DOEAM 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 20 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 1159, de 13 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00016279/2020 e do 
MEMO nº 379/2020/DEGESC;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANNE PAULA SILVEIRA DA SILVA, Pedagogo 
PD40.LPL-IV, matrícula nº 203862-5C, para Responder pela Escola 
Estadual Raio de Sol, (Tipo II, Simbologia-FGD-2), Coordenadoria Distrital 
de Educação 06/Manaus/AM, em substituição à KELEM ANSELMO DA 
SILVA, matrícula nº 226089-1C, que se encontra de licença médica, no 
período de 15/07/2020 a 12/10/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#24628#3#25575/>
Protocolo 24628
<#E.G.B#24636#3#25583>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 1158, de 13 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00017194/2020 e do 
MEMO nº 383/2020/DEGESC;
RESOLVE:
I .DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Presidente Castelo 
Branco, (Tipo II, Simbologia FGD-2) Coordenadoria Distrital 04/Manaus, o 
servidor PAULO SERGIO DA SILVA RIBEIRO, Professor PF20.ESP-III, 
matrícula nº 132270-2C/E, a contar de 14/09/2020;
II. DESIGNAR para a função, a servidora VANDA MARA DA SILVA DIAS 
OLIVEIRA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 195169-6C, a contar de 
14/09/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#24636#3#25583/>
Protocolo 24636
<#E.G.B#24640#3#25587>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças para Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL.
FRANCILEIDE MOREIRA LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.MAG-VII; 
Matrícula: 143.739-9 A; Período: 07.02.1996 a 06.02.1998.
GRACE KELLY DE ALMEIDA DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 182.779-0 B; Período: 04.10.2020 a 03.10.2022.
LANIA LANE NERY DE LIMA - Cargo: PROFESSOR MP-I-EC-B-1; 
Matrícula: 015.372-9 A; Período: 02.10.1990 a 01.10.1992.
SEBASTIANA VEIGA MOREIRA DE MENEZES - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 213.574-4 C; Período: 01.10.2020 a 30.09.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#24640#3#25587/>
Protocolo 24640
<#E.G.B#24641#3#25588>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão da Licença para Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR.
ALZIRA MARQUES DE OLIVEIRA - Cargo: AUX. DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 183.321-9 A; Período: 02.10.2020 a 01.10.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#24641#3#25588/>
Protocolo 24641
<#E.G.B#24642#3#25589>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1168, de 14 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00018487.2020 e do 
laudo médico nº 172444/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora TERESA CRISTINA VENTURA ALVES 
MATSUOKA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 222998-6A, lotada na 
Escola Estadual Santa Terezinha, município de Manaus, atuando como 
Auxiliar de Biblioteca, turno integral, de 28/09/2020 a 26/03/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#24642#3#25589/>
Protocolo 24642
<#E.G.B#24643#3#25590>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1165, de 13 de outubro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00018478.2020 e do 
laudo médico nº 172142/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora INEZ MARIA CAVALCANTE SOARES, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 196841-6E, lotada na Escola Estadual 
Nossa Senhora Aparecida, município de Manaus, atuando como Auxiliar de 
Biblioteca, turno vespertino, de 22/09/2020 a 19/01/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#24643#3#25590/>
Protocolo 24643
<#E.G.B#24661#3#25608>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 28/2019, 
publicado no DOE 34354, pág. 32, celebrado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto e o MUNICÍPIO DE TONANTINS/ AM.
ONDE SE LÊ: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
028101.010440/2020.
LEIA-SE: 
FUNDAMENTO 
DO 
ATO: 
Processo 
Administrativo 
n° 
028101.010683/2020.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO - O presente (...) Ofício nº 101/2019-GPMTNT-
REP (...).
LEIA-SE: DO OBJETO - O presente aditamento (...) Ofício nº 101/2020-
GPMTNT-REP (...).
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#24661#3#25608/>
Protocolo 24661
<#E.G.B#24662#3#25609>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 21/2019
DATA DA ASSINATURA: 04.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio 
por mais sete (07) meses, contados de 07.09.2020 até 07.04.2021 para dar 
continuidade ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura 
Municipal de Parintins pelo Ofício nº 66/2020-PMP/PROJETOS, Plano de 
Trabalho, Parecer Técnico nº 027/2020/DEPPE e Parecer n°. 2.325/2020-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101.015847/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#24662#3#25609/>
Protocolo 24662
<#E.G.B#24669#3#25616>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 27/2019
Publicado no DOE 34354, pág. 32, celebrado entre a Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto e o MUNICÍPIO DE TONANTINS/ AM.
ONDE SE LÊ: DO OBJETO - O presente (...) Ofício nº 101/2019-GPMTNT-
REP (...).
LEIA-SE: DO OBJETO - O presente aditamento (...) Ofício nº 102/2020-
GPMTNT-REP (...).
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#24669#3#25616/>
Protocolo 24669
<#E.G.B#24689#3#25636>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO