DOEAM 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 21 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 594/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada nos 
Serviços de Coleta, Transporte e Descarte de Resíduos Sólidos (Bebidas), 
para dar um Destino Adequado nos Materiais Apreendidos e Armazenados 
na Subgerência de Controle de Mercadorias Apreendidas - SGMA/SEFAZ.
2) PE n° 663/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Enfermagem Oncológica, para Execução, 
em Regime de Plantão Ininterrupto a Serem Prestados - para Atender as 
Necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas 
- FCECON.
3) PE n° 771/2020-CSC: Aquisição de 100 (Cem) Grupos Geradores de 
Eletricidade Tipo Portátil, para atender as necessidades dos Municípios 
do Interior do Estado do Amazonas - Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - FVS/AM.
4) PE n° 772/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática (Micro-
computador, Notebook), para Atender as Necessidades da Secretaria de 
Cultura e Economia Criativa - SEC.
5) PE n° 773/2020-CSC: Aquisição de Motocicletas, Tipo Cross, 0 (zero) km, 
para atender as necessidades Dos Municípios do Estado do Amazonas - 
Fundação de Vigilância em Saúde - FVS.
6) PE n° 774/2020-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares 
(Medidor de PH de Bancada, Incubadora, Microscópio e outros), para o 
Centro de Pesquisa GERONTEC, visando atender as necessidades da 
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI.
7) PE n° 775/2020-CSC: Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Furgão 0 (zero) 
Km, a ser Adaptado para Transporte de Cães, para atender as Necessidades 
do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
8) PE n° 776/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para 
Prestação de Serviço de Análise Físico-químico e Biológica da Água, para 
Atender as Necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Amazonas - FCECON.
9) PE n° 777/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Hospitalares com 
Fornecimento de Bolsas de Sangue, Filtros para Remoção de Leucócitos 
Selagens em Aparelhos de Conexão Estéril, Visando o Processamento de 
Componentes Sanguíneos e Transfusão, com Disponibilização de Insumos 
e Treinamentos Técnicos, bem como a Manutenção Corretiva, Preventiva e 
Calibração dos Equipamentos, para atender as necessidades do laboratório 
de Sorologia da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - HEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: 
dia 05 de novembro de 2020 às 15:15 horas. Início da sessão: dia 05 de 
novembro de 2020 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários 
de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 420/2020-CSC, dia 23/10/2020 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 449/2020-CSC, dia 27/10/2020 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 524/2020-CSC, dia 23/10/2020 às 10:00 horas de Brasília.
4) PE n° 653/2020-CSC, dia 23/10/2020 às 11:00 horas de Brasília.
5) PE n° 665/2020-CSC, dia 23/10/2020 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
ANULAÇÃO
Anulação da seguinte licitação:
1) PE n° 621/2020-CSC, em virtude da necessidade de ajustes na instrução 
processual, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços derivada do direito de 
Preferência exercido pela licitante ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS 
LTDA, da Concorrência n° 018/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª - ENGEPRO Engenharia e Projetos Ltda
2ª - COMPASSO Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
3ª - ARDO - Construtora e Pavimentação Ltda
4ª - C.D.C. Empreendimentos Ltda
5ª - IZA Construções e Comércio Eireli
6ª - PONTUAL Serviços de Locação e Construtora Ltda
7ª - CONSTRUTORA Rio Piorini Ltda
8ª - CONSTRUTORA Soma Ltda
Empresas Desclassificadas:
- P R Construções e Terraplanagem Ltda
- MUNIZ e Ferreira Construção e Navegação Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail 
csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#24952#11#25909/>
Protocolo 24952
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#24808#11#25759>
PORTARIA n. 44/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Divulgação do resultado da Entrega de documentos e convocação 
para a matrícula - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 02 
de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão 
judicial proferida nos autos do Processo nº 0614337-90.8.2019.04.0001. 
CONSIDERANDO o resultado publicado pela Diretoria de Pessoal da Ativa 
no BG nº 181 de 5 de outubro de 2020. RESOLVE: Art. 1º DIVULGAR o 
nome do candidato abaixo relacionado considerado APTO na entrega de 
Documentos, para o Curso de Formação de Oficiais, na condição de sub 
judice:
Edital 01 - Código 03 - Curso de Formação de Oficiais Regular.
Inscrição
Nome
Class
1144235
RUAN ALVES ARAÚJO
431
Art. 2º CONVOCAR o candidato relacionado no artigo 1º considerado APTO, 
para o Curso de Formação de Oficiais Regular, a comparecer na Diretoria de 
Capacitação e Treinamento - DCT, localizada no Comando Geral da PMAM, 
na Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, CEP: 69063-010, Manaus/AM, 
no dia 23 de outubro de 2020, às 8:00 horas, para realizar, na condição de 
sub judice, a matrícula no Curso de Formação de Oficiais.
Art. 3º Por questão de padronização, os candidatos ao Curso de Formação 
de Oficiais, deverá comparecer trajando Camisa de meia (com mangas) 
totalmente branca, calça jeans azul, tênis totalmente preto com meias 
brancas e cabelos cortados no tamanho padrão 2 por 1 - masculino. Gabinete 
do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 13 de outubro de 
2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#24808#11#25759/>
Protocolo 24808
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#24917#11#25874>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 113/DRH/2020
(Publicada no BG n. 194 de 15.10.2020)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, a contar de 30.07.2020, 
e ATRIBUIR, a contar de 01.08.2020, o pagamento de Indenização de 
Atividade Técnica, aos BMs nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º 
da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 16.10.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#24917#11#25874/>
Protocolo 24917
<#E.G.B#24919#11#25876>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 171/DRH/2020
(Publicada no BG n. 195 de 16.10.2020)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR, a contar de 31.10.2020, 
e ATRIBUIR, a contar de 01.11.2020, o pagamento de Indenização de 
Atividade Técnica, aos BMs nela especificados. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º 
da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 20.10.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#24919#11#25876/>
Protocolo 24919
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#24920#11#25877>
RESENHA DA PORTARIA Nº 860/2020- DETRAN/GAB/DP, de 21.10.2020,
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas, R E S O L V E: I - DESIGNAR, 
para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto 
legal, os profissionais da área; Dr. Aguinaldo Valdevino Torres, CRM 4172, 
Médico Especialista de Tráfego; Dr. Bibiano Fernandes da Costa Filho, CRM 
2944, Especialista em Medicina de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Junior, CRM 
6909, Especialista em Medicina de Tráfego. Os mesmos se reunirão no dia 
16 de Outubro de 2020, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, 
das 14h às 18h, nos seguintes candidatos: Alexandre Teixeira Gomes 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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