DOEAM 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 20 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Waldir da Silva Frazão
Exercício: 2020
DE: 21.09.2020 a 30.09.2020
PARA: 20.01.2021 a 29.01.2021
TORNAR SEM EFEITO
Katia Maria da C. Marques 
Catunda
Exercício: 2020
01.05.2020 a 15.05.2020
Sonia Luzia Canto Serafini
Exercício: 2020
15.04.2020 a 24.04.2020
CONSIDERAR USUFRUÍDAS AS FÉRIAS ABAIXO:
Sandra Denize Batista 
Maia
Exercício: 2020
07.10.2019 a 21.10.2019
III - LICENÇA ESPECIAL:
Nome
Período/Dias
Quinquênio
Francisco Ferreira Pinto
01.10.2020 a 
29.11.2020=60
2007-2012
Luceny Reis Coelho
01.10.2020 a 
29.12.2020=90
2007-2012
Alba Cristina Gomes da 
Silva
ALTERAÇÃO DO PERIODO
DE: 28.09.2020 a 27.10.2020
PARA: 26.10.2020 a 24.11.2020
Marcilea de Oliveira Costa
06.10.2020 a 
03.01.2021
1997-2002
Washington Cardoso
02.10.2020 a 
30.12.2020
2003-2008
IV - LICENÇA MÉDICA (Junta Médica):
Nome
Laudo
Periodo/Dias
Risoneide Pereira de Jesus 172732/2020
03.09 a 
01.11.2020=60
V - ATESTADO MÉDICO
Nome
Dias
Período
Adonay Paes Barreto de 
Oliveira
14
31.8 a 13.09.2020
Adriana Monteiro de Souza
02
08 e 09.09.2020
Kalyd Mokdci Barros de 
Andrade
15
10 a 24.09.2020
Mariana Souza dos Santos
10
23.09 a 02.10.2020
VI - LICENÇA PATERNIDADE
Nome
Dias
Período 
Igor Alexandre Souza 
Oliveira
15
04 a 18.09.2020
VII - LICENÇA POR ÓBITO FAMILIAR
Nome
Dias
Período 
Albertina Vieira de O. Lima
07
26.09 a 02.10.2020
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#24591#17#25538/>
Protocolo 24591
<#E.G.B#24593#17#25540>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 145/2020
O Diretor Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 
Delegada nº 102/2007;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.300/2.008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técni-
co-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimentos efetivo;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe 
sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO o retorno às atividades laborais do servidor, em face da 
interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares - LIP, a contar 
de 23/09/2020, por meio da PORTARIA/IPAAM/P/Nº 139/2020;
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, no valor 
fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº. 3.300/2008, 
conforme abaixo especificado:
Nome
Cargo/Simb
Nível
A contar
EZIO DA SILVA LIMA
Motorista
12
23/09/2020
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
Gabinete do Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM, em Manaus, 06 de outubro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24593#17#25540/>
Protocolo 24593
<#E.G.B#24665#17#25612>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 150/2020
O Diretor-Presidente no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: 
AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO o servidor ANTONIO ADEMIR STROSKI, servidor estatutário 
deste Instituto, no cargo de Analista Ambiental, matricula nº 102.019-6C, no 
período de 15.08.2020 a 15.11.2020. Manaus, 20 de outubro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#24665#17#25612/>
Protocolo 24665
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#24599#17#25546>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 0106/2020/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo 
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em 
Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme os Decretos de 06/10/2020.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA 
aos servidores deste Instituto, ocupante de cargo em provimento de 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
DEYVERSON PAULINO RIBEIRO GOMES ASSESSOR III AD-3 13 
02/10/2020
KAMILLE ROSAS MATOS ASSESSOR III AD-3 13 02/10/2020
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 13 de Outubro de 2020
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24599#17#25546/>
Protocolo 24599
<#E.G.B#24615#17#25562>
PORTARIA Nº.107/2020 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 21, 
inciso XII, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e;
CONSIDERANDO a decisão liminar proferida pelo Juízo da 5º Vara da 
Fazenda Pública Estadual, nos autos da Ação Civil Pública nº. 0718213-27-
2020-804-0001, que determinou a nomeação dos aprovados em Concurso 
Público regido pelo Edital nº. 01/2018-IDAM, no prazo de 90 dias;
CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos 
necessários ao cumprimento da decisão;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir Comissão de Servidores para adoção dos procedimentos 
preparatórios de Notificação, Posse, Lotação e Capacitação dos candidatos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO