DOEAM 28/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 28 de outubro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.363 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#25695#1#26661>
HPS 28 DE AGOSTO
PORTARIA Nº 051/2020/DG/HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais,e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o atendimento aos pacientes do HPS 28 de Agosto às fls. 
04-HPS28 do processo;
CONSIDERANDO que os serviços técnicos de medicina e segurança do 
trabalho visando à implantação e manutenção de atividades no âmbito do 
PPRA, PCMSO, SESMT e formulação, implantação e manutenção da CIPA, 
se destinam tão somente a atender a situação emergencial.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 38-HPS28;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa 
às fls. 33-HPS28 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
013102.00009601.2020 - CSC (728/20 - HPS 28 de Agosto).
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a execução dos serviços, da empresa 
MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
513.508,98.
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 
28 de outubro de 2020.
QUERCIANE SOUZA ALVES
Gerente Administrativa e Financeira do HPS 28 de Agosto
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus, 28 de outubro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#25695#1#26661/>
Protocolo 25695
<#E.G.B#25696#1#26662>
HPS 28 DE AGOSTO
PORTARIA Nº 052/2020/DG/HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais,e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o atendimento aos pacientes do HPS 28 de Agosto às fls. 
04-HPS28 do processo;
CONSIDERANDO que os serviços de engenharia para execução de 
manutenção preventiva e corretiva predial, com fornecimento de materiais, 
se destinam tão somente a atender a situação emergencial.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 118-HPS28;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 68 a 87-HPS28 está compatível com os preços praticados 
no mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
013102.00009599.2020 - CSC (723/20 - HPS 28 de Agosto).
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a execução dos serviços, da empresa 
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
468.947,94.
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 
28 de outubro de 2020.
QUERCIANE SOUZA ALVES
Gerente Administrativa e Financeira do HPS 28 de Agosto
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus, 28 de outubro de 2020.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#25696#1#26662/>
Protocolo 25696
SPA Coroado
<#E.G.B#25690#1#26656>
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO e a empresa TRISEVEN 
SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE EDIFÍCIO E FORNCECIMENTO DE 
ALIMENTOS EIRELI - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato pelo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO