DOEAM 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 20 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
LÓGICOS LTDA. - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is)
da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#24773#14#25720/>
Protocolo 24773
<#E.G.B#24774#14#25721>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.000572/2020-05, referente ao PE 478/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 478/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): EDSON ARAUJO DA SILVA - item(ns) 1, 2, 3, 6, 15; NOVA
TÉCNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA - item(ns): 7; INTRAMED INDUSTRIA MEDICO
HOSPITALAR LTDA - item(ns) 12;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#24774#14#25721/>
Protocolo 24774
<#E.G.B#24777#14#25724>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS DESPACHO DE
HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.001853/2020-77, referente ao PE 543/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 543/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ELFA MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2 - item(ns) 2; ESPIRITO
SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#24777#14#25724/>
Protocolo 24777
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#24738#14#25685>
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO Nº 016/2020 - GDP/IOA
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017.
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do
Estado do Amazonas e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação contratual a contar de
21.09.2020 até 20.09.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrati-
vo nº 01.03.011206.00000627.2020-IOA.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 20 de outubro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24738#14#25685/>
Protocolo 24738
<#E.G.B#24752#14#25699>
PORTARIA Nº 0094/2020-GDP/IOA
DECLARAÇÃO DE BENS 2020
SERVIDORA: ANA PAULA SILVA LOPES
CARGO: ASSESSOR IV- AD-4
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDORA: DANIELA CAVALCANTE DA SILVA
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: NADA A DECLARAR.
SERVIDOR: RENAN DOS SANTOS ESPOSTO
CARGO: ASSESSOR II - AD-2
BENS: NADA A DECLARAR.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 15 de outubro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24752#14#25699/>
Protocolo 24752
<#E.G.B#24801#14#25750>
PORTARIA Nº 0097/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Protocolo nº 1351.0002101.2020, de interesse da
servidora SANT’ANA DE FÁTIMA SANTANA, Assistente Administrativo,
Matrícula nº 130.140-3D, que solicita 03 (três) meses de Licença-Prêmio por
Assiduidade, relativo ao quinquênio de 13.07.2015 a 12.07.2020;
CONSIDERANDO as informações prestadas pela Gerência de Recursos
Humanos e pela Assessoria Jurídica no Parecer nº 207/2020-JUR/IOA,
afirmando que a referida servidora faz jus à licença especial pleiteada;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade da devida atenção quanto à
hierarquia e os atos administrativos, dentre eles que o início do gozo de
licença depende de Portaria do Diretor-Presidente.
RESOLVE:
I - CONCEDER, em caráter excepcional, 03 (TRÊS) MESES de LICENÇA-
-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 25.09.2020 a 23.12.2020,
à servidora SANT’ANA DE FÁTIMA SANTANA, Assistente Administra-
tivo, Matrícula nº 130.140-3D, relativa ao quinquênio de 13.07.2015 a
12.07.2020, nos termos do Art. 78 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de
1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira, a Coordenadora do
Centro de Documentação e Memória e a referida servidora para que adotem
as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
AMAZONAS, em Manaus(AM), 20 de outubro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24801#14#25750/>
Protocolo 24801
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#24747#14#25694>
HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 705/2020- CSC
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pelo Centro de
Serviços Compartilhados no Processo nº 15140/2019-DETRAN/AM
(Proc. nº 8123/2020 - CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 705/2020-CSC;CONSIDERANDO que o procedimento
licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente
as licitações públicas;RESOLVE:I - HOMOLOGAR a deliberação do
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, constante do
Despacho acima referido, pertinente à prestação dos serviços de locação,
instalação, configuração, manutenção, desenvolvimento e operação
de sistema automatizado de ponto eletrônico e gestão inteligente de
recursos humanos através da implantação do software de gestão do
ponto eletrônico dos servidores e locação dos equipamentos necessários
para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito
do Amazonas - DETRAN/AM; II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo
menor preço a empresa XMARKET SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E DE
HOSPEDAGEM NA INTERNET LTDA, com valor total de R$ 129.924,00
(cento e vinte e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais), o qual
está compatível com a planilha do Estado, de acordo com a Nota de
Autorização de Despesas - NAD é de R$ 129.953,52 (cento e vinte e nove
mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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