DOEAM 15/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 15 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24247#21#25191>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 15.10.2020. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de vigência do Convênio nº 028/2018, por mais 120 (cento e vinte) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00004793.2020-SEINFRA. Manaus, 15 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24247#21#25191/>
Protocolo 24247
<#E.G.B#24257#21#25202>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2019-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 15.10.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO TÉCNOLOGICO 
DA ENGENHARIA - FDTE. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato nº 043/2019, por mais 120 (cento e vinte) dias, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00004694.2020 - SEINFRA. Manaus, 15 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24257#21#25202/>
Protocolo 24257
<#E.G.B#24260#21#25205>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2013-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 15.10.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto alterar a Cláusula 7.ª do Contrato 
nº 144/2013-SEINFRA, em razão da exclusão do Responsável Técnico da 
obra, o Engenheiro Civil Egleuson Araújo Santiago, com registro junto ao 
CREA/AM n° 12537-D/AM - CPF n° 632.163.292-91, com fulcro nas razões 
e documentos constantes no Processo nº 01.01.025101.00004478.2020-
SEINFRA. Manaus, 15 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24260#21#25205/>
Protocolo 24260
<#E.G.B#24264#21#25208>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO 
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a mudança do 
nome empresarial de IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, para IZA 
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, e mudança da representação legal, 
passando a ser da pessoa jurídica F.S.C. PARTICIPAÇÕES EIRELI, a qual 
é representada pelo Sr. Fábio Souza de Carvalho, com fulcro nas razões 
e documentos constantes no Processo nº 01.01.025101.00004878.2020-
SEINFRA. Manaus, 15 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24264#21#25208/>
Protocolo 24264
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#24279#21#25223>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 026/2020-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e o Sr. ANDERSON JOSE RASORI; OBJETO: Liquidação de valor devido 
pela SEJUSC, relativo ao pagamento do Imposto Territorial Urbano - IPTU, 
do exercício de 2019, do imóvel locado objeto do Termo de Contrato de 
Locação nº 016/2013 - SEJUSC, no valor de R$ 1.843,17 (mil, oitocentos e 
quarenta e três reais e dezessete centavos); Data da Assinatura: 04/08/2020; 
Processo Administrativo: 0295/2020-SEJUSC; Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho 14.422.3247.2262.0011; 
Fonte: 160; Elemento de Despesa 339092, do orçamento vigente e nota 
de empenho a ser emitida; Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº 
4.320/64; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim. Manaus, 23 
de setembro de 2020.
DAVID AMORIM TOLEDO
Secretário Executivo da Secretaria de Justica, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#24279#21#25223/>
Protocolo 24279
<#E.G.B#24289#21#25233>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 044/2020-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE.; OBJETO: 
Liquidação de valor devido pela SEJUSC, referente a Folha Complementar 
de Estagiários, relativo ao mês de Fevereiro de 2020, no valor de R$ 
5.752,16 (cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e dezesseis 
centavos); Data da Assinatura: 14/10/2020; Processo Administrativo: 
1841/2020-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; 
Programa de Trabalho 14.244.3247.2167.0011; Fonte: 160; Elemento de 
Despesa 339093, do orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida; 
Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo 
Extrato: Mayana Vieira Amorim. Manaus, 14 de outubro de 2020.
DAVID AMORIM TOLEDO
Secretário Executivo da Secretaria de Justica, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#24289#21#25233/>
Protocolo 24289
<#E.G.B#24292#21#25236>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 043/2020-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE.; OBJETO: 
Liquidação de valor devido pela SEJUSC, referente a Folha Complementar 
de Estagiários, relativo ao mês de Março de 2020, no valor de R$ 22.801,00 
(vinte e dois mil, oitocentos e um reais); Data da Assinatura: 14/10/2020; 
Processo Administrativo: 1842/2020-SEJUSC; Dotação Orçamentária: 
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho 14.244.3247.2167.0011; 
Fonte: 160; Elemento de Despesa 339093, do orçamento vigente e nota 
de empenho a ser emitida; Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº 
4.320/64; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim. Manaus, 14 
de outubro de 2020.
DAVID AMORIM TOLEDO
Secretário Executivo da Secretaria de Justica, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#24292#21#25236/>
Protocolo 24292
<#E.G.B#24295#21#25239>
ÓRGÃO: SEJUSC/SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO - ORDENADOR DE DESPESA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020
PORTARIA Nº 176/2020 - GABSEC
I - ANA CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA SILVA
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); Natureza da Despesa - 33903989
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 15 de outubro de 2020
DAVID AMORIM TOLEDO
Secretário Executivo da Secretaria de Justica, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC
<#E.G.B#24295#21#25239/>
Protocolo 24295
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#24210#21#25154>
EXTRATO Nº 177/2020-GSEAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO
001/2020-SEAS
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado 
da Assistência Social-SEAS, torna público este Edital de apelação pública, 
a fim de selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas 
em assinar um Termo de Desenvolvimento, cuja finalidade é a ações dos 
Serviços de Previdência Social da Política de Assistência Social da Proteção 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO