DOEAM 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 20 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SEDECTI, em 
Manaus,16 de outubro de 2020.
JULIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA
Ordenador de Despesas SEDECTI
RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, de 
acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 16 de 
outubro de 2020.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#24684#10#25631/>
Protocolo 24684
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#24668#10#25615>
Extrato nº 37/2020
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº24/2020 - SEPROR. DATA DA 
ASSINATURA: 07/10/2020. PARTES: SEPROR e o INSTITUTO 
TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada em recrutamento e seleção de estagiários. INEX nº 03/2020. 
Portaria nº87/2020. VALOR GLOBAL: R$350.712,00 (Trezentos e 
cinquenta mil setecentos e doze reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados a 
partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101. 
P.T: 20.122.0001.2001.0001. N.D.33903915. FR. 160, Tendo em vista a NE 
2020NE00699, em 07/10/2020, no valor de R$82.807,00 (Oitenta e dois mil, 
oitocentos e sete reais), ficando o restante a ser empenhado na vigência 
do termo de contrato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado.
Manaus, 19 de outubro de 2020
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#24668#10#25615/>
Protocolo 24668
<#E.G.B#24659#10#25606>
ORDEM DE SERVIÇO Nº. 02/2020
De acordo com o parecer jurídico Nº. 44/2020-ASJUR/SEPROR e da Nota 
de Empenho Nº. 2020NE00498 de 07/08/2020, autorizamos a empresa 
DAMATA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE E ARQUITETURA 
LTDA - ME a executar a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZA-
DOS PARA A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO/INVENTÁRIO 
FLORESTAL, INVENTÁRIO DE FAUNA E PROGRAMA DE MONI-
TORAMENTO E RESGATE DE FAUNA PARA A IMPLANTAÇÃO DO 
PARQUE MULTIUSO DE ATIVIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO 
AMAZONAS, conforme Termo de Referência (fls. 39 à 43) do processo Nº. 
01.010181.00003216.2019 - SEPROR a partir do dia 14/10/2020. Manaus, 
06 de outubro de 2020.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#24659#10#25606/>
Protocolo 24659
<#E.G.B#24664#10#25611>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pelo Centro de Serviços Compartilhados, conforme processo administrativo 
nº 01.01.018101.000974.2020 - SEPROR (01.01.013102.0005522.2020-
CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 482/2020 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante do processo nº 01.01.018101.000974.2020 - SEPROR 
(01.01.013102.0005522.2020 - CSC), pelo menor preço global, de máquinas 
e equipamentos agrícolas (perfurador de solo, trator agrícola, grade aradora 
e outros), para atender as metas do Convênio nº 1.033.987-72/2016 
(SICONV Nº833272/2016).
II - ADJUDICAR a empresa: AGRITEC COMERCIO DE MÁQUINAS E 
IMPLEMENTOS EIRELI, CNPJ nº 20.585.296/0001-67, arrematante do lote 
01 com 5 itens (perfurador de solo, trator agrícola, grade aradora e outros), 
com o valor total de R$ 323.570,00 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos 
e setenta reais), conforme indicado no processo.
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#24664#10#25611/>
Protocolo 24664
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#24755#10#25702>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0206/2020 (1); PE 
579/20 - CSC (Proc. Nº 013102.002609/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Químicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
W N COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, item(ns) 1 
no valor total de R$ 261.500,80; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#24755#10#25702/>
Protocolo 24755
<#E.G.B#24758#10#25705>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0205/2020 (1); PE 
576/20 -CSC (Proc. Nº 013102.002313/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais de Copa e Cozinha; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS , item(ns) 4,5 no 
valor total de R$ 17.474,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#24758#10#25705/>
Protocolo 24758
<#E.G.B#24760#10#25707>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0202/2020 (1) ; PE 549/20 
-CSC (Proc. Nº 013102.002706/2020); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLÓGICOS LTDA, item(ns) 2,3,4,5 no valor total de R$ 2.909.459,80; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#24760#10#25707/>
Protocolo 24760
<#E.G.B#24762#10#25709>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0198/2020 (1,3); PE 
370/20 -CSC (Proc. Nº 013102.001010/2020); OBJETO: Aquisição de 
Material de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO E EXP 
LTDA , item(ns) 6,14,19 no valor total de R$ 354.608,05; RR COMERCIO 
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 
2,3,4,10,12,16,17,21 no valor total de R$ 591.685,79; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#24762#10#25709/>
Protocolo 24762
<#E.G.B#24764#10#25711>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0201/2020 (1) ; 
PE 553/20 -CSC (Proc. Nº 013102.002355/2020); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Odontológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA , item(ns) 4 no valor total de R$ 12.838,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#24764#10#25711/>
Protocolo 24764
<#E.G.B#24775#10#25722>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0208/2020 (1) ; PE 
470/20 -CSC (Proc. Nº 013102.000641/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO