DOEAM 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 13 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Francisco das 
Chagas de Souza Albuquerque (Tipo I, Simbologia FGD-1), município de 
Manaus, o servidor MAURO ROBERTO MOREIRA DE BRITO, Pedagogo 
PD20.LPL-IV, matrícula nº 197303-7B, a contar de 01 de setembro de 2020;
II. DESIGNAR para a função, o servidor EMANUEL SOARES CARDOZO, 
Pedagogo PD20.ESP-III e Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 145497-8B/C, 
a contar de 01 de setembro de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 08 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#23822#8#24763/>
Protocolo 23822
<#E.G.B#23830#8#24774>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2019. DATA DA 
ASSINATURA: 13.10.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO 
CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais noventa (90) dias corridos, contados de 15.10.2020 até 13.01.2021 
e o prazo de execução do contrato por mais noventa (90) dias corridos, 
contados de 13.09.2020 até 12.12.2020, para dar continuidade nas obras 
de serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Estadual 
Professor Benício Leão, localizada na Rua Polivalente, nº 49, bairro Japiim, 
CEP: 69078-260, na cidade de Manaus/AM, conforme Projeto Básico, 
Relatório de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº. 2.096/2020-
ASSJUR. Tendo a Apólice Seguro Garantia nº 0775.46.3.858-1, controle 
n°. 91430603, proposta n°. 65 9143060-3, vigente de 15.01.2021 até 
14.04.2021, emitida pela seguradora Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 028101.017197.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#23830#8#24774/>
Protocolo 23830
<#E.G.B#23834#8#24779>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1124 de 06 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 200/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo, para 
ministrarem aulas nas Escolas Estaduais:
MANAUS - Centro de Mídias
CEMEAM
EDIRLEY DE MEDEIROS CASTRO, matrícula 254775-9A, para ministrar 
20h, de Eletiva Segurança e Ética Online, no turno noturno, no período de 
14/09/2020 a 31/12/2020, OF. 079.20.
ROSANGELO FERNANDES DE ASSIS, matrícula 165509-4A, para 
ministrar 20h, de Filosofia, no turno vespertino, no período de 14/09/2020 a 
31/12/2020, OF. 078.20.
COORDENADORIA DISTRITAL 01
COLEGIO BRASILEIRO PEDRO SILVESTRE
JONAS CARVALHO PINTO, matrícula 256678-8A, para ministrar 20h, 
de História, no turno vespertino, no período de 19/08/2020 a 31/12/2020, 
PROC. 15651.20.
LUCIO SOARES COSTA, matrícula 233428-3A, para ministrar 20h, de 
Inglês, no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 31/12/2020, PROC. 
16186.20.
E.E. CARVALHO LEAL
ILCILENE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 233972-2A, para ministrar 5h, de 
Inglês, no turno vespertino, no período de 28/09/2020 a 31/12/2020, PROC. 
15652.20.
E.E. ISABEL BARRONCAS
ALCIANNY COSTA DOS SANTOS, matrícula 233945-5A, para ministrar 
20h, de Ciclo, no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 31/12/2020, 
PROC. 16188.20.
E.E. PROF. FRANCISCO ALBUQUERQUE
JOSE MESSIAS MARIANO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 253287-5A, 
para ministrar 5h, de História, no turno vespertino, no período de 10/08/2020 
a 31/12/2020, PROC. 16190.20.
COORDENADORIA DISTRITAL 02
C.E.T.I. GILBERTO MESTRINHO DE MEDEIROS RAPOSO
DEBORA KELLY DE ALMEIDA BRAGANCA, matrícula 202111-0C, 
para ministrar 4h, de Topicos Literários, no turno integral, no período de 
24/08/2020 a 31/12/2020, PROC. 16398.20.
YANARA CAMURCA PINHEIRO, matrícula 233390-2A, para ministrar 18h, 
de Artes, no turno noturno, no período de 17/09/2020 a 31/12/2020, PROC. 
17429.20.
COLEGIO MILITAR DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS
ALEXANDRA VIRGINIA VALENTE DA SILVA, matrícula 202719-4E, para 
ministrar 8h, de Iniciação a Física, no turno vespertino, no período de 
28/09/2020 a 31/12/2020, PROC. 17184.20.
DANIEL LUCAS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 252655-7A, para 
ministrar 3h, de Iniciação a Biologia, no turno vespertino, no período de 
27/05/2020 a 31/12/2020, PROC. 17183.20.
GLAUCIANE PAMELA FLORINDO ARRUDA, matrícula 233700-2A, para 
ministrar 18h, de Ciências, no turno vespertino, no período de 28/09/2020 a 
31/12/2020, PROC. 17184.20.
E.E. ALFREDO CAMPOS
RAFAEL LOUREIRO DE MELO, matrícula 253087-2A, para ministrar 
12h, de Educação Física, no turno vespertino, no período de 07/02/2020 a 
01/03/2020, PROC. 16975.20.
E.E. ANTONIO DE LUCENA BITTENCOURT
IVO CARNEIRO VIEIRA, matrícula 017686-9C, para ministrar 8h, de 
Educação Física, no turno vespertino, no período de 06/02/2020 a 
31/12/2020, PROC. 17737.20.
JOAO BOSCO BRASIL DE SOUZA, matrícula 131829-2F, para ministrar 
3h, de Inglês, no turno matutino, no período de 24/08/2020 a 31/12/2020, 
PROC. 16063.20.
E.E. BRIGADEIRO JOAO CAMARAO TELLES RIBEIRO
FRANCIONE RIBEIRO DA SILVA, matrícula 213740-2B, para ministrar 4h, 
de Sociologia, no turno vespertino, no período de 24/08/2020 a 31/12/2020, 
PROC. 15666.20.
E.E. ESTELITA TAPAJOS
GABRIELE ALMEIDA SANTANA, matrícula 233619-7A, para ministrar 3h, 
de Inglês, no turno vespertino, no período de 18/09/2020 a 31/12/2020, 
PROC. 17428.20.
VITOR MOCKER MARQUES, matrícula 254619-1A, para ministrar 13h, de 
Geografia e Sociologia, no turno vespertino, no período de 18/09/2020 a 
31/12/2020, PROC. 17428.20.
E.E. NATHALIA UCHOA
MARIA ROSELI DA SILVA MEDEIROS, matrícula 027302-3B, para ministrar 
17h, de Ciências e Artes, no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 
31/12/2020, PROC. 15667.20.
E.E. PROF. JACIMAR DA SILVA GAMA
RAPHAEL RODRIGO MAGALHAES REGO DE PINHO, matrícula 
252542-9A, para ministrar 10h, de Atividade Recreativa, no turno integral, no 
período de 03/08/2020 a 31/12/2020, PROC. 17039.20.
E.E. PROF.ª ONDINA DE PAULA RIBEIRO
AMELI REJANE DANTAS GIFFONI, matrícula 016509-3B, para ministrar 
18h, de Matemática, no turno matutino, no período de 11/09/2020 a 
31/12/2020, PROC. 16976.20.
COORDENADORIA DISTRITAL 03
ANEXO CSE DAGMAR FEITOZA
FERNANDO TAVEIRA ORSINI, matrícula 234103-4A, para ministrar 6h, de 
História, no turno matutino, no período de 01/09/2020 a 31/12/2020, PROC. 
17629.20.
VALDIVINO DA SILVA LIMA, matrícula 014073-2A, para ministrar 16h, de 
Matemática e Ciências, no turno vespertino, no período de 01/09/2020 a 
31/12/2020, PROC. 17629.20.
E.E. CANDIDO JOSE MARIANO - CMPM V
CARLA DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula 229216-5B, para ministrar 18h, 
de Ciências, no turno vespertino, no período de 28/09/2020 a 31/12/2020, 
PROC. 15585.20.
IVANA DA SILVA GUEDES, matrícula 234296-0A, para ministrar 19h, de 
Ciclo, no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 31/12/2020, PROC. 
17167.20.
LUCIANO OLIVEIRA AZEVEDO NEVES, matrícula 253883-0A, para 
ministrar 18h, de Biologia, no turno matutino, no período de 03/08/2020 a 
17/09/2020, PROC. 15585.20.
MARCELO DE CASTRO SILVA, matrícula 253050-3A, para ministrar 8h, de 
Ciências, no turno matutino, no período de 28/09/2020 a 31/12/2020, PROC. 
15585.20.
MAYARA DIEGRA DOS SANTOS ROCHA FRANCO, matrícula 254110-6A, 
para ministrar 17h, de Português, no turno matutino, no período de 
15/08/2020 a 14/10/2020, PROC. 17158.20.
RAIMUNDO ENEIAS MOURAO SOLART JUNIOR, matrícula 231053-8B, 
para ministrar 19h, de Ciclo, no turno vespertino, no período de 28/09/2020 
a 31/12/2020, PROC. 17338.20.
E.E. MARIA AMELIA
JULIANA ALEXANDRE LIMEIRA, matrícula 253759-1A, para ministrar 20h, 
de Química, no turno vespertino, no período de 03/08/2020 a 31/12/2020, 
PROC. 17627.20.
E.E. PETRONIO PORTELLA
YURI PINTO FERREIRA, matrícula 253597-1A, para ministrar 4h, de 
Filosofia, no turno integral, no período de 01/09/2020 a 31/12/2020, PROC. 
16511.20.
E.E. RAIMUNDO GOMES
WAGNER PICANCO MOREIRA, matrícula 253753-2A, para ministrar 18h, 
de Ciências, no turno vespertino, no período de 11/08/2020 a 16/10/2020, 
PROC. 17163.20.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO