DOEAM 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 20 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 012/2018-UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2020. PARTES: UGPE e a TELEFÔNICA 
BRASIL S/A. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº 012/2018-UGPE, 
por mais 12 (doze) meses, contados de 15/10/2020 a 15/10/2021, conforme 
justificativa e Projeto Básico, elaborados pela Comissão de Fiscalização. 
VIGÊNCIA: 15/10/2020 a 15/10/2021. VALOR: R$ 3.357,60 DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103; PT: 15.122.0001.2643.0001, Fonte: 
0160000, ND: 33904004, conforme Nota de empenho n. 2020NE00384, 
emitida em 06/10/2020, no valor de R$ 839,40 (oitocentos e trinta e nove reais 
e quarenta centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.025103.00001288/2020-UGPE e Parecer 
Jurídico n. 254/2020-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 06 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#24610#20#25557/>
Protocolo 24610
<#E.G.B#24612#20#25559>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 003/2020 
- UGPE. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2020. PARTES: UGPE e a 
empresa A. LASCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ARQUEOLOGIA 
LTDA OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência por mais 120 
(cento e vinte) dias, sem impacto financeiro, conforme Parecer Técnico 
da Fiscalização. VIGÊNCIA: 07/10/2020 a 04/02/2021. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.025103.00001574.2020-UGPE e Parecer 
Jurídico n. 259/2020-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 07 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#24612#20#25559/>
Protocolo 24612
<#E.G.B#24789#20#25736>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 029/2019-
UGPE. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2020. PARTES: UGPE e a PLAN 
CONSULTORIA E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA - EPP. 
OBJETO: Prorrogar os prazos de execução por mais 182 (cento e oitenta 
e dois) dias e vigência por mais 181 (cento e um) dias, sem impacto 
financeiro ao ajuste, conforme parecer da Fiscalização. VIGÊNCIA: 
11/11/2020 a 11/05/2021. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.025103.00001560.2020-UGPE, 
Parecer 
Jurídico 
nº 
261/2020-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 19 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#24789#20#25736/>
Protocolo 24789
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#24645#20#25592>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 133/2020 - GHEMOAM
CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 206/2020 - ASJUR/HEMOAM c/c 
nº 671/2020-DJUR/CSC; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
1468/2020 - HEMOAM; RESOLVE: I-TORNAR INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO, 
c/ base no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, p/ Contratação dos serviços 
de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, em 
atendimento às necessidades desta Fundação Hospitalar. II-ADJUDICAR 
o objeto da inexigibilidade em favor da empresa: INSTITUTO TRIMONTE 
DE DESENVOLVIMENTO-ITD, situada na Rua Paxiúba, nº 8, Sala 2, Bairro 
Dom Pedro I - Manaus/AM, CEP 69.040-330, inscrita no CNPJ sob o nº 
28.023.581/0001-04, no valor global de R$ 633.960,00 (Seiscentos e trinta 
e três mil, novecentos e sessenta reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus,19/10/2020.
IDENIR DE ARAUJO RODRIGUES
Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Hematologia 
e Hemoterapia do Amazonas
RATIFICO, O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26, LEI Nº 8.666/93 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 19/10/2020.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#24645#20#25592/>
Protocolo 24645
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#24724#20#25671>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2019- 
FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a 
empresa AJ REFEIÇÕES LTDA - CNPJ: 10.539.197/0001-95; OBJETO: 
O presente Aditamento tem por objeto prorrogar o prazo da vigência 
do contrato primitivo por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/10/2020 a 
30/09/2021, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 3.046.571,19 
(três milhões, quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais 
e dezenove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2164.0011; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte 
de Recurso: 02220000; 2020NE01336, emitida em 30.09.2020, no valor de 
R$ 253.876.93, correspondente ao mês de outubro de 2020; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.005353/2020- FHAJ. Manaus, 
14 de outubro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#24724#20#25671/>
Protocolo 24724
<#E.G.B#24733#20#25680>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2019- 
FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a 
empresa CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA 
- CNPJ: 84.490.648/0001-83; OBJETO: O presente Aditamento tem por 
objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato primitivo por 12 (dozes) 
meses; VIGÊNCIA: 01/10/2020 a 30/09/2021, 12 (doze) meses; VALOR 
GLOBAL: R$ 700.800,00 (setecentos mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; 
Natureza de Despesa: 33903950; Fonte de Recurso: 02220000; 
2020NE01331, emitida em 30.09.2020, no valor de R$ 58.400,00, cor-
respondente ao mês de outubro de 2020; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017305.005316/2020- FHAJ. Manaus, 14 de 
outubro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#24733#20#25680/>
Protocolo 24733
<#E.G.B#24722#20#25669>
FHAJ PORTARIA Nº. 151/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.005813/2020-
04.
RESOLVE:
I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora 
ANTONIA NEDJA ALMEIDA MOREIRA SALES, Psicólogo do quadro de 
pessoal desta Fundação a contar de 01/11/2020 a 01/11/2022.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 16 de outubro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#24722#20#25669/>
Protocolo 24722
<#E.G.B#24734#20#25681>
FHAJ PORTARIA Nº. 145/2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.006207/2020-
06.
RESOLVE:
I - Autorizar por 01 (um) ano Licença de Interesse Particular, da servidora 
ROSEANE DE SOUZA SALOMÃO, Agente Administrativo do quadro de 
pessoal desta Fundação a contar de14/10/2020 a 13/10/2021.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO