DOEAM 28/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 28 de outubro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.363 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#25502#1#26468>
AVISO DE LICITAÇÕES
O Município de Apuí, através da Comissão Municipal de Licitação da 
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão para abertura de 
envelope dos seguintes certames:
Processo Licitatório nº. 080/2020, Pregão Presencial nº 047/2020.
Objeto:   Aquisição de um Veículo Utilitário a Diesel Tração 4 X 4, para 
atender as necessidades do município de Apuí - AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 10 de Novembro de 2020. Hora: 07:30 hs.
Processo Licitatório nº. 081/2020, Pregão Presencial nº 048/2020.
Objeto:   Aquisição de Veículos, para atender as necessidades da Vigilância 
Sanitária e Vigilância em Saúde do município de Apuí - AM.
TIPO: Menor Preço Por Item.
Data da abertura de envelopes: 10 Novembro de 2020. Hora: 10:00 hs.
Local da abertura de envelopes: Sala de Licitação situada na Prefeitura 
Municipal de Apuí, Av. Treze de Novembro s/nº Praça dos Três Poderes - 
Centro, Apuí/AM.
Regência legal: Lei n? 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal nº.  235 de 17 de Junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006 e a Lei complementar 147/2014.
Informações: Comissão Municipal de Licitação, através do e-mail: pma-
licita2013@hotmail.com.
Apuí/AM, 28 de Outubro de 2020.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#25502#1#26468/>
Protocolo 25502
<#E.G.B#25509#1#26474>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO A
CARTA CONTRATO Nº. 062/2017.
Objeto: Locação de Imóvel Comercial para Implantação do Almoxarifado 
por um Período de 12 (doze) Meses - Visando suprir as necessidades da 
Secretaria Municipal Administração.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e a 
Sra. Carol da Encarnação Fernandes, CPF nº. 525.989.932-68.
Clausula Primeira - A finalidade deste termo aditivo tem por objetivo a 
prorrogação de prazo e valor da Carta Contrato nº. 062/2017 na qual 
tem como objetivo a locação de imóvel comercial para implantação do 
almoxarifado por um período DE 12 (doze) meses, Visando suprir as 
necessidades da Secretaria Municipal Administração.
Cláusula Segunda - DO VALOR DESTE ADITIVO - o valor inicial pactuado 
fica aditivado no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais); Passando a 
somar o valor global de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) que é:Valor 
Principal R$ 12.000,00 (doze mil reais) + (mais); Valor do Primeiro Aditivo R$ 
12.000,00 (doze mil reais) + (mais); Valor do Segundo aditivo R$ 12.000,00 
(doze mil reais); Valor do Terceiro aditivo R$ 12.000,00 (doze mil reais); 
Cláusula Terceira - DO PRAZO DE ADITAMENTO - fica prorrogada a 
Cláusula terceira (da vigência) do Segundo termo aditivo à Carta Contrato nº 
062/2017, ora em vigor, que vencerá no dia 29 de outubro de 2020, por mais 
12 (doze) meses a contar do dia 30 (trinta) de outubro de 2020 e sessando 
pleno direito em 29 de Outubro de 2021.
Cláusula Quarta - Ficam integralmente mantidas as demais cláusulas do 
Termo de Contrato Primitivo que, expressa ou implicitamente não conflitem 
com as disposições deste Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 23/10/2020.
ANTONIO Roque Longo
Prefeito Municipal de  Apuí/AM.
<#E.G.B#25509#1#26474/>
Protocolo 25509
<#E.G.B#25510#1#26476>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO A
CARTA CONTRATO Nº. 029/2017.
Objeto: Locação de um imóvel urbano para instalação da defensoria pública 
no Município de Apuí-AM, em atendimento as necessidades da Secretaria 
Municipal de Administração.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, e o 
Sr. José Adão Alves, CPF nº. 190.627.532-72.
Cláusula Primeira - A finalidade deste termo aditivo tem por objetivo a 
prorrogação de prazo e valor da Carta Contrato nº. 029/2017 na qual tem 
como objetivo a Locação de um imóvel urbano para instalação da defensoria 
pública no Município de Apuí-AM, em atendimento as necessidades da 
Secretaria Municipal de Administração.
Cláusula Segunda - DO VALOR DESTE ADITIVO - O valor inicial pactuado 
fica aditivado no montante de R$ 11.000,00 (onze mil reais); Passando a 
somar o valor global de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) que é: 
Valor Principal R$ 11.000,00 (onze mil reais) + (mais); Valor do Primeiro 
aditivo R$ 11.000,00 (onze mil reais) + (mais);Valor do Segundo aditivo R$ 
11.000,00 (onze mil reais) + (mais);Valor do Terceiro aditivo R$ 11.000,00 
(onze mil reais) + (mais);Valor do Quarto aditivo R$ 11.000,00 (onze mil 
reais).
Cláusula Terceira - DO PRAZO DE ADITAMENTO- fica prorrogada a 
Cláusula terceira (da vigência) do Terceiro termo aditivo à Carta Contrato 
029/2017, ora em vigor, que vencerá no dia 24 de outubro de 2020, por mais 
11 (onze) meses a contar do dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2020 e 
sessando pleno direito em 24 de outubro de 2021.
Cláusula Quarta - Ficam integralmente mantidas as demais cláusulas do 
Termo de Contrato Primitivo que, expressa ou implicitamente não conflitem 
com as disposições deste Termo Aditivo.
Orçamento do Município de Apuí no ano de 2020 e 2021.
Data Da Assinatura: 23/10/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de  Apuí/AM
<#E.G.B#25510#1#26476/>
Protocolo 25510
<#E.G.B#25511#1#26477>
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI-AM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 054/2020.
OBJETO: contratação de empresa para aquisição emergencial de Reagentes 
para o equipamento de Hematologia Humacount.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
empresa Instrumental Técnico LTDA, CNPJ:04.214.086/0001-06.
VALOR GLOBAL: R$ 11.565,00 (Onze mil quinhentos e sessenta e cinco 
reais).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O prazo de vigência deste Termo de Contrato 
é de 180 dias, com início na data de 26/10/2020 e encerramento em 
25/04/2021, prorrogável por períodos sucessivos, enquanto perdurar a 
necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de 
saúde pública de importância internacional, declarada por meio da Portaria 
nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Sr. Ministro de Estado da Saúde.
DA EXECUÇÃO - A execução do objeto ora contratados será iniciada a partir 
da data de assinatura do presente termo contrato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO