DOEAM 13/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 13 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EXTRATO Nº 038/2020 -PJ/IDAM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 09/2018 -IDAM
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2020
PARTES: IDAM X CENTERMAX SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Prorrogação de Prazo de vigência por mais 12 meses, a contar 
de 26/09/2020.
VALOR GLOBAL: R$ 56.952,00(cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta 
e dois reais), sendo empenhado o valor de 18.984,00(dezoito mil novecentos 
e oitenta e quatro reais). Restando a empenhar no exercício vindouro o valor 
de R$ 37.968,00 (trinta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
20.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso: 01700000; Natureza da Despesa: 
33903983, conforme Nota de Empenho n º. 2020/NE01020, emitida em 
21/09/2020, no valor de R$18.984,00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.00001208.2020-IDAM.
FUNDAMENTO DO ATO: Pregão eletrônico nº. 673/2018- CGL, Parecer 
Jurídico nº. 130/2020-PJ/IDAM.
Manaus, 22 de setembro de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#23761#22#24696/>
Protocolo 23761
<#E.G.B#23759#22#24694>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 105/2020/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e;92
CONSIDERANDO, o disposto no Capítulo IV, Art: 10, Item: I, da Lei nº 3.503 
de 12 de Maio de 2010;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a Gratificação de Atividades de Extensão e de Defesa 
Sanitária - GED’s-NS, a servidora: MAIARA TEIXEIRA DE SOUZA, 
matricula nº 257.264-8A, ocupante do cargo de Engenheiro III do Quadro de 
Pessoal do IDAM, domiciliado em efetivo exercício de suas atribuições em 
nossa Unidade Local do Município de Presidente Figueiredo, conforme valor 
definido no inciso II do § 4º do Art. 3º, a partir de 28 de Setembro de 2020.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 06 de Outubro de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#23759#22#24694/>
Protocolo 23759
<#E.G.B#23767#22#24703>
ORGAO: IDAM DATA: 01.10.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, do 
Decreto nº 42.655/20.
Inciso: II
Portaria Nº 344/2020-GDAF/IDAM
Nome: Gilciane Plácido Braule
Função: Técnico em Agropecuária; Matrícula: nº 178.866-3 E
Valor: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) ND: 339030-Material de 
Consumo, Município: Santo Antônio do Iça
Portaria Nº 345/2020-GDAF/IDAM
Nome: George Mario Grijó da Silva
Função: Gerente; Matrícula: nº 157.223-7 B
Valor: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais) ND: 339030-
Material de Consumo, Município: Anori
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#23767#22#24703/>
Protocolo 23767
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#23838#22#24783>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADOR 
EVENTUAL, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamento da colaboradora eventual a 
seguir: 1)Nome: Edileuza Gomes de Souza. Itinerário e período: Manaus/
AM - Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé - Manaus/AM, de 10/10 a 18/10/2020. 
Objetivo: Acompanhar e supervisionar o componente no Curso Técnico 
em Enfermagem Indígena - Estágio Profissional Supervisionado - Etapa IV. 
Proc. N°.0895/2020. Manaus, 08 de Outubro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#23838#22#24783/>
Protocolo 23838
<#E.G.B#23845#22#24790>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADOR 
EVENTUAL, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamento da colaboradora eventual 
a seguir: 1)Nome: Benilde Monteiro Fernandes. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Tabatinga/AM - Tonantins/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, 
de 05/10 a 04/11/2020. Objetivo: Supervisionar e orientar grupos de estágio 
do Curso Técnico em Enfermagem - Estágio Profissional Supervisionado - 
Etapa II. Proc. N°.0892/2020. Manaus, 08 de Outubro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#23845#22#24790/>
Protocolo 23845
<#E.G.B#23846#22#24791>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADOR 
EVENTUA0L, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamento do colaborador eventual a 
seguir: 1)Nome: Marcelo Paz Santos. Itinerário e período: Canutama/AM 
- Pauini/AM - Canutama/AM, de 23/10 a 15/12/2020. Objetivo: Acompanhar 
e supervisionar o componente no Curso Técnico em Enfermagem - Estágio 
Profissional Supervisionado Etapa I. Proc. N°.0894/2020. Manaus, 08 de 
Outubro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#23846#22#24791/>
Protocolo 23846
<#E.G.B#23847#22#24792>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADOR 
EVENTUAL, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamento da colaboradora eventual 
a seguir: 1)Nome: Keila Vanessa de Souza Lima. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, de 01/11 a 15/11/2020. Objetivo: 
Ministrar o seguinte componente curricular no curso de especialização 
técnica de nível médio em Enfermagem - Estágio Profissional Supervisiona-
do. Proc. N°.0893/2020. Manaus, 08 de Outubro de 2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#23847#22#24792/>
Protocolo 23847
<#E.G.B#23905#22#24850>
CENTRO DE DUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 607/2020-CSC, constante do Processo no 01.01.013102.00006239/2020/
CSC; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico; RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 607/2020-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II - ADJUDICAR à empresa WILLIAM L. J. SOBRINHO inscrita no CNPJ nº 
05.630.915/0001-02, o item 01, no valor global de R$ 31.200,00 (trinta e hum 
mil duzentos reais), referentes à aquisição de equipamentos de informática 
(servidor de rede, switch), para atender as necessidades do Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM. Manaus, 08 de outubro de 
2020.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#23905#22#24850/>
Protocolo 23905
<#E.G.B#23908#22#24853>
CENTRO DE DUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 462/2020-CSC, constante do Processo no 01.01.013102.00006599/2020/
CSC; e
CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente 
no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão Pública do 
referido Pregão Eletrônico; RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO