DOEAM 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 16 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
N.° Ordem
Nome da Candidata
Classificação
Município: Manaus/AM
Cargo: Fisioterapeuta
1.
MARCELLA ALONSO DUARTE TEIXEIRA
322.ª
II - DETERMINAR à Secretaria de Estado de Saúde que proceda à 
notificação pessoal da candidata nomeada pelo presente Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#24507#6#25454/>
Protocolo 24507
<#E.G.B#24508#6#25455>
DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o trânsito em julgado do ACÓRDÃO DO 
TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO 
DO AMAZONAS, proferido nos autos do Mandado de Segurança Cível n.º 
4001907-27.2018.8.04.0000, que concedeu a segurança pleiteada, para 
determinar a promoção dos Impetrantes à graduação de 2.º Sargento PM, do 
Quadro de Praças Especialistas da Polícia Militar do Estado do Amazonas, a 
contar de 21 de abril de 2017;
CONSIDERANDO a orientação da Procuradoria Geral do Estado, 
exarada na Solicitação n.º 01564/2020, encaminhada por intermédio do 
Ofício n.º 01911/2020-SAJ/PPM-Procuradoria Pessoal Militar;
CONSIDERANDO que as despesas decorrentes de decisão judicial não 
são consideradas para o limite previsto no artigo 19, II, da Lei Complementar 
n.º 101, de 04 de maio de 2000, na forma do § 1.º, inciso IV, do mesmo diploma 
legal, e que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.008596/2020-89, 
resolve
PROMOVER, a contar de 21 de abril de 2017, nos termos da Lei n.º 
4.044, de 09 de junho de 2014, os 3.os Sargentos PM, abaixo relacionados, 
à graduação de 2.º Sargento PM, do Quadro de Praças Especialistas 
(QPEPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas: MÚSICO INSTRU-
MENTISTA
PROMOVER, a contar de 21 de abril de 2017, nos termos da Lei n.º 
4.044, de 09 de junho de 2014, os 3.os Sargentos PM, abaixo relacionados, 
à graduação de 2.º Sargento PM, do Quadro de Praças Especialistas 
(QPEPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
MÚSICO INSTRUMENTISTA
Ord.
Nome 
Matrícula
1.
GILIARD ANTONIO RODRIGUES (19080)
200.526-3A
2.
LUIS CARLOS RODRIGUES COSTA (19302)
200.554-9A
3.
JANDERVAN CARLOS DE SOUZA (19153)
200.417-8A
4.
MIKHAEL FIGUEIREDO ROCHA (19394)
199.781-5A
5.
WEILY BARBOSA LUIZ (19677)
199.826-9A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#24508#6#25455/>
Protocolo 24508
<#E.G.B#24509#6#25456>
DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1471/2020-
GSEFAZ, subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.014101.110039/2020-15, resolve
I - EXONERAR, a contar de 13 de outubro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, JÚLIO CÉSAR 
RIBEIRO PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de Gerente, 
AD-2, da Secretaria de Estado da Fazenda, constante do Anexo Único, 
Parte 11, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 13 de outubro de 2020, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GASPAR FERNANDES 
NETO, para exercer, na Secretaria de Estado da Fazenda, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24509#6#25456/>
Protocolo 24509
<#E.G.B#24510#6#25457>
DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a contar de 05 de outubro de 2020, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MIRIAM RODRIGUES DA 
MOTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, 
AD-1, da Casa Civil, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#24510#6#25457/>
Protocolo 24510
<#E.G.B#24511#6#25458>
DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1570/2020-GS/
SEAD, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.028101.00013786.2020, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 31 de julho de 2020, nos termos 
do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, a servidora 
ROSEANE DE PAULA GOMES MORAES, Matrícula n.º 161.655-2C, do 
cargo de Professor, PF20.LPL-IV, da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 16 
de outubro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO