DOEAM 28/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 28 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
senvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Amazonas com 
a finalidade de aplicação de seus resultados na resolutividade/minoração de 
problemas específicos dos municípios do interior do estado, no âmbito do 
Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica 
no Amazonas - PAINTER, Edital n.º 003/2020, aprovado pela Resolução n.º 
003/2020-CD/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01400000. Nota de Empenho: 2020NE01004. Data de Emissão: 19/10/2020. 
Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência terá 
início com a assinatura do presente Termo e término em 30 (trinta) dias após 
o prazo de execução. Manaus, 23 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25651#15#26617/>
Protocolo 25651
<#E.G.B#25657#15#26623>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 117/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000686.2019. Data da assinatura: 22/10/2020. 
Partes: FABIANE MAIA GARCIA de CPF n.º 441.714.042-15, FAPEAM 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO 
AMAZONAS-FUA de CNPJ/MF n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Prorrogação 
da Vigência do Termo de Outorga n.º 117/2019, no período de 01/12/2020 a 
01/06/2021. Manaus, 22 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25657#15#26623/>
Protocolo 25657
<#E.G.B#25660#15#26627>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Errata que se faz ao Extrato Unificado n.º 024/2020, publicado no 
DOE n.º 34.340, em 24/09/2020, Poder Executivo-Seção II, pág.31.
Onde se lê:
N.º 
T.O.
Proc. 
Adm.
Nome
N.E Valor R$
Instituição
CNPJ
141/ 
2020
543.
2020
Tiago 
da Silva 
Jacaúna
854 193.335,00
UFAM
04.378.626/0001-
17
142/
2020
737.
2020
Helder 
Cruz da 
Silva
853 336.294,87
UFAM
04.378.626/0001-
17
Leia-se:
N.º 
T.O.
Proc. 
Adm.
Nome
N.E Valor R$
Instituição
CNPJ
141/ 
2020
543.
2020
Tiago 
da Silva 
Jacaúna
854 193.355,00
UFAM
04.378.626/0001-
17
142/
2020
737.
2020
Helder 
Cruz da 
Silva
853 366.294,87
UFAM
04.378.626/0001-
17
Manaus, 21 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25660#15#26627/>
Protocolo 25660
<#E.G.B#25664#15#26630>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 112/2018. Processo: 
01.01.016301.00001341.2018. Data da assinatura: 04/09/2020. Partes: 
IZENI PIRES FARIAS de CPF n.º 274.094.302-49, FAPEAM de CNPJ n.º 
05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA 
de CNPJ/MF n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: Prorrogação da Vigência do 
Termo de Outorga n.º 112/2018, no período de 08/09/2020 a 08/12/2020. 
Manaus, 21 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25664#15#26630/>
Protocolo 25664
<#E.G.B#25665#15#26631>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 96/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001270.2018. Data da assinatura: 04/09/2020. 
Partes: RAFAEL LOPES E OLIVEIRA de CPF n.º 775.887.382-00, FAPEAM 
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS-UEA de CNPJ/MF n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: Prorrogação 
da Vigência do Termo de Outorga n.º 96/2018, no período de 07/09/2020 a 
07/07/2021. Manaus, 20 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25665#15#26631/>
Protocolo 25665
<#E.G.B#25666#15#26632>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 263/2019. 
Processo: 01.01.016301.00000742.2019. Data da assinatura: 21/10/2020. 
Partes: TATIANE PEREIRA DE SOUZA de CPF n.º 494.441.152-91, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS-FUA de CNPJ/MF n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 
Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 263/2019, no período de 
22/02/2021 a 22/02/2022. Manaus, 20 de outubro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25666#15#26632/>
Protocolo 25666
<#E.G.B#25669#15#26635>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 031/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
20/10/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, direcionado ao custeio 
das atividades acadêmicas e de pesquisa dos Programas de Apoio à Pós-
-Graduação Stricto Sensu-POSGRAD, nos termos e condições estabele-
cidos na Resolução n.º 006/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM e no 
presente instrumento jurídico. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011, Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 01450000. Emissões em: 15/10/2020. Prazo de Vigência: O prazo 
da vigência terá inicio com a assinatura do Presente Termo de Outorga e 
término 30 (trinta) dias após o prazo de execução. Manaus, 20 de outubro 
de 2020.
N.º T.O.
Proc. 
Adm.
Nome
N.E Valor R$
Instituição CNPJ
195/ 2020 739.
2020
Emerson 
Silva Lima
969 56.280,00
UFAM
04.378.626/0001-
17
196/
2020
745.
2020
Eduardo 
Luzeiro 
Feitosa
974 117.391,20 UFAM
04.378.626/0001-
17
197/2020 707. 
2020
Stefanie 
Costa Pinto 
Lopes
975 36.180,00
FIOCRUZ 33.781.055/0021-
89
198/2020 709. 
2020
Andréa 
Pereira 
Mendonça
976 148.740,00 IFAM
04.391.314/0001-
13
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#25669#15#26635/>
Protocolo 25669
<#E.G.B#25670#15#26636>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-
-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO N.º 030/2020
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
20/10/2020. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71 
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de auxí-
lio-pesquisa, oriundo do orçamento da FAPEAM, direcionado ao custeio 
das atividades acadêmicas e de pesquisa dos Programas de Apoio à Pós-
-Graduação Stricto Sensu-POSGRAD, nos termos e condições estabele-
cidos na Resolução n.º 006/2020 do Conselho Diretor da FAPEAM e no 
presente instrumento jurídico. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011, Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 01450000. Emissões em: 15/10/2020. Prazo de Vigência: no prazo 
da vigência terá inicio com a assinatura do Presente Termo de Outorga e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO