DOEAM 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 21 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO/SEAD, em Manaus, 07 de outubro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24813#3#25764/>
Protocolo 24813
<#E.G.B#24814#3#25765>
PORTARIA Nº 124/2020 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no 
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o afastamento da 
servidora CARMEM LÚCIA ROSAS GOMES, Secretária da Comissão 
de Regime Disciplinar-CRD/SEAD, da Secretaria de Estado de Adminis-
tração e Gestão - SEAD, em virtude da sua Licença Especial, no período 
de 30 de setembro a 29 de outubro de 2020, 30 (trinta) dias; RESOLVE: 
PRORROGAR A DESIGNAÇÃO da servidora ERLANDIA CARVALHO DA 
SILVA, Matrícula nº. 107.723-6E, para responder pela função de Secretária 
da Comissão de Regime Disciplinar da Secretaria de Estado de Administra-
ção e Gestão-SEAD, durante o afastamento da Titular Carmem Lúcia Rosas 
Gomes, Assistente Técnico, Matrícula nº 004.407-5C, no período de 30 de 
setembro a 29 de outubro de 2020, 30 (trinta) dias.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, em 
Manaus, 13 de outubro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24814#3#25765/>
Protocolo 24814
<#E.G.B#24815#3#25766>
PORTARIA Nº 125/2020 - GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o afastamento da servidora 
CARMEM LÚCIA ROSAS GOMES, Matrícula nº. 004.407-5C, Cargo: 
A.TEC-I, desta SEAD, que exerce a função FG-3, em virtude da sua Licença 
Especial, no período de 30 de setembro a 29 de outubro de 2020, 30 (trinta) 
dias; RESOLVE: PRORROGAR A DESIGNAÇÃO da servidora ERLANDIA 
CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº. 107.723-6E, Cargo: A.TEC-I, para 
substituir a titular, no período de 30 de setembro a 29 de outubro de 2020, 
30 (trinta) dias.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, em 
Manaus, 13 de outubro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24815#3#25766/>
Protocolo 24815
<#E.G.B#24816#3#25767>
PORTARIA Nº. 0126/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo Adminis-
trativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora 
ANDREIA LOPES RUFINO, Merendeiro, Matrícula nº. 226.362-9A, do 
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 
1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
PORTARIA Nº. 0127/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo Adminis-
trativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora 
CECÍLIA DE LIMA BORGES, Enfermeiro, Matrícula nº. 160.093-1C, do 
Quadro Permanente da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Mata” - FUAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; PORTARIA Nº. 0128/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo 
Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado 
ao servidor CLAUDECIR DE CASTRO FILHO, Merendeiro, Matrícula nº. 
239.832-0A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; PORTARIA Nº. 0129/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo 
Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado 
ao servidor DIONEY ALVES COELHO, Assistente Técnico, Matrícula nº. 
225.991-5A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; PORTARIA Nº. 0130/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo 
Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a 
servidora ELIZABETH BEZERRA RODRIGUES, Professor, Matrícula nº. 
025.926-8D, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; PORTARIA Nº. 0131/2020-GS/SEAD - INSTAURAR 
Processo Administrativo Disciplinar para apurar a Inassiduidade Habitual 
imputado ao servidor EDER FRANCISCO HERCULANO LEITE, Técnico 
de Enfermagem, Matrícula nº. 192.171-1A, do Quadro Permanente da 
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas - FCECON, nos 
termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; PORTARIA Nº. 
0132/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar 
para apurar o Abandono de Cargo imputado a servidora ELOIDES COSTA 
DA SILVA, Técnico de Patologia Clínica, Matrícula nº. 160.097-4B, do 
Quadro Suplementar da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Mata” - FUAM, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; PORTARIA Nº. 0133/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo 
Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao 
servidor FRANCISCO ALEXANDRE GLORIA CAMPOS, Merendeiro PNF.
MNF-III, Matrícula nº. 219.949-1A, do Quadro Permanente da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei 
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; PORTARIA Nº. 0134/2020-GS/SEAD - 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor FRANCISCO ROBERTO GLÓRIA DE 
ALBUQUERQUE, Vigia, Matrícula nº. 239.650-5A, do Quadro Permanente 
da Secretaria de Estado de Saúde - SES, nos termos do artigo 179, da Lei 
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; PORTARIA Nº. 0135/2020-GS/SEAD - 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor JAILTON DA SILVA NEVES, Psicólogo, 
Matrícula nº. 235.481-0A, do Quadro Permanente da Fundação Hospital 
Adriano Jorge - FHAJ, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; PORTARIA Nº. 0136/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo 
Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao 
servidor JOÃO MONTEIRO FERNANDES, Vigia PNF.VIG-III, Matrícula nº. 
184.437-7A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; PORTARIA Nº. 0137/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo 
Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado 
ao servidor MOACIR SILVA SABINO, Vigia, Matrícula nº. 184.072-0A, do 
Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 
1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
PORTARIA Nº. 0138/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo Adminis-
trativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado ao servidor 
RAIMUNDO HONORATO DE OLIVEIRA NETO, Vigia, Matrícula nº. 
184.328-1A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; PORTARIA Nº. 0139/2020-GS/SEAD - INSTAURAR Processo 
Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de Cargo imputado a 
servidora VALNEIDE MACEDO LINS FIALHO, Enfermeiro, Matrícula nº. 
142.459-9D, do Quadro Permanente da Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia “Alfredo da Mata” - FUAM, nos termos do artigo 179, da Lei 
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; PORTARIA Nº. 0140/2020-GS/SEAD - 
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado a servidora VANESSA DE SOUZA REIS, Assistente 
Técnico, Matrícula nº. 223.521-8A, do Quadro Permanente da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei 
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO 
DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 15 de outubro de 2020.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#24816#3#25767/>
Protocolo 24816
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#24819#3#25770>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1200, de 19 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o afastamento legal da servidora DARLEM LÚCIA DE 
OLIVEIRA COSTA, membra efetivo da Comissão de Regime Disciplinar do 
Magistério-CRDM, por motivo de Licença Médica de 60 (sessenta) dias;
CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões;
CONSIDERANDO ainda o Memo nº 033/2020-CRDM,
RESOLVE:
DESIGNAR, nos termos do artigo 51, § 1º da Lei n° 1762, de 14 de novembro 
de 1986, a servidora CARMEN LÚCIA TAVARES LOPES GUILHERME, 
Membro/Suplente, matrícula n° 136.521-5D, para, em substituição, participar 
das reuniões da CRDM, no período de 19 de outubro a 17 de dezembro 
2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#24819#3#25770/>
Protocolo 24819
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO