DOEAM 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 21 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 7
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 22950 DE 20/09/2002 GAGOV DO 20/09/2002
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 
CEE/AM DO 28/08/2012
1. Adryelly de Oliveira Marinho 03/10/2001 - 05616120219
2. Ana Clara Tenorio Zagury 05/11/2001 - 03898082296
3. Andrei Mateus Pinheiro Maquine 19/08/2001 - 02098256264
4. Barbara Isabelle Costa da Silva 28/06/2002 - 04067669240
5. Francisco Carlos da Costa Souza Junior 12/09/2002 - 70394411285
6. Gabrielle Batista Alves 01/06/2002 - 06764554250
7. Isabely Oliveira da Silva 24/08/2000 - 05374657232
8. Joao Lucas Magno Moraes 16/03/2001 - 02937326200
9. Jose Ribamar Duarte Chagas Cohen 01/07/2000 - 03906544265
10. Kathuem Emanoelle Guimaraes Fernandes 18/09/2001 - 05748885271
11. Kayra Moraes Maciel 11/05/2002 - 03734792207
12. Larissa Caroline Lopes de Assis 10/09/2001 - 03582556271
13. Leandra Pereira Valente 31/01/2002 - 06372165201
14. Leticia Azevedo Palheta 08/08/2001 - 05207655248
15. Luan Guilherme Santos Simao 24/05/2002 - 70131794264
16. Lucas Roberto de Lima Cardoso 15/08/2001 - 03849321266
17. Luccas Daniel Lira e Cunha 30/08/2001 - 05724986248
18. Luciana Gabriela Quintino Martins 18/11/2000 - 06300853233
19. Marcos Vinicius Ramos do Lago 12/01/2002 - 05614327240
20. Mariana Bezerra Campos 17/01/2002 - 97461059220
21. Vinicius da Costa Paiva 03/04/2002 - 05594548211
22. Welisson da Silva e Silva 23/09/2001 - 04832994212
23. William Ramos Bezerra 06/06/2002 - 70441965270
HELDER MARCOS SOUZA ARCE
Gerente de Auditoria Escolar GAES/DEGESC
<#E.G.B#24831#7#25782/>
Protocolo 24831
<#E.G.B#24838#7#25791>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1185, de 16 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.15227.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor ALCINDO DE ANDRADE LIMA, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 196902-1D, lotado nas Escolas 
Estaduais José Carlos Mestrinho e Maria Ivone Leite, município de 
Itacoatiara/AM, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar 
de 15 de agosto de 2020, com prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida 
pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#24838#7#25791/>
Protocolo 24838
<#E.G.B#24842#7#25795>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1183, de 16 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor dos processos nº 01.01.028101.00012182/ 
14710.2020 /SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor MATEO DA SILVA BALLESTER, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 201525-0B, lotado na Escola 
Estadual Senador João Bosco Ramos de Lima, município de Iranduba/
AM, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de 
agosto de 2020, com prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida 
pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#24842#7#25795/>
Protocolo 24842
<#E.G.B#24845#7#25798>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1181, de 16 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.12099.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor VALDOCI PINTO DA SILVA, 
Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 182462-7/A, lotado 
na Escola Estadual Isaias Vasconcelos, município de Iranduba/AM, para 
concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 
2020, com prazo de três meses:
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida 
pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#24845#7#25798/>
Protocolo 24845
<#E.G.B#24851#7#25804>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1182, de 16 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.12183.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor GENILSON FERREIRA DA SILVA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 164829-2D, lotado na Escola Estadual 
Isaias Vasconcelos, município de Iranduba/AM, para concorrer a cargo 
eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo 
de três meses:
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC, Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida 
pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#24851#7#25804/>
Protocolo 24851
<#E.G.B#24868#7#25822>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 1196, de 19 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.0014975.2020/SEDUC:
JOSÉ CARLOS DE SOUZA, no cargo de Professor, município de Manaus/
AM, no período de 01/01/2001 a 31/07/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#24868#7#25822/>
Protocolo 24868
<#E.G.B#24870#7#25824>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1194, de 16 de outubro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando 433/2020-GECAP/DGP/ SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR os efeitos, a contar de 10/07/2019, da Portaria GS 812, de 
01/02/1997, que concedeu Licença para Acompanhar o Cônjuge a servidora 
MARIA DO PERPETUO SOCORRO GOMES DE OLIVEIRA, Professor 
PF20.MAG-VII, matrícula nº 140543-8B.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de outubro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#24870#7#25824/>
Protocolo 24870
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO