DOEAM 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 21 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24809#9#25760>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 052/2020-SEINFRA. Data da Assinatura:
13.10.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA
e a empresa FABIO ANTONIO MAFEI 27338897883. Objeto: Serviços de
consultoria aeroportuária para a viabilidade, construção e regularização de
aeródromos e aeroportos do Amazonas, visando atender às necessidades
desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus - SEINFRA. Vigência: 120 (cento e vinte) dias corridos. Valor:
R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). Dotação: Unidade
Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.512.3300.1547.0001,
Natureza da Despesa: 33903501, Fonte: 01600000, tendo sido emitida em
07/10/2020, a Nota de Empenho n° 2020NE01173, no valor de R$ 13.200,00
(treze mil e duzentos reais). O valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos
reais), será empenhado no próximo exercício. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00002719.2020-SEINFRA. Manaus, 16 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24809#9#25760/>
Protocolo 24809
<#E.G.B#24966#9#25923>
DECLARAÇÃO DE BENS - SEINFRA - Nomeação 2020
SERVIDOR: Janette Bouez Abrahim
CARGO: Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus.
NADA A DECLARAR
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste
formulário e responsabilizo-me pela autenticidade das declarações aqui
prestadas.
Manaus, 17 de setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24966#9#25923/>
Protocolo 24966
<#E.G.B#24810#9#25761>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 16.10.2020. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM. OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto alterar o item 12, § 2° da Cláusula
Terceira do Convênio nº 006/2020-SEINFRA, em virtude da alteração de
sua conta específica, a qual passará a ser: Conta Corrente nº 71.071-1,
Agência nº 3196, da Caixa Econômica Federal. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00004880.2020-SEINFRA. Manaus, 20 de outubro de 2020
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24810#9#25761/>
Protocolo 24810
<#E.G.B#24811#9#25762>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 15.10.2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 028/2019-SEINFRA, por mais 30 (trinta) dias,
a contar de 16/11/2020, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado Processo nº 01.01.025101.00004381.2020-SEINFRA. Manaus,
20 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24811#9#25762/>
Protocolo 24811
<#E.G.B#24812#9#25763>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 18.09.2020. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a empresa SIGA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogar
o prazo de execução do Contrato nº 031/2018, por mais 63 (sessenta e três)
dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo
Administrativo nº 01.01.025101.00004401.2020- SEINFRA. Manaus, 16 de
outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24812#9#25763/>
Protocolo 24812
<#E.G.B#24877#9#25832>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 20.10.2020. PARTES: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA RIO PIORINI
LTDA. OBJETO: Este aditivo tem por objeto o acréscimo e supressão de
quantitativos de obras e serviços previstos no respectivo objeto contratual,
cujas modificações resultam na alteração do valor original do referido
instrumento, nos termos e condições definidos no Parecer Técnico corres-
pondente, que passa a integrar o presente Termo, tudo em conformidade
com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº
01.01.025101.00004157.2020-SEINFRA. Manaus, 21 de outubro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#24877#9#25832/>
Protocolo 24877
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#24964#9#25921>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 119/2020-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 012/2020 - SEJUSC; PARTES:
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
e a CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS
CORAÇÕES - INSTITUTO FILIPPO SMALDONE ; DATA DA ASSINATURA:
20/10/2020; OBJETO: Construção da rampa da edificação no 2º piso do
instituto, a fim de possibilitar condições de acessibilidade e segurança a
pessoa com deficiência; PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar
da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e
dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
21101; Programa de Trabalho: 14.242.3235.1233.0011; Natureza da
Despesa: 44504201 e Fonte: 121; tendo sido emitida em 14/10/2020 a
Nota de Empenho n° 2020NE00465, no valor R$ 210.000,00 (duzentos e
dez mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n°
8.726/2016; Processo Administrativo nº. 2941/2020 - SEJUSC. Gabinete do
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
em Manaus, 20 de outubro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#24964#9#25921/>
Protocolo 24964
<#E.G.B#24806#9#25757>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 0180/2020 - GSEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor
da Portaria n° 152/2020-GSEJUSC, publicada no D.O.E. do dia 04/09/2020,
pg. 09, do Poder Executivo II, que alterou, a Comissão de Recebimento de
Material do Sistema e-Compras no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC; CONSIDERANDO o memorando nº
011/2020-DEAD/SEXEC/SEJUSC que informa a necessidade de substituição
dos servidores que compõem a referida comissão, CONSIDERANDO o
disposto no art. 9º do Decreto nº 25.374/2005; RESOLVE: I - MANTER o
servidor SÉRGIO ANDRIC CASTRO DE MORAIS, Matricula nº 237.813-2C;
II - SUBSTITUIR os servidores ALEXANDRE HENRIQUE DA SILVA,
Matricula nº 158.993-8F; JONATHAN SIMÕES DA SILVA, Matricula nº
248.019-0A e THIAGO PIMENTEL DA SILVA, Matricula nº 193.756-1E
pelos servidores WANDERLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula
nº 257.338-5A; TAISON MORAES DA CRUZ, Matrícula nº 257.339-3A e
WADSON MELO BRITO, Matrícula nº 256.912-4A; para a partir desta data
comporem a comissão de recebimento de material do Sistema e-Compras;
III- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se,
Cientifique-se e cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania- SEJUSC.
Manaus, 20 de outubro de 2020.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#24806#9#25757/>
Protocolo 24806
<#E.G.B#24967#9#25924>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 166/2020 - GS/SEJUSC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a necessidade de contratar pessoa jurídica para
prestação de serviços de sanitização, objetivando atender as necessidades
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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