DOEAM 28/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 28 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#25692#18#26658>
PORTARIA Nº. 0050/2020- GFPS
A VICE-PRESIDENTE DE HONRA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL 
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2020, aprovado na Lei Orçamentária nº 5065 de 30 de 
dezembro de 2019 e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 4905 de 05 de agosto de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2020, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.001.329,52 (HUM 
MILHÃO, UM MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA 
E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL, em Manaus, 28 de Outubro de 2020.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza
<#E.G.B#25692#18#26658/>
<#E.G.B#25692#18#26658/>
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#25681#18#26647>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO- AMAZONASTUR
A PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a 
concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, 
inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 0114/2020 - AMAZONASTUR
I - HENRIQUE MANUEL GUIMAS BATATEL
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 
5.280,00.
Aplicação:79 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 19 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#25681#18#26647/>
Protocolo 25681
<#E.G.B#25682#18#26648>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO- AMAZONASTUR
A PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a 
concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, 
inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 0115/2020 - AMAZONASTUR
I - HENRIQUE MANUEL GUIMAS BATATEL
Protocolo 25692
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.422.3235.2009
A
4
118 4490 0011
535.000,00 4450 0001
535.000,00
Apoio Financeiro
a Iniciativas de
Geração de
Emprego, Renda
e Exercício da
Cidadania
A
4
118 4490 0011
466.329,52 4450 0001
466.329,52
1.001.329,52
1.001.329,52
TOTAL  (R$)
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 
5.280,00.
Aplicação:78 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 19 de outubro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#25682#18#26648/>
Protocolo 25682
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Econômico,  Social e Ambiental 
-  AADESAM
<#E.G.B#25725#18#26692>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM torna público, para conhecimento dos 
interessados, que fará realizar a seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 021/2020/CL/AADESAM, Tipo Menor 
Preço por Item, através de Sistema de Registro de Preços para eventual 
contratação de empresa para fornecimento de cama, mesa e banho, de 
acordo com as condições e especificações estabelecidas neste EDITAL, 
sendo este regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, subsidiariamente, pela 
Lei n. 8.666/1993. Data da Sessão: 12/11/2020. Horário: 09 horas.
Solicitação do Edital, a partir de 30/10/2020, através e-mail licitacao@
aadesam.org.br ou nesta sede, situado à Rua Major Gabriel, 1721, Centro, 
Manaus - AM, CEP 69.020-060, em papel timbrado da empresa contendo 
a razão social, C.N.P.J, telefone, e-mail e nome do responsável solicitante. 
Manaus, 28 de outubro de 2020.
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#25725#18#26692/>
Protocolo 25725
Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural – AADC
<#E.G.B#25678#18#26644>
EXTRATO - 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º380/2019
Espécie: 2.º Termo Aditivo ao Contrato: 380/2019; Processo: 909/2019 
(Dispensa Art. 24, V Lei 8.666/93); Partes: Agência Amazonense de De-
senvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Telefônica 
Brasil S/A (CNPJ: 02.558.157/0001-62); Objeto: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato de 01/10/2020 até 31/12/2020; Valor: R$ 22.161,00 
(vinte e dois mil, cento e sessenta e um reais); Cobertura Orçamentaria: CG 
07/2020; Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei 8.666/1993; Data de Assinatura: 
30/09/2020.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#25678#18#26644/>
Protocolo 25678
<#E.G.B#25699#18#26665>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020/SRP - AADC
Tipo menor valor global, através de Sistema de Registro de Preços, para 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado, 
incluindo instalação/desinstalação, com fornecimento de peças e acessórios 
de reposição genuínos, sob demanda, para atender as necessidades da 
sede e os espaços culturais administrados pela AADC, sendo este regido 
pelo Decreto Estadual nº 40.674 de 14 de maio de 2019, Lei Federal n. 
10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 12/11/2020 Horário: 10h00minutos
Solicitação do edital, a partir de 03/11/2020, através e-mail aadc.licitacao@
gmail.com em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., 
telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados 
em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 
26/10/2020, na sede da AADC.
REJANE CRUZ DE SOUZA BARBOSA
Diretora
<#E.G.B#25699#18#26665/>
Protocolo 25699
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO