DOEAM 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Número 34.355 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#24328#1#25272>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 389/2020-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TRANSFERIR por necessidade de serviço sessenta dias de férias 
da Procuradora do Estado ONILDA ABREU DA SILVA, matricula n. 
120.727-0C, referente aos 1º períodos dos exercícios de 2017 e 2018, para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 8 de outubro de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24328#1#25272/>
Protocolo 24328
<#E.G.B#24364#1#25311>
PORTARIA N. 079/2020-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidor que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto de Relotação de 07 de outubro de 2020,
RESOLVE,
ATRIBUIR, a contar de 07 de outubro de 2020, Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas, a servidora KÁTIA SANTOS CASTELLO 
BRANCO, no nível 13 do Anexo Único da Lei n. 3.300/08.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 16 de 
outubro de 2020.
JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24364#1#25311/>
Protocolo 24364
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#24419#1#25366>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 093/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a PRONEFRO - SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA 
INTERNA E NEFROLOGIA S/S LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo 
de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 
08/10/2020 a 07/10/2021; VALOR TOTAL: R$ 3.376.970,40 (três milhões, 
trezentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta reais e quarenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 
- FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2247.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0431; 
NE nº 2975 de 07/10/2020, no valor de R$ 707.585,16 (setecentos e sete 
mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) e Unidade 
Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.3308.1554.0011; 
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0431; NE nº 2976 de 07/10/2020, 
no valor de R$ 136.657,44 (cento e trinta e seis mil seiscentos e cinquenta 
e sete reais e quarenta e quatro centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.004012/2020 - SUSAM. Manaus, 
13 de outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#24419#1#25366/>
Protocolo 24419
<#E.G.B#24356#1#25303>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 751/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal 
Federal; CONSIDERANDO o que consta nos Processos N° 010911/2020; 
010913/2020; 009971/2020 - SES - AM; CONSIDERANDO, ainda, que tal 
ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regu-
larização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
I - RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 568/2019 - SUSAM, o “a contar” 
da servidora ANA LUCIA PAUXIS CARDOSO, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 30 de Agosto de 2019, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
01.10.1987
01.03.1987
II - RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 0713/99 - GSUSAM, o “nome” 
da servidora LUCILA ALVES DE ARAUJO D’AVILA, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 16 de Junho de 1999, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Luciola Alves
Lucila Alves de Araújo D’avila
III - RETIFICAR, na Portaria de Contratar Nº 2252/99 - GSUSAM, o “nome” 
da servidora MARIA DE FÁTIMA ALVES LOPES, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 14 de Dezembro de 1999, na forma abaixo:
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
Maria de Fátima Lopes
Maria de Fátima Lopes Gomes
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 14 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#24356#1#25303/>
Protocolo 24356
<#E.G.B#24358#1#25305>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 624/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual 
do Amazonas e CONSIDERANDO o Parecer nº 2.054/2020, exarado 
pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, constante nos Processos n° 
017101.005050/2020-52-SES-AM;011011/2020-94-SES-AM;011331/2020-
44-SES-AM.
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A 
CARGO ELETIVO o Senhor FAUSTO ROCHA CUNHA, servidor estatutário 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO