DOEAM 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 21 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24835#2#25788/>
Protocolo 24835
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#24858#2#25811>
RESENHA DE PORTARIAS
0317/2020-GSEFAZ-15.09.20 I-CESSAR, a contar de 15.09.2020, os
efeitos da Portaria nº 0136/2020-GSEFAZ, de 16.04.2020, que designou
MONIQUE FREIRE RODRIGUES, AAFE, mat. 192.839-2A, para responder
em substituição, pelo cargo de ASSESSOR II, AD-2, de responsabilidade da
servidora Adriana Farias Marinho, mat. 201.367-3D, à frente da Subgerência
de Assistência ao Servidor-SASS, de 01.04 a 27.09.2020, por motivo
de licença maternidade.II-DESIGNAR ADRIANA SOARES MOURÃO,
TFE, mat. 190.450-7A, para responder, em substituição, pelo cargo de
Assessor II, AD-2, no período de 16 a 27.09.2020, sendo responsável pela
gestão da Subgerência de Assistência ao Servidor-SAAS.III-CONVALI-
DAR os atos praticados pela servidora MONIQUE FREIRE RODRIGUES,
à frente da Subgerência de Assistência ao Servidor-SASS, uma vez que
continuou atuando em substituição, sem prejuízo de suas atribuições
à frente da Gerência de Desempenho e Desenvolvimento-GDDP, até
15.09.2020.0340/2020-GSEFAZ-29.09.20 PRORROGAR até 31.10.2020,
os efeitos da Portaria nº 0317/2020-GSEFAZ, de 15.09.2020, que designou
ADRIANA SOARES MOURÃO, TFE, mat. 190.450-7A, para responder
em substituição, pelo cargo de Assessor II, AD-2, de responsabilidade da
servidora Adriana Farias Marinho, mat. 201.367-3D, no período de 16 a
27.09.2020, sendo responsável pela gestão da Subgerência de Assistência
ao Servidor-SASS. 0374/2020-GSEFAZ-14.10.20 LOTAR JÚLIO CÉSAR
RIBEIRO PEREIRA, TATE, mat. 154.216-8B, no Gabinete do Secretário-
-GSEFAZ, a contar de 13.10.2020.0375/2020-GSEFAZ-14.10.20 LOTAR
GASPAR FERNANDES NETO, TATE, mat. 116.883-5B, na Gerência
de Controle da Arrecadação-GCAR, a contar de 13.10.2020.0376/2020-
GSEFAZ-14.10.20 DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, AAFE,
mat. 192.869-4A, para responder pela Gerência de Logística-GLOG, no
período de 13 a 16.10.2020, em virtude de licença médica do titular Fran
Clinton Andrade Bezerra, mat. 244.627-8C.0377/2020-GSEFAZ-15.10.20
PRORROGAR, de 13 a 23.10.2020, a designação de DIEGO SILVEIRA,
AFTE, mat. 192.252-1A, para sem prejuízo de suas atribuições à frente do
Departamento de Fiscalização-DEFIS, responder pela Secretaria Executiva
da Receita-SER, em virtude de concessão de afastamento de licença
médica ao titular Dario José Braga Paim, mat. 190.552-0A.0378/2020-G-
SEFAZ-15.10.20 AUTORIZAR para o 4º Trimestre de 2020, com base no
valor global de R$ 23.500,00, os valores dos adiantamentos destinados
às Agências, Postos Fiscais e Postos Fluviais, sediados na Capital do
Estado, sendo R$ 15.000,00 no elemento de despesas 339030-Material de
Consumo, R$ 8.500,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços
de Terceiros-Pessoa Jurídica.0379/2020-GSEFAZ-15.10.20 AUTORIZAR
para o 4º Trimestre de 2020, com base no valor global de R$ 38.000,00, os
valores dos Adiantamentos destinados às Agências, Postos Fiscais e Postos
Fluviais, sediados no Interior do Estado, sendo R$ 24.500,00 no elemento
de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 13.500,00 no elemento
de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.0381/
2020-GSEFAZ-19.10.20 AUTORIZAR a averbação do Tempo de Serviço,
em favor de TEREZINHA DE JESUS DUARTE CADAIS SEMEN, TFE, mat.
124.953-3A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria: LICENÇA ESPECIAL
NÃO GOZADA: Quinquênio: 11.08.89 a 10.08.94, Dias Gozados/Período/
Documento: 0, Tempo de Contribuição: 90; Total a Computar: 90; Total
Contado em Dobro: 180.0382/2020-GSEFAZ-19.10.20 DESIGNAR CINTIA
REGINA STOCCO SILVA, TFE, mat. 190.351-9A, para, sem prejuízo de
suas atribuições, responder pela Chefia do Departamento de Desenvolvi-
mento e Gestão de Pessoas-DDGEP, no período de 19 a 21.10.2020, em
virtude de concessão do atestado médico à titular Camilla Maria Edwiges
Montenegro e Souza Soares, mat. 171.623-9B.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 20 de outubro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#24858#2#25811/>
Protocolo 24858
<#E.G.B#24956#2#25913>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 054/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 21/2020-SEFAZ, firmado em
01.10.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda, e a empresa PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CARIMBOS E CHAVES EIRELI. Objeto: Serviço de confecção de
carimbos e cópias de chaves, nas quantidades, especificações e prazos
conforme Projeto Básico. Valor Mensal: R$ 651,67 (seiscentos e cinquenta
e um reais e sessenta e sete centavos). Valor Global: R$ 7.820,00 (sete
mil oitocentos e vinte reais). UG: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001,
Fonte: 121, e ND: 33903968, tendo sido emitida em 01/10/2020, a NE nº
0818/2020. Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93, com
base no Parecer nº 132/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do
Processo nº 01.01.014101.108001/2020-82-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 21 de outubro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#24956#2#25913/>
Protocolo 24956
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#24803#2#25753>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 809/2020 - SEAGA∕ SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2°, V
da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a Lei Federal
n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e a
Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; CONSIDERANDO o
Decreto Estadual N° 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que regulamentou a
nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO
ainda o que consta no Processo Administrativo n.º 17101.004987/2018-
33- SES-AM e Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00003248/2020-
CSC, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 496/2020-CSC.
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados
-CSC, constante no Ofício n.º 3349/2020-GP/CSC e na ATA DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 496/2020-CSC.
II - ADJUDICAR as empresas: 1) NOGUEIRA E MENEZES LTDA,
CNPJ: 10.800.512/0001-96 , para o item 01, 02 e 05, cujo valor importou
em R$ 13.560,00; 2) ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA, CNPJ:
10.855.056/0001-81, para os itens 03 e 04 , cujo valor importou em R$
19.003,00. O Valor Global das aquisições importaram em R$ 32.563,00
(trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais), referente a aquisição,
de Aparelhos Eletrodomésticos (fogão, purificador de água, geladeira e
outros), destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em
Reabilitação- CER TIPO IV.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE. Manaus/AM, 19 de outubro de 2020.
MARCUS VINICIUS BRITO MARTINS
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#24803#2#25753/>
Protocolo 24803
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#24813#2#25764>
PORTARIA N.º 0123/2020-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso
das suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301,
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA dos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020,
de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios
para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento
efetivo e em comissão; Resolve: ATRIBUIR, a contar de 01 de setembro de
2020, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão,
conforme abaixo especificado, nos valores fixados para o respectivo nível,
da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008.
Nº Nome
Cargo/Simbologia
Nível
01 Malene Maria de Castro Perdigão
Gerente, AD-2
14
02 Thayane Hellen Lira Barreto
Assessor II, AD-2
14
03 Talita do Socorro de Souza Viana
Assessor III, AD-3
13
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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