,00
3390 0011
60.000,00
A
3
145
3390
0005
18.426,00
3390 011
127.376,00
A
3
145 3390
0006
33.000,00
A
3
145 3390
0009
75.950,00
A
3
140 3390
0003
38.000,00
3390 0011
204.341,08
A
3
140 3390
0006
166.341,08
A
3
145 3390
0006
36.388,95
3390 0011
36.388,95
Fomento ao
Empreendedorism
o de Base
Tecnológica e a
Consolidação do
Ecossistema de
Inovação
19.572.3306.2696 A
3
100 3390
0011
184.000,00
3390 0011
184.000,00
Popularização e
Difusão da
Ciência,
Tecnologia e
Inovação
19.573.3303.2695 A
3
100 3390
0001
1.300,00
3390 0003
1.300,00
A
3
100 3390
0006
40.000,00
3390 0011
40.000,00
A
3
145 3390
0011
184.601,50
3390 0001
184.601,50
TOTAL (R$)
917.985,23
917.985,23
Portaria N.º 061/2020-GAB/FAPEAM
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIP
O
AÇÃ
O
GR
P.
DSP
.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND REG
VALOR(R$)
Fomento à
Projetos de
Ciência,
Tecnologia e
Inovação
19.571.3306.2712 A
3
145 3390
0008
39.570,49
3390 0011
39.570,49
A
3
145 3390
0008
418,36
3390 0011
418,36
A
3
140 3390
0008
39.988,85
3390 0011
39.988,85
A
3
145
3390
0005
60.000,00
3390 0011
60.000,00
A
3
145
3390
0005
18.426,00
3390 011
127.376,00
A
3
145 3390
0006
33.000,00
A
3
145 3390
0009
75.950,00
A
3
140 3390
0003
38.000,00
3390 0011
204.341,08
A
3
140 3390
0006
166.341,08
A
3
145 3390
0006
36.388,95
3390 0011
36.388,95
Fomento ao
Empreendedorism
o de Base
Tecnológica e a
Consolidação do
Ecossistema de
Inovação
19.572.3306.2696 A
3
100 3390
0011
184.000,00
3390 0011
184.000,00
Popularização e
Difusão da
Ciência,
Tecnologia e
Inovação
19.573.3303.2695 A
3
100 3390
0001
1.300,00
3390 0003
1.300,00
A
3
100 3390
0006
40.000,00
3390 0011
40.000,00
A
3
145 3390
0011
184.601,50
3390 0001
184.601,50
TOTAL (R$)
917.985,23
917.985,23
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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