DOEAM 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 20 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, alterada 
pela lei n° 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições 
acima citadas. GABINETE DA PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, em Manaus 20 de Outubro de 2020. 
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#24644#16#25591/>
Protocolo 24644
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#24592#16#25539>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 060/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01.Edson Pinheiro Gomes e Rosa Mariette Oliveira Geissler - 
Analistas Ambientais, Itacoatiara/ Maués-AM, 20 à 24/10/2020, Realizar 
fiscalização e vistoria técnica em diversos empreendimentos; 02.Carlos 
André Silva Lima - Analista Ambiental, Novo Airão-AM, 19 à 23/10/2020, 
Realizar treinamento sobre georeferenciamento e regularização de empre-
endimentos de piscicultura, no município; 03.Rosa Mariette Oliveira Geissler 
- Analista Ambiental, Ketlen Lissandra Gomes Viana - Colaboradora, Novo 
Airão/ Barcelos-AM, 26 à 31/10/2020, Realizar vistoria e fiscalização técnica 
com vistas a renovação da licença de operação, em diversos empreendimen-
tos; 04.Rosileia Alfaia de Vasconcelos, Willame Cordeiro da Silva e Ricardo 
da Silva Pantoja - Policiais Militares, Marco Antonio Monteiro Guimarães e 
Cesar Augusto Carvalho Cunha - Investigadores de Polícia, Itapiranga (RDS 
UATUMÃ)-AM, 15 à 22/10/2020, Realizar ação de fiscalização na RDS 
UATUMÃ, para controle e combate à pesca ilegal, transporte e comercializa-
ção, e outros; Manaus, 16 de Outubro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#24592#16#25539/>
Protocolo 24592
<#E.G.B#24663#16#25610>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 148/2020 - O Diretor-Presente do IPAAM, no 
uso as suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de 
regularizar os assentos funcionais no Quadro de Pessoal do IPAAM, 
RESOLVE: DECLARAR VAGO o cargo de Assistente Técnico, em face 
da RELOTAÇÂO da servidora KATIA SANTOS CASTELLO BRANCO, 
matricula nº 117.606-4E, no Quadro de Pessoal da PGE - Procuradoria 
Geral do Estado, conforme Decreto de 07 de outubro de 2020. Manaus, 14 
de outubro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#24663#16#25610/>
Protocolo 24663
<#E.G.B#24666#16#25613>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 061/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01.Hermogens Rabelo - Analistas Ambientais, Raimundo Heraldo 
Araújo de Sena - Assistente Técnico, Rio Preto da Eva-AM, 19 à 21/10/2020, 
Realizar ação de fiscalização atendendo demanda da Polícia Federal e 
outros; 02.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Rio Preto da Eva-AM, 19 
à 21/10/2020, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Manoel Marques 
da Costa - Motorista Fluvial, Novo Airão-AM, 26 à 31/10/2020, Transportar 
equipe técnica do IPAAM; 04.Hermogenes Rabelo e Diógenes do Nascimento 
Rabelo - Analistas Ambientais, Itacoatiara-AM, 06 à 08/10/2020, Realizar 
ação de fiscalização atendendo ocorrência de sinistro em Posto de Comer-
cialização de Combustível; Manaus, 19 de Outubro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#24666#16#25613/>
Protocolo 24666
<#E.G.B#24667#16#25614>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 062/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Itapiranga-AM, 21 à 
22/10/2020, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 20 de Outubro 
de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#24667#16#25614/>
Protocolo 24667
<#E.G.B#24591#16#25538>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 149/2020
O Diretor-Presente no uso das suas atribuições legais. RESOLVE 
autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de 
SETEMBRO/2020, cfe abaixo:
I - FÉRIAS:
Nome
Período
Exercício/Dias
Adiene Mendes da Silva
8 a 22.09.2020
2020 - 15
Arlem Nascimento de 
Oliveira
8.9 a 7.10.2020
2020 - 30
Arivan Ribeiro Reis
8 a 22.9.2020
2020 - 15
César Leandro Abozaglo 
Umaña
28.9 a 17.10.2020
2020 - 20
Danielle Gonçalves Costa
8 a 17.9.2020
2020 - 10 
Francisco Ferreira Pinto
1º a 30.9.2020
2020 - 30
Gustavo da Conceição dos 
Santos
8.9 a 7.10.2020
2020 - 30 
José Raimundo Rabelo 
Filho
1º a 30.9.2020
2020 - 30
Lucia Handa
8 a 22.9.2020
2020 - 15
Luceny Reis Coelho
1º a 30.9.2020
2020 - 30
Luiz Barros Filho
8 a 17.9.2020
2020 - 10
Marcelo Garcia
8 a 17.9.2020
2020 - 10
Marcio Jose Barroso 
Campelo
15 a 29.9.2020
2020 - 15
Maria de Fatima Saraiva 
da Silva
8 a 17.9.2020
2020 - 10
Patricia Carla Leal Ferreira
14.9 a 13.10.2020
2020 - 30 
Paulo Rodolfo Libeck
1º a 30.9.2020
2018 - 30
Raimundo Nonato Marques 
Chuvas
2 a 16.9.2020
2020 - 15 
Sandra Denize Batista 
Maia
11 a 25.9.2020
2020 - 15
Sheron Vitorino da Silva
15 a 24.9.2020
2016 - 10
Silvana Pimentel de 
Oliveira
1º a 30.9.2020
2020 - 30
Vandete da Rocha Sousa
14 a 23.9.2020
2020 - 10
II - TRANSFERE/ALTERA as FÉRIAS por necessidade de serviço:
Nome
Período de Usufruto
Elcione do Socorro B. 
Pamplona
Exercício: 2020
04.01.2021 a 02.02.2021
Jonas Marvim S. de 
Carvalho
Exercício: 2020
DE: 08.09.2020 a 22.09.2020
DE: 16.11.2020 a 30.11.2020
PARA: 19.10.2020 a 28.10.2020
PARA: 14.12.2020 a 23.12.2020
PARA: 11.01.2021 a 20.01.2021
Luis Ricardo Matheus 
Bártholo
Exercício: 2020
DE: 01.09.2020 a 15.09.2020
DE: 02.11.2020 a 16.11.2020
PARA: 02.12.2020 a 31.12.2020
Rosemary Batista dos 
Santos
Exercício: 2020
DE: 08.09.2020 a 17.09.2020
PARA: 27.11.2020 a 06.12.2020
Samya de Oliveira 
Sanches
Exercício: 2020
DE: 24.08.2020 a 02.09.2020
DE: 03.11.2020 a 22.11.2020
PARA: 20.10.2020 a 18.11.2020
Sandra Regina Souza dos 
Santos
Exercício: 2020
DE: 08.09.2020 a 17.09.2020
PARA: 04.01.2021 a 13.01.2021
Sérgio Edgar Vieira da 
Rocha
Exercício: 2020
DE: 08.09.2020 a 17.09.2020
PARA: 08.09.2021 a 17.09.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO