DOEAM 28/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 28 de outubro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
prazo de 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 223.638,00(DUZENTOS E
VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS); VIGÊNCIA:
01/08/2020 A 31/01/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO
17701; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 230;
Natureza Despesa: 33903701; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 000084/2020 - SPAC. Manaus, 01 de agosto de 2020.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#25690#2#26656/>
Protocolo 25690
Empresas Privadas
<#E.G.B#24915#2#25870>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 124/2020 - CEE/AM DE 30/09/2020
RESOLUÇÃO Nº 133/2020 - CEE/AM
Reconhecer o Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), ofertado pelo Centro
Educacional Integrado de Manaus - CEIMA, localizado na Rua Guaiuvira
Nº 20, Bairro Monte das Oliveiras, Manaus/AM, pelo período de 08 (oito)
anos retroativo ao ano letivo de 2017 até 2024; Orientar, que, 120 (cento
e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da
instituição solicite novo Reconhecimento do Ensino Fundamental I; Orientar,
ainda, que a instituição proceda ao atendimento dos requisitos contidos na
Resolução Nº 039/2020-CEE/AM e Resolução Nº 057/2020-CEE/AM, para
fins de reestruturação do Calendário Escolar do ano letivo de 2020.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#24915#2#25870/>
Protocolo 24915
<#E.G.B#25554#2#26520>
PREFEITURA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO- A Prefeitura Municipal de São Gabriel da
Cachoeira, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria
nº 016/SEMAD-SGC, de 01/07/2020, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitações com as seguintes caracte-
rísticas: Pregão Presencial Nº 039/2020. Sistema De Registro De Preço
Nº 036/2020. Processo Administrativo Nº 945/2020. Tipo: Menor Preço
Por Item Objeto: Eventual Aquisição De Equipamentos E Utensílios
Médicos Hospitalares Destinados A Estruturação Da Unidade Básica De
Saúde No Município. Data da abertura: 11/11/2020. Hora: 09h horário
de Manaus. Abertura das Propostas: 11/11/2020 às 09h na represen-
tação da Prefeitura, Av. Álvaro Maia, nº 569 Centro São Gabriel da
Cachoeira/AM. O Edital está à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura das 08hs às 14hs, Av. Álvaro Maia, 569 Centro São Gabriel da
Cachoeira, CEP: 69750-000, por meio de mídia gravada em dispositivo
do interessado e por e-mail: licitacoes.sgc@gmail.com. São Gabriel da
Cachoeira, 27/10/2020.
BRUNO PONTES VIEIRA- Pregoeiro
<#E.G.B#25554#2#26520/>
Protocolo 25554
<#E.G.B#25630#2#26596>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP(SRP)021/
2020-PMI
O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela
Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: Eventual aquisição, pelo
menor preço por item, de Material Elétrico de interesse da Prefeitura
de Itamarati-AM. PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços
N.º 021/2020 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos
ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimen-
tos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado
com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a
licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço
apresentado; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos
os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do
certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido
Processo Licitatório.
RESOLVE: 1. ADJUDICAR à Empresa L A PESSOA ME; CNPJ nº
03.184.552/0001-95, neste certame, para todos os itens do Edital,
perfazendo o valor global de R$ 339.104,50 (trezentos e trinta e nove mil,
cento e quatro reais e cinquenta centavos), conforme Ata e Planilhas
apensas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus
termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o
objeto de PREGÃO PRESENCIAL(SRP) 021/2020 em pauta, em favor da
empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por
item, conforme o objeto supracitado. 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho
na forma da Lei, para fins de eficácia.
Itamarati-AM, em 07 de outubro 2020.
ANTONIO MAIA DA SILVA
Prefeito Municipal de Itamarati
<#E.G.B#25630#2#26596/>
Protocolo 25630
<#E.G.B#25631#2#26597>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP(SRP)022/
2020-PMI
O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão
de Licitação, relativo ao Objeto: Eventual aquisição, pelo menor preço por
item, de Material de Construção para Pequenos Reparos de interesse da
Prefeitura de Itamarati-AM. PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de
Preços N.º 022/2020 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu
aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedi-
mentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado
com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante
que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço apresentado;
CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais
e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo,
portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
RESOLVE:
1.
ADJUDICAR
à
Empresa
AURICELIO
SOARES
BEZERRA-EPP CNPJ Nº 22.399.161/0001-32, neste certame, para todos
os itens do Edital, perfazendo o valor global de R$ 332.602,50 (trezentos e
trinta e dois mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos).conforme
Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR
em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE
LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL(SRP) 022/2020 em
pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério
menor preço por item, conforme o objeto supracitado. 3. PUBLIQUE-SE o
presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Itamarati-AM, em 22 de outubro 2020.
ANTONIO MAIA DA SILVA
Prefeito Municipal de Itamarati
<#E.G.B#25631#2#26597/>
Protocolo 25631
<#E.G.B#25633#2#26598>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº12/2020 -
PP(SRP)021/2020
Ata de Registro de Preço nº 12/2020 resultante do Processo Licitatório
de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 021/2020. Objeto:
Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de Material Elétrico de
interesse da Prefeitura de Itamarati-AM. Assinatura da Ata: 07/10/2020.
Vigência: 07/10/2020 até 31/12/2020 podendo ser prorrogado, não ultra-
passando 12 meses. Fornecedor Adjucatório: L A PESSOA ME, CNPJ nº
03.184.552/0001-95, assim sendo a vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45. Sendo assim
a vencedora de todos os itens perfazendo o valor global de R$ 339.104,50
(trezentos e trinta e nove mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos).
A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se
disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração,
órgão gerenciador.
O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal
de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município
Itamarati-AM em 07 de outubro de 2020.
Antônio Oliveira de Brito
Secretário Municipal de Administração
Antônio Maia da Silva
Prefeito Municipal de Itamarati
<#E.G.B#25633#2#26598/>
Protocolo 25633
<#E.G.B#25634#2#26600>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº13/2020 -
PP(SRP)022/2020
Ata de Registro de Preço nº 13/2020 resultante do Processo Licitatório de
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 022/2020. Objeto: Eventual
aquisição, pelo menor preço por item, de Material de Construção para
Pequenos Reparos de interesse da Prefeitura de Itamarati-AM. Assinatura
da Ata: 22/10/2020. Vigência: 22/10/2020 até 31/12/2020 podendo ser
prorrogado, não ultrapassando 12 meses. Fornecedor Adjucatório:
AURICELIO SOARES BEZERRA-EPP CNPJ Nº 22.399.161/0001-32,
assim sendo a vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar