DOEAM 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 20 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge,
Manaus, 13 de outubro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#24734#21#25681/>
Protocolo 24734
<#E.G.B#24721#21#25668>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 148/2020 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no
uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Proc. Adm. 017305.00340/20-
FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00007407.2020/CSC), referente à
aquisição de filtro de barreira trocador de calor e umidade a serem
utilizados no Centro Cirúrgico e UTI, para atender às necessidades da
Fundaçâo Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
CONSIDERANDO a licitação realizada pelo menor preço global, referente
ao Pregão Eletrônico nº 655/2020-CSC, ocorrido nos dias 30.09 e 01/05 e
06.10.2020, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto
Estadual nº 24.818/05 e em conformidade dos fatos registrados na Ata de
fls.488/491 - CSC;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados
- CSC, referente à aquisição de filtro de barreira trocador de calor e
umidade a serem utilizados no Centro Cirúrgico e UTI, para atender às
necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global, pela
empresa CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº
05.075.964/0001-12, no valor de R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil
e quatrocentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 16 de outubro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#24721#21#25668/>
Protocolo 24721
<#E.G.B#24732#21#25679>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 146/2020 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ,no
uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Proc. Adm. 017305.00849/20-
FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00008092.2020/CSC), referente à
aquisição de material para procedimentos de Gastrostomia Endoscópica
e Sonda de Reposição Balonada, para atender às necessidades da
Fundaçâo Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
CONSIDERANDO a licitação realizada pelo menor preço por item,
referente ao Pregão Eletrônico nº 698/2020-CSC, ocorrido nos dias 06 e
08.10.2020, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto
Estadual nº 24.818/05 e em conformidade dos fatos registrados na Ata de
fls.174/175 - CSC;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos - CSC, referente à aquisição de material para procedimentos de
Gastrostomia Endoscópica e Sonda de Reposição Balonada, para
atender às necessidades da Fundaçâo Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item, pela
empresa MEDHAUS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ Nº 23.611.514/0001-89, no valor de R$ 51.747,00 (cinquenta
e um mil, setecentos e quarenta e sete reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 14 de outubro de 2020.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#24732#21#25679/>
Protocolo 24732
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#24646#21#25593>
PORTARIA Nº 744/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.07624EXE e
2020.7.08792EXER1- CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias
do ex-servidor ativo da PM/AM, DOMINGOS SAVIO OLIVEIRA VILAGELIM,
falecido em 03/08/2020, na graduação de 1º Sargento, matrícula nº.
120096-8-B, cuja a remuneração de R$ 7.430,83 (sete mil, quatrocentos
e trinta reais e oitenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos
proventos de pensão de R$ 7.031,90 (sete mil, trinta e um reais e noventa
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a IVANERIA DA SILVA VILAGELIM, cônjuge, benefício
de pensão, por 15 (quinze) anos até 02/08/2035, a partir da data do óbito,
tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”,
item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com
o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único,
da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº.
41.816, de 16/01/2020, GIOVANNA SABRYNE ALVES VILAGELIM, a
partir da data do óbito até 13/05/2023 e a LORRANY YASMIN DA SILVA
VILAGELIM, da data do óbito até 13/09/2026, filhas menores, no percentual
de 33,33% do benefício de pensão no valor de 2.343,97 (dois mil, trezentos
e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), cada, tendo em vista
os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº.
13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa
nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#24646#21#25593/>
Protocolo 24646
<#E.G.B#24647#21#25594>
PORTARIA Nº 746/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.07413EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC,
RAIJAN DOS SANTOS RAMOS, falecido em 01/05/2020, no cargo de Vigia,
2ª Classe, Ref. “B” matrícula nº. 182.087-7A, proventos de R$ 1.695,45
(mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.695,45 (mil,
seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago
a MARIA JOSE DE AZEVEDO RAMOS, cônjuge, benefício de pensão
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#24647#21#25594/>
Protocolo 24647
<#E.G.B#24648#21#25595>
PORTARIA Nº 756/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.08528EXER1 -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da
PMAM, HELISON LIMA RODRIGUES, falecido em 24/08/2020, no cargo de
CABO, matrícula nº.204.525-7 A, cuja remuneração totalizava R$ 5.705,19
(cinco mil, setecentos e cinco reais e dezenove centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de R$ 5.705,19 (cinco mil, setecentos e cinco
reais e dezenove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II,
da Constituição Federal, seja pago a FRANCISCO HELIO DE SOUZA LIMA
RODRIGUES, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual
de 100%, a partir da data do óbito, até 03/05/2029, data do implemento da
idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso
VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com
as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#24648#21#25595/>
Protocolo 24648
<#E.G.B#24649#21#25596>
PORTARIA Nº 758/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.07034XE - CONCEDER
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da SES-AM,
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DA SILVA, falecido em 18/05/2020,
no cargo de Técnico de Patologia Clínica - Classe A - Referência 1, matrícula
nº. 231161-5 A, cuja remuneração totaliza R$ 2.048,03 (dois mil, quarenta
e oito reais e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 2.048,03 (dois mil, quarenta e oito reais e três centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal,
seja pago a SARA KATHELEN ALMEIDA DA SILVA, da data do óbito até
19/02/2027, a ANA LIVIA ALMEIDA DA SILVA, até 13/11/2024 e a PAULO
MIGUEL GURGEL DA SILVA, da data do óbito até 03/09/2021, filhos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar