DOEAM 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 20 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 18
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24589#18#25536/>
Agência Reguladora dos Serviços
Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#24680#18#25627>
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO N°
006/2018 PROCESSO Nº 01.01.011209.00000454/2020: DAS PARTES:
ARSEPAM e a CLARO S/A: DO OBJETO: RESCISÃO do Termo de Contrato
nº 006/2018 de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal, a contar
de 20 de outubro de 2020. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: A presente
rescisão é firmada em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes,
seus herdeiros e sucessores. Manaus, 20 de outubro de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#24680#18#25627/>
Protocolo 24680
<#E.G.B#24682#18#25629>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 007/202020 PROCESSO Nº
01.01.011209.00000370/2020, celebrado entre o Estado do Amazonas, por
intermédio da ARSEPAM e a CLARO S/A; OBJETO: serviços de telefonia móvel
pessoal; VALOR GLOBAL: R$ 9.617,36 (nove mil, seiscentos e dezessete
reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da
Despesa 339040.05 Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001; Fonte
de Recursos 04010000. VIGÊNCIA: 20.10.2020 à 19.10.2021. Manaus, 20
de outubro de 2020.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#24682#18#25629/>
Protocolo 24682
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#24741#18#25688>
PORTARIA Nº 245/2020 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESAL DO ESTADO AO
AMAZONAS - ADAF/AM, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801, de 29 de
agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e outras providencias;
CONSIDERANDO o parágrafo único do artigo 52 da Lei 7.762 de 14 de
novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º. Remover, por permuta, as seguintes servidoras:
1. Joelma Serrão da Silva, cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário,
matrícula nº 227.179-6D, lotada no município de Urucará/AM;
2. Daniela Carvalho Mesquita, cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária,
matrícula nº 2020.438-0B, lotada no município de Manaus/AM;
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de
outubro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#24741#18#25688/>
Protocolo 24741
<#E.G.B#24742#18#25689>
RESENHA Nº 077/ADAF
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Nislene Molina Guerreiro Paula; Supervisora Regional; Humaitá/Manicoré;
21/10 a 23/10/2020; Orientar e Fiscalizar o comércio de agrotóxicos e
prestadores de serviço manipuladores de agrotóxicos; João Batista Dias
Damaceno; Fiscal Agropecuário-Engenheiro Agrônomo; Humaitá/Manicoré;
21/10 a 23/10/2020; Orientar e fiscalizar o comércio de agrotóxicos e
prestadores de serviço manipuladores de agrotóxicos; Angélica Martina
Gonçalves Pereira; Fiscal Agropecuário- Medica Veterinário; Manaus/
Protocolo 24589
ANEXO ÚNICO
I - CONCEDER, faltas justificadas por atestados médicos:
Matrícula
Nome
Dia
Total
196.808-4B
Alder José S. Albuquerque
04.09.20
01
203.664-9A
Fabiola da Silva Rothen
2, 3 e 8.09.20
03
II - CONCEDER, férias regulamentares:
Matrícula
Nome
Período
Exer
196.750-9B
Adonis Brasil
08.09 a 07.10.20
2019
196.791-6B
Eliseu Barbosa Maciel
04 a 18.09.20-15D
2019
174.848-3C
Francisco Carlos M. Ribeiro 08 a 17.09.20-10D
2020
203.660-6A
Eriane Oliveira Nascimento
08 a 22.09.20-15D
2020
203.664-9A
Fabiola da Silva Rothen
14 a 23.09.20-10D
2019
009.826-4D
Waldir Martins de Oliveira
08.09 a 07.10.20
2019
III - ANTECIPAR férias, por interesse do servidor:
Matrícula
Nome
De
Para
Exer
203.641-0A Raimundo Jairo dos S.
Alves
DEZ/20 01 a 15.09.20-
15D
2020
IV- TRANSFERIR férias, por interesse do servidor:
Matrícula
Nome
De
Para
Exer
196.791-6B Eliseu Barbosa Maciel
SET/20 A definir -15D
2019
174.848-3C Francisco Carlos M.Ribeiro SET/20
21.12.20 a
09.01.21- 20D
2020
114.697-1C Madson Luiz G. Marinho
SET/20 03.11 a 3.12.20 2020
196.762-2B Washington Luiz do
Nascimento
SET/20 01 a 30.10.20
2019
V- CONCEDER, Licença para Tratamento de Interesse Particular- LIP
ao servidor Cloves dos Santos Jacob, matr. 196.780-0B, conf. Proc. nº
189.2020-SNPH, pelo período de 02 (dois) anos compreendidos entre
02/10/2020 a 01/10/2022.
VI- CONCEDER, Licença para Tratamento de Interesse Particular- LIP
ao servidor Valpercir Candido da Silva, matr. 196.840-8B, conf. Proc.
nº 202.2020-SNPH, pelo período de 01 (um) ano compreendido entre
03/10/2020 a 02/10/2021.
VII- CONCEDER, Licença Especial ao servidor Aldemir Lima de
Souza, matr. 196.792-4B, conf. Proc. nº 185.2020-SNPH, pelo período
de 03 (três) meses compreendidos entre 15.09 a 13.12.2020.
VIII - ERRATA: Retificar o período de férias do servidor Adeildo Costa
Farias, publicado na Port. nº 032.20-SNPH no DOE de 28.09.20, Poder
Executivo–Seção II, pág. 19, ONDE SE LÊ: 03.08 a 01.09.2020. LEIA-
SE: Transferido por interesse do servidor para 03.11 a 02.12.2020.
aprovados no Concurso Público nº 01/2018 - IDAM, após a nomeação dos
mesmos através de competente Decreto Governamental;
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida
Comissão:
1- Presidente: ALFREDO DA SILVA PINHEIRO, Engenheiro Agrônomo,
Matrícula nº. 026.966-2-F;
2.- Membro: JOSÉ MILTON BARBOSA DA SILVA, Engenheiro Agrônomo,
Matrícula nº. 050.243-0C;
3.- Membro: ANDREA MONTEIRO MENTA, Gerente, Matrícula nº.
162.407-5H;
4.- Membro: MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA, Agente Administrativo,
Matrícula nº. 141.610-3B;
5 - Membro: ANTONIO CLARET MAGALHÃES FERREIRA, Engenheiro
Agrônomo, Matrícula nº. 050.245-6C;
6 - Membro: DALMO DE SOUZA DOS ANJOS, Gerente, Matrícula nº.
104.561-0-E;
7 - Membro: ANA PAULA CARDOSO QUEIROZ DE PAIVA, Engenheira
Florestal, Matrícula nº. 153.687-7 C
Art. 3º A Comissão, ora nomeada, terá vigência até a conclusão dos
trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMEN-
TO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Manaus, 13 de outubro de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#24615#18#25562/>
Protocolo 24615
Superintendência Estadual de
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#24589#18#25536>
PORTARIA Nº 033/2020-SNPH
O DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder faltas, férias, licenças e errata do mês de setembro 2020. Conforme
Anexo Único. Manaus, 15/10/2020.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#24589#18#25536/>
ANEXO ÚNICO
I - CONCEDER, faltas justificadas por atestados médicos:
Matrícula
Nome
Dia
Total
196.808-4B
Alder José S. Albuquerque
04.09.20
01
203.664-9A
Fabiola da Silva Rothen
2, 3 e 8.09.20
03
II - CONCEDER, férias regulamentares:
Matrícula
Nome
Período
Exer
196.750-9B
Adonis Brasil
08.09 a 07.10.20
2019
196.791-6B
Eliseu Barbosa Maciel
04 a 18.09.20-15D
2019
174.848-3C
Francisco Carlos M. Ribeiro 08 a 17.09.20-10D
2020
203.660-6A
Eriane Oliveira Nascimento
08 a 22.09.20-15D
2020
203.664-9A
Fabiola da Silva Rothen
14 a 23.09.20-10D
2019
009.826-4D
Waldir Martins de Oliveira
08.09 a 07.10.20
2019
III - ANTECIPAR férias, por interesse do servidor:
Matrícula
Nome
De
Para
Exer
203.641-0A Raimundo Jairo dos S.
Alves
DEZ/20 01 a 15.09.20-
15D
2020
IV- TRANSFERIR férias, por interesse do servidor:
Matrícula
Nome
De
Para
Exer
196.791-6B Eliseu Barbosa Maciel
SET/20 A definir -15D
2019
174.848-3C Francisco Carlos M.Ribeiro SET/20
21.12.20 a
09.01.21- 20D
2020
114.697-1C Madson Luiz G. Marinho
SET/20 03.11 a 3.12.20 2020
196.762-2B Washington Luiz do
Nascimento
SET/20 01 a 30.10.20
2019
V- CONCEDER, Licença para Tratamento de Interesse Particular- LIP
ao servidor Cloves dos Santos Jacob, matr. 196.780-0B, conf. Proc. nº
189.2020-SNPH, pelo período de 02 (dois) anos compreendidos entre
02/10/2020 a 01/10/2022.
VI- CONCEDER, Licença para Tratamento de Interesse Particular- LIP
ao servidor Valpercir Candido da Silva, matr. 196.840-8B, conf. Proc.
nº 202.2020-SNPH, pelo período de 01 (um) ano compreendido entre
03/10/2020 a 02/10/2021.
VII- CONCEDER, Licença Especial ao servidor Aldemir Lima de
Souza, matr. 196.792-4B, conf. Proc. nº 185.2020-SNPH, pelo período
de 03 (três) meses compreendidos entre 15.09 a 13.12.2020.
VIII - ERRATA: Retificar o período de férias do servidor Adeildo Costa
Farias, publicado na Port. nº 032.20-SNPH no DOE de 28.09.20, Poder
Executivo–Seção II, pág. 19, ONDE SE LÊ: 03.08 a 01.09.2020. LEIA-
SE: Transferido por interesse do servidor para 03.11 a 02.12.2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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