DOEAM 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 13 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.866, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
190.666,99
15 122 0001 2001
TOTAL
190.666,99
190.666,99
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 121 3390
162.329,84
12 122 0001 2087
TOTAL
162.329,84
162.329,84
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer
0001A 160 3390
10.968,80
27 811 3303 2556
0001A 160 3390
396.175,42
0011A 160 3390
387.807,00
TOTAL
794.951,22
794.951,22
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.866, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3235 AMAZONAS SOCIAL
2105 Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso
0001A 160 3390
35.553,34
08 244 3235 2105
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P 118 4490
1.000,00
08 122 3308 1554
TOTAL
35.553,34
1.000,00
36.553,34
                TOTAL POR SECRETARIA
25.067.050,98
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 160 3390
63.050,00
04 126 3229 1062
1489 Adequação e Aparelhamento da Sede da SEPLANCTI
0001P 160 3390
20.800,00
04 122 3229 1489
2735 Contribuição aos Conselhos e Associações de Representação
0011A 160 3390
34.590,00
04 122 3229 2735
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos
0001A 160 3390
46.717,84
23 695 3303 2679
2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo
0001A 160 3350
1.000,00
23 695 3303 2680
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
5.000,00
0001A 160 3390
6.995,00
0001A 160 3390
10.000,00
0001A 160 3390
73.908,33
3307 BIOPOLIS AMAZONAS
1551 Implantação do Centro de Vida na Selva
0011P 160 3390
6.000,00
19 695 3307 1551
2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas
0001A 160 3390
5.560,00
19 695 3307 2711
TOTAL
275.621,17
275.621,17
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.866, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3235 AMAZONAS SOCIAL
2105 Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso
0001A 160 3390
35.553,34
08 244 3235 2105
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P 118 4490
1.000,00
08 122 3308 1554
TOTAL
35.553,34
1.000,00
36.553,34
                TOTAL POR SECRETARIA
25.067.050,98
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 160 3390
63.050,00
04 126 3229 1062
1489 Adequação e Aparelhamento da Sede da SEPLANCTI
0001P 160 3390
20.800,00
04 122 3229 1489
2735 Contribuição aos Conselhos e Associações de Representação
0011A 160 3390
34.590,00
04 122 3229 2735
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos
0001A 160 3390
46.717,84
23 695 3303 2679
2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo
0001A 160 3350
1.000,00
23 695 3303 2680
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
5.000,00
0001A 160 3390
6.995,00
0001A 160 3390
10.000,00
0001A 160 3390
73.908,33
3307 BIOPOLIS AMAZONAS
1551 Implantação do Centro de Vida na Selva
0011P 160 3390
6.000,00
19 695 3307 1551
2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas
0001A 160 3390
5.560,00
19 695 3307 2711
TOTAL
275.621,17
275.621,17
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.866, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3235 AMAZONAS SOCIAL
2105 Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso
0001A 160 3390
35.553,34
08 244 3235 2105
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0011P 118 4490
1.000,00
08 122 3308 1554
TOTAL
35.553,34
1.000,00
36.553,34
                TOTAL POR SECRETARIA
25.067.050,98
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 160 3390
63.050,00
04 126 3229 1062
1489 Adequação e Aparelhamento da Sede da SEPLANCTI
0001P 160 3390
20.800,00
04 122 3229 1489
2735 Contribuição aos Conselhos e Associações de Representação
0011A 160 3390
34.590,00
04 122 3229 2735
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2679 Captação, Realização e Apoio a Eventos
0001A 160 3390
46.717,84
23 695 3303 2679
2680 Atração de Investimentos e Movimentações da Cadeia Produtiva do Turismo
0001A 160 3350
1.000,00
23 695 3303 2680
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
1.000,00
0001A 160 3390
5.000,00
0001A 160 3390
6.995,00
0001A 160 3390
10.000,00
0001A 160 3390
73.908,33
3307 BIOPOLIS AMAZONAS
1551 Implantação do Centro de Vida na Selva
0011P 160 3390
6.000,00
19 695 3307 1551
2711 Fortalecimento do Ecossistema do Turismo no Amazonas
0001A 160 3390
5.560,00
19 695 3307 2711
TOTAL
275.621,17
275.621,17
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 42.866, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 231 3390
289.702,40
10 122 0001 2001
3305 SAÚDE EM REDE
1324 Cofinanciamento Estadual para Atenção Básica
0001P
160 3341
2.198.698,59
10 301 3305 1324
2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios
0002A 160 3341
243.000,00
10 303 3305 2088
0003A 160 3341
398.000,00
0004A 160 3341
289.000,00
0005A 160 3341
365.000,00
0006A 160 3341
398.000,00
0007A 160 3341
465.000,00
0008A 160 3341
463.000,00
0009A 160 3341
204.000,00
0010A 160 3341
286.000,00
0011A 160 3341
992.000,00
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 231 3390
2.917,00
10 302 3305 2137
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 100 3390
22.517,28
10 302 3305 2240
0011A 231 3390
3.000.000,00
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 231 3390
3.000.000,00
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 231 3390
4.500.000,00
10 302 3305 2251
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
1.363.268,24
10 302 3305 2283
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0002A 160 3341
42.092,39
10 302 3305 2474
0003A 160 3341
385.838,89
0005A 160 3341
400.013,49
0007A 160 3341
5.728,35
0008A 160 3341
144.012,90
0009A 160 3341
64.427,34
0010A 160 3341
127.121,91
0011A 160 3341
1.074.485,89
TOTAL
20.723.824,67
20.723.824,67
                TOTAL POR SECRETARIA
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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