DOEAM 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 20 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- Gestão da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural, conforme 
Plano de Trabalho. Prazo: 25.10.2020 a 25.11.2020. Manaus, 20.10.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#24654#6#25601/>
Protocolo 24654
<#E.G.B#24655#6#25602>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 6º TA ao CG nº 07/2020-SEC. Data: 19.10.2020. Partes: Estado 
do Amazonas-SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do CG nº 07/2020-SEC - 
Despesas administrativas, operacionais e sob demanda, conforme Plano de 
Trabalho. Prazo: 30.10.2020 a 30.11.2020. Manaus, 20.10.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#24655#6#25602/>
Protocolo 24655
<#E.G.B#24751#6#25698>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da Tomada 
de Preços nº 027/2020-CSC - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
RECUPERAÇÃO E REFORMA DO GABINETE, COBERTURA E 
BANHEIROS NO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-SEC. RESOLVE: HOMOLOGAR a 
deliberação da presidente da Comissão que julgou vencedora e adjudicou 
o objeto da Tomada de preços nº 027/2020-CSC à empresa PADUA 
ENGENHARIA EIRELI arrematante do certame pelo valor de R$ 127.347,39 
(cento e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e nove 
centavos). Manaus, 20.10.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#24751#6#25698/>
Protocolo 24751
<#E.G.B#24782#6#25729>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 9º TA ao CG nº 05/2020-SEC. Data: 20.10.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AA-
DC. Objeto: Suplementação financeira referente ao CG n.05/2020 “Gestão 
da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural- AADC”, conforme 
Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 6.767.579,97 (seis milhões, setecentos 
e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e nove reais e noventa e sete 
centavos). UO:20101, PT:13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 
01000000, 2020NE00417 de 19.10.2020, no valor de R$ 3.032.750,82 (três 
milhões e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e dois 
centavos); e UO:20101, PT:13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 
01600000; 2020NE00418 de 19.10.2020, no valor de R$ 3.734.829,15 (três 
milhões e setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e 
quinze centavos). Manaus, 20.10.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#24782#6#25729/>
Protocolo 24782
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#24688#6#25635>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 017/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 628/2020-CSC, constante do Processo n.º 01.01.013102.00007037.2020-
CSC e 295/2020-SSP.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, 
cotado pelo menor preço por item, às empresas: TECLAB DA AMAZÔNIA 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS 
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.759.858/0001-10, para os itens 
01, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 24.165,00 (vinte e quatro mil cento e 
sessenta e cinco reais) e MEDICNORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
03.743.294/0001-30, para o item 02, com valor total de R$ 15.484,00 (quinze 
mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) referentes à aquisição de Ponteiras 
para Micropipeta para Laboratório de Biologia e Genética Forense de DNA, 
para atender as necessidades do Departamento de Polícia Técnico-Científi-
ca da Secretaria de Segurança Pública - SSP. III - DETERMINAR a emissão 
da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada 
no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 20 de outubro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#24688#6#25635/>
Protocolo 24688
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#24656#6#25603>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 033/2020/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria 
N° 001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de 
diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio 
de 2019, aos servidores: Eduardo Manfred Freitas dos Santos - Assessor 
III e Cristóvão Brasil da Silva. Destino: Manaus(AM)Tefé(AM)Manaus(AM). 
Período: 27/10 a 28/10/2020. Objetivo: Compor Equipe de escolta em razão 
do recambiamento do apenado Obed Façanha Rodrigues. Manaus-AM, 
20/10/2020.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenci-
ária - SEAP
<#E.G.B#24656#6#25603/>
Protocolo 24656
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24750#6#25697>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 052/14-04
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - 
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 
052/14-04, que autoriza a implantação do Trecho II: Anel Leste - segmento 
entre a Rotatória da Reserva Ducke e o Trevo da Av. Cosme Ferreira com 
eixo Norte Sul, no Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infra-
estrutura, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24750#6#25697/>
Protocolo 24750
<#E.G.B#24794#6#25741>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA PRÉVIA N. 025/2020
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n.º 
025/2020, que autoriza a realização de estudos de viabilidade, visando a 
realização dos serviços de reforma e modernização da Rodovia AM 010, 
entre os Municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Itacoatiara-AM, todos no 
Estado do Amazonas, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade 
de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24794#6#25741/>
Protocolo 24794
<#E.G.B#24600#6#25547>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00863/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I-CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exerc.
Período
Damiana L. de Melo
002.377-9 G
2020
01 à 30/10/2020-
30 dias
Dayanne L. Perrone
248.414-5 A
2020
01 à 30/10/2020-
30 dias
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO