DOEAM 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 20 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
menores, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, no valor de R$ 
682,68 (seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos), cada, 
tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações 
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#24649#22#25596/>
Protocolo 24649
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#24616#22#25563>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 005/2020-
UEA; DATA DE ASSINATURA: 01 de maio de 2020; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação de Vigilância em Saúde - 
FVS; OBJETO: O Segundo Termo Aditivo tem por objeto a conjugação de 
esforços para colaborar com autoridades sanitárias e os serviços de saúde 
e assistência a população do Estado do Amazonas por meio de testagem 
rápida para Covid-19 em profissionais de saúde do Estado do Amazonas; 
DO VALOR: Este Termo de Cooperação não envolverá repasse de valores 
entre os partícipes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
2020/00008551;
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24616#22#25563/>
Protocolo 24616
<#E.G.B#24617#22#25564>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; DATA DE 
ASSINATURA: 3 de fevereiro de 2020; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCEAM; 
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de Acordo o estabele-
cimento de um programa de ampla cooperação e intercâmbio técnico-cien-
tífico, em especial na área de meio ambiente, a ser desempenhada nas 
atividades afins do TCE/AM e da UEA, e de cooperação para a realização 
do “III Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas 
Públicas - O Papel dos TCE’s”; VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo de 
Acordo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 
sua assinatura, podendo ser alterado ou complementado por acordo escrito 
entre os partícipes; DO VALOR: Este Termo Aditivo não envolve repasse de 
valores entre os partícipes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo n. 2020/00035144.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24617#22#25564/>
Protocolo 24617
<#E.G.B#24618#22#25565>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 028/2018-UEA; DATA 
DE ASSINATURA: 1º de outubro de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a VALERIA MARIA MARTINS LIPPI - ME; OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato 
Primitivo pelo período de 12 (doze) meses, de 03/10/2020 a 03/10/2021, para 
dar continuidade aos serviços de locação do imóvel situado na Av. Djalma 
Batista, n. 3.590, Parque 10 de Novembro, para atender as necessidades 
da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas, conforme discrimi-
nação em Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento, 
como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL: O valor global 
estimado do presente aditivo é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); 
VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais); DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas com 
a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa 
de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903910; 
Fonte: 01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 29/09/2020, 
a Nota de Empenho n. 2020NE01433, no valor de R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
2020/00008554.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24618#22#25565/>
Protocolo 24618
<#E.G.B#24622#22#25569>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0397/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que dispõe a 
Lei n° 3.656, de 01 de setembro de 2011, Plano de Cargos, Carreiras e 
Remuneração da Universidade do Estado do Amazonas em seu artigo 32, 
inciso III; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 34.260, de 09 de 
dezembro de 2013, Regulamentação para concessão da Gratificação de 
Produtividade Acadêmica; RESOLVE: CONCEDER a Gratificação de Pro-
dutividade Acadêmica, a contar da data de publicação da portaria no Diário 
Oficial, aos seguintes docentes:
ORDEM
NOME
PROCESSO
PERÍODO DE 
CONCESSÃO
1
Adriano Marcio 
dos Santos 
2018/00016216
24 MESES
2
Alcemir Arlijean 
Bezerra Teixeira 
2019/00003995
24 MESES
3
Andre Luiz 
Nunes Zogahib 
2018/00021665
24 MESES
4
Andrea Lanza 
Cordeiro de Melo 
2018/00021663
24 MESES
5
Berenice Coroa 
de Carvalho 
2019/00004999
24 MESES
6
Carlos Renato 
Rosário de 
Jesus 
2018/00034938
24 MESES
7
Clairton 
Fontoura Ferret 
2018/00021654
24 MESES
8
Claudia Cândida 
Silva 
2018/00031373
24 MESES
9
Cleiton Fantin 
Rezende 
2018/00033427
24 MESES
10
Cleusa Suzana 
Oliveira de 
Araújo 
2018/00034985
24 MESES
11
Cynara Carmo 
Bezerra 
2019/00005194
24 MESES
12
Deolinda 
Lucianne 
Ferreira Garcia 
2019/00011732
12 MESES
13
Diego Ferreira 
Regalado 
2018/00020639
24 MESES
14
Edilson Barroso 
Gomes 
2018/00019598
24 MESES
15
Edilza Laray de 
Jesus 
2018/00035415
24 MESES
16
Eglê Betânia 
Portela Wanzeler 
2019/00001723
24 MESES
17
Eid Badr 
2019/00005358
24 MESES
18
Erica Simplício 
de Souza 
2019/00005119
24 MESES
19
Eubia Andrea 
Rodrigues 
2018/00032477
24 MESES
20
Eveline Menezes 
Cacote Barbosa 
2019/00011242
24 MESES
21
Evelyn Lauria 
Noronha 
2018/00034954
24 MESES
22
Fernando 
de Farias 
Fernandes 
2018/00033520
24 MESES
23
Helder Binda 
Pimenta 
2019/00015345
24 MESES
24
Izaura Rodrigues 
Nascimento 
2018/00035382
24 MESES
25
Jamile Dehaini 
2018/00030818
24 MESES
26
Jansen Atier 
Estrazulas 
2019/00009332
24 MESES
27
Jonas Alves de 
Oliveira 
2018/00028866
24 MESES
28
Jose Costa de 
Macedo Neto 
2019/00007513
24 MESES
29
Jucimar Maia da 
Silva Junior 
2019/00010048
24 MESES
30
Kattylinne de 
Melo Barbosa 
2018/00018802
24 MESES
31
Ligia Regina 
Mota de 
Vasconcelos 
2018/00028867
24 MESES
32
Lihsieh Marrero 
2019/00016798
24 MESES
33
Luiz Davi Vieira 
Goncalves 
2018/00033182
24 MESES
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO