DOEAM 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 20 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Careiro da Várzea/Careiro; 03/11 a 06/11/2020; em atendimento ao plano 
de ação QUALI-SV para supervisão na Unidade Veterinária Local-UVL- de 
Careiro; Fernanda Rech; Fiscal Agropecuário- Médico Veterinário; Careiro 
Castanho-Manaus; 25/10 a 31/10/2020; realizar capacitação da equipe da 
Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal-GIPOA, nas atividades 
de supervisão nos abatedouros frigoríficos com registro no SIE; Andre 
Paranhos Albuquerque; Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Manicoré 
(S. A. do Matupi)/Humaitá; 21/10/2020; Dar apoio de deslocamento aos 
servidores da ULSAV Humaitá; Andre Paranhos Albuquerque; Auxiliar de 
Fiscalização Agropecuária; Manicoré (S. A. do Matupi)/Humaitá; 23/10 a 
24/10/2020; Dar apoio de deslocamento aos servidores da ULSAV Humaitá.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de 
outubro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#24742#19#25689/>
Protocolo 24742
<#E.G.B#24743#19#25690>
RESENHA Nº 078/ADAF
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Michel Bruno Santos Melo; Colaborador Eventual; Manacapuru/Manaus/
Novo Aripuanã; 12/10 a 02/11/2020; atender a necessidade de apoio 
a gestão e acompanhamento das atividades do posto de fiscalização 
no município de Novo Aripuanã; Sandoval Pinheiro Salerno; Fiscal 
Agropecuário- Engenheiro Agrônomo; Severino de Azevedo Neves Filho; 
Médico Veterinário; Luiz Antônio da Silva; Chefe de Departamento; Manaus/
Humaitá 18/10 a 20/10/2020; realizar sindicância investigativa de acidente 
ocorrido no dia 28/08/2020;Heltomar de Sena Soares; Cabo QPPM; Mauricio 
Pereira Menezes; Cabo QPPM; Humaitá/Manicoré/Novo Aripuanã; 04/10 A 
28/10/2020; atuar no apoio policial e segurança dos servidores da ADAF; Luiz 
Antônio da Silva; Chefe de Departamento;; Sandoval Pinheiro Salerno; Fiscal 
Agropecuário-Engenheiro Agrônomo; Manaus/Porto Velho/Rio Branco/
Sena Madureira-AC; 21/10 A 28/10/2020; realizar sindicância investigativa 
sobre possível irregularidade na emissão de Guia de Trânsito Animal-GTA; 
Cristiane da Silva Klehm; Fiscal Agropecuária-Engenheira Agrônoma; Carlos 
Augusto Nunes da Silva; Aux. De Fiscalização Agropecuário; Fabio Trindade 
Gonçalves; Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Carlos Pedro da Silva; 
Tec. De Fiscalização Agropecuário; Manaus/Rorainópolis-RR; 01/10 a 
10/10/2020; Izaque Oliveira da Silva; Aux. de Fiscalização Agropecuário; 
Luiz Alves de Arruda Neto; Téc. De Fiscalização Agropecuário; Rubens 
Coelho dos Santos; Aux. De Fiscalização Agropecuário; Barbara Brandão 
Ferreira da Silva; Fiscal Agrop. -Engenheira Agrônoma; Manaus/Rorainó-
polis-RR; 10/10 a 19/10/2020; Helio Aparecido de Matos Filho; Fiscal Agro-
pecuário-Médico Veterinário; Jocileia Freitas e Silva; Aux. Agropecuária; 
Carlos Pedro da Silva; Tec. Agropecuário; Carlos Augusto Nunes da 
Silva; Aux. Agropecuário; Manaus/Rorainópolis-RR; 13/10 a 22/10/2020; 
Tamara Regina de Souza Baía; Agente de Fiscalização Agropecuária; 
Ronnan Ferreira da Costa; Aux. Agropecuário; Maria Luiz Grigio; Fiscal 
Agropecuário- Engenheira Agrônomo; Manaus/Rorainópolis-RR; 04/10 a 
13/10/2020; fiscalizar ações/atividades de fiscalização agropecuária do 
trânsito interestadual da na Barreira de Vigilância Agropecuária; Eudimar 
Costa Rocha; Coordenador Local; Alexandre Henrique Freitas de Araújo; 
Diretor-Presidente; Manaus/Tefé; 15/10 A 18/10/2020; participar do evento-
-sanidade da cadeira produtiva do pirarucu de manejo.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de 
outubro de 2020.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#24743#19#25690/>
Protocolo 24743
<#E.G.B#24744#19#25691>
RESENHA N° 079/ADAF
Autorizações de viagens, diárias e passagens e que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01. Ítalo Corrêa de Lima; Técnico de Fiscalização Agropecuário; Ronnan 
Ferreira da Costa; Aux. de Fiscalização Agropecuário; Presidente Figueiredo/ 
Rorainópolis-RR; 19/10 a 28/10/2020; realizar ações/atividades de Fiscalização 
Agropecuário do Trânsito Interestadual na Barreira de Vigilância Agropecuária 
, situada no Jundiá-RR; Jessica Lopes do Livramento; Aux. de Fiscalização 
Agropecuária; Manaus/Rorainópolis-RR; 22/10 a 31/10/2020; Luiz Alves de 
Arruda Neto; Técnico Agropecuário; Rio Preto da Eva/Manaus/Rorainópo-
lis-RR; 22/10 a 31/10/2020; Raimunda de Souza; Técnica de Fiscalização 
Agropecuária; Manicoré/Manaus/Rorainópolis-RR; 22/10 a 31/10/2020; 
Adelton Queiroz dos Santos; Agente Agropecuário; Carlos Augusto Nunes da 
Silva; Aux. de Fiscalização Agropecuária; Presidente Figueiredo/Rorainópo-
lis-RR; 28/10 a 06/11/2020;Carlos Pedro da Silva; Técnico de Fiscalização 
Agropecuário; Manacapuru/Manaus/Rorainópolis-RR; 28/10 a 06/11/2020; 
Maria Luiza Grigio; Fiscal Agropecuária-Engenheiro Agrônomo; Presidente 
Figueiredo;/Rorainópolis-RR; 28/10 a 06/11/2020; Jociléia Freitas e Silva; 
Aux. de Fiscalização Agropecuária; Iranduba/Manaus/Rorainópolis-RR; Ítalo 
Correa de Lima; Técnico de Fiscalização Agropecuário; Presidente Figueiredo/
Rorainópolis-RR; Luiz Magalhães de Freitas; Agente de Fiscalização; Careiro 
da Várzea/Manaus/Rorainópolis-RR; Ronnan Ferreira da Costa; Aux. de 
Fiscalização Agropecuário; Presidente Figueiredo/ Rorainópolis-RR; 01/11 a 
20/11/2020; Rodrigo Marques; Coordenador; Manaus/Rorainópolis-RR; 11/11 
a 20/11/2020; Adelton Queiroz dos Santos; Agente Agropecuário; Presidente 
Figueiredo/Rorainópolis-RR; 11/11 a 20/11/2020; Francisco Augusto Tavares 
Pinto; Iranduba/Manaus/Rorainópolis-RR; 11/11 a 20/11/2020; Osvaldo 
Pereira da Silva Neto; Fiscal Agropecuário-Engenheiro Agrônomo; Rio Preto da 
Eva/Manaus/Rorainópolis-RR; 19/10 a 28/10/2020; Osvaldo Pereira da Silva 
Neto; Fiscal Agropecuário-Engenheiro Agrônomo; Rio Preto da Eva/Manaus/
Rorainópolis-RR; 11/11 a 20/11/2020; Priscilla Aguiar Moller; Fiscal Agrope-
cuária-Engenheira Agrônoma; Manaus/Rorainópolis-RR; 22/10 a 31/10/2020; 
realizar ações/atividades de Fiscalização Agropecuária do Trânsito Interesta-
dual na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada em Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AG^NCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de 
outubro de 2020
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#24744#19#25691/>
Protocolo 24744
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#24788#19#25735>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n. º 269/2020, que 
autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, 
localizada n a Rua Carolina Dinelli, s/n, Bairro Santa Tereza, nas coordenadas 
geográfica 03º23`43,9``S e 57º42`25,8``W, Maúes-AM, para perfuração de 
poço tubular, com validade de 180 dias,
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#24788#19#25735/>
Protocolo 24788
<#E.G.B#24608#19#25555>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 016/2019 
- UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. 
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2020. OBJETO: Prorrogação dos prazos 
de execução e vigência por mais 120 dias, e readequação da planilha 
orçamentária, resultando na alteração de valor atual do contrato em 
aproximadamente 17,30%, conforme Relatório Técnico da Fiscalização. 
VIGÊNCIA: 24/11/2020 a 24/03/2021. VALOR: R$ 717.419,12. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 
02757126, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho n. 2020NE00388, 
emitida em 14/10/2020, no valor de R$ 717.419,12 (setecentos e dezessete 
mil, quatrocentos e dezenove reais e doze centavos). FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.025103.00001439.2020-UGPE e Parecer 
Jurídico n. 256/2020-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#24608#19#25555/>
Protocolo 24608
<#E.G.B#24609#19#25556>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 031/2019 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 09.10.2020. PARTES: UGPE e a empresa C.E A. 
OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução 
e vigência por mais 30 (trinta) dias, sem impacto financeiro ao ajuste. 
VIGÊNCIA: 15/11/2020 a 15/12/2020. FUNDAMENTO: Processo Administra-
tivo n. 01.01.025103.00001532.2020-UGPE e Parecer Jurídico n. 265/2020-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 09 de outubro de 2020
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#24609#19#25556/>
Protocolo 24609
<#E.G.B#24610#19#25557>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO