DOEAM 28/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 28 de outubro de 2020 | Municipalidades | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DA FORMA DE PAGAMENTO - A CONTRATANTE efetuará O pagamento 
será efetuado após a entrega do objeto, mediante apresentação da Nota 
Fiscal/Fatura na qual deverá constar o número do contrato, e mediante o 
atesto de recebimento pela secretaria Municipal de Saúde acompanhado 
das CNDs, o pagamento será efetuado mediante a deposito ou transfe-
rência entre conta Bancaria da Contratada Banco: Agência:5927-7, Conta 
Corrente: 102695- X Banco Brasil.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes destes 
Contrato correrão à conta dos recursos oriundos do orçamento geral do 
Município de Apuí, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
04.01.01- Fundo Municipal de Saúde:
Projeto 
Atividade:10.122.0052-02075- 
Enfretamento 
da 
emergência 
COVID-19.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30- Material de Consumo
Fonte: 770- Governo Federal- Ministério de Saúde
Ficha: 545
Valor Total: R$ 11.565,00- (Onze mil quinhentos e sessenta e cinco reais).
Orçamento do Município de Apuí do Ano 2020.
Data da Assinatura:  26/10/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#25511#2#26477/>
Protocolo 25511
<#E.G.B#25512#2#26478>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 079/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2020-CML- Lei n° 13.979/2020 
COVID-19.
- OBJETO:  Contratação de empresa para Aquisição Emergencial de 
Reagente para o Equipamento de Hematologia Humacount.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do 
processo 079/2020 e com base no Parecer Jurídico exarado dentro da 
legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas, 
e em conformidade com o inciso IV Art.24 da Lei n°8666/93, art. 4°-E da 
Lei n° 13.979/2020), Medida Provisória nº 926/20, (Decreto do Governo do 
Amazonas nº 42.061, de 16 de março de 2020) Decretos 004, 006, 008, 
010, 011, 012, 013, 015 019 e 027/2020 do município de Apuí, RATIFICO 
a Dispensa de Licitação N° 19/2020 em favor da empresa Instrumental 
Técnico LTDA, CNPJ:04.214.086/0001-06 localizada na Av. Ayrao nº 690 
Bairro Centro Manaus/AM, neste ato representado pelo seu procurador o 
Sr. Mauro Quadros de Macedo, brasileiro, casado, portador da Carteira de 
Identidade nº. 0179472-8 SSP/AM e CPF nº.022.402.112-53, por ofertar 
com o menor preço para o fornecimento.
Item      Quant      Unid.ESPECIFICAÇÃO             Valor unit.               Valor total
001        15      FRCLEAN 1L HUMANCOUNT         R$ 150,00         R$ 2.250,00
002       15    FRDILUENTE 20L HUMACOUNT  R$ 296,00       R$ 4.440,00
003        15      FRLYSE 1L HUMACOUNT              R$ 325,00          R$ 4.875,00
TOTAL ...............................................................................R$        11.565,00
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário do contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação 
em vigência, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM, 23 de outubro de 2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#25512#2#26478/>
Protocolo 25512
(92) 98459-4529
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO