DOEAM 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 21 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24822#15#25773>
PORTARIA Nº 110/2020/GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n°
123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO a legislação vigente nas Portarias 2.606-MS e Portaria
3.271 de 27.12.2007, que rege o regulamento das Gratificações FINLACEN
e FINLACEN/VISA
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 009/DIPRE/FVS-AM,
considerando o disposto no Plano de Aplicação dos Recursos do FINLACEN.
RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividade das ações do
FINLACEN aos servidores abaixo relacionados, pelo período corresponden-
te a três meses, contar de 01 de Outubro de 2020.
FINLACEN R$ 3.000,00: Ângela Desiree Carepa Santos da Silva, Claudia
Silvana Patrício Fonseca, Eliana Mendonça Passos, Jardilene Faraco de
Andrade, José Alexandre Serrão Rodrigues, Marineide Souza da Silva,
Marijones Viana Guimarães, Marcio Vinício Souza de Oliveira, Marlucia
da Silva Garrido, Renata Lia Coragem de Carvalho, Suelen Ennes das
Neves, Walter André Junior. FINLACEN R$ 1.500,00: Adriana Brandao
Siqueira, Alessandro da Silva Maia, Fernando Augusto de Souza, Hélio José
de Oliveira Junior, Irênio da Silva Gomes, Jaidson Nandi Becker, Lidiane
Tereza Neto Ugarte, Marcionete da Silva Teixeira, Monique Araújo Reis,
Pedro Alves da Silva Junior, Raimunda Nonata Tavares dos Reis, Raimundo
Antonino Diniz Barreto, Ronildo Baiatone Alencar. FINLACEN R$ 800,00:
Abrão Braga Fonseca, Aglaé de Castro Caliri, Astrid Bastos dos Reis,
Aldaiza Coelho da Cunha, Andreia Ferreira Pires, Ângela Maria dos Santos
e Silva, Anderson da Silva Santos Figueira, Auriana Vicuna Ferreira Brito,
Antônia Ferreira da Silva, Carlos Fabian Rosas de Sousa, Charles Souza
do Nascimento, Dalva Pucu Carneiro, Daiana Glesce Azevedo da Silva,
Doroteia Almeida de Oliveira, Edson Luis da Paz dos Santos Batista, Elane
Ferreira Melo, Elaine Santos da Silva, Eliana Palheta de Lira, Elizabeth
Albuquerque Lemos, Erlane Costa de Souza, Gilda de Carvalho Pinto,
Giulliano César Nascimento de Sousa, Francisco Ernesto Coelho Junior,
Francinete Pedrosa de França, Genesi da Silva Oliveira, Hanse Muiller da
Silva Costa, Iracy Monteiro da Fonseca, Ivanilde Andrade Simas, Jamiles
dos Santos Oliveira, Jakqueline Dantas Coelho, Josiane de Lima Oliveira,
José Carlos de Souza Gomes, José Sergio Munhoz L. da Costa Chagas,
Joyce da Silva Guimarães, Jonathan Soares Brasil, Katia Margarida Bruno de
Albuquerque, Kiriath Alcântara Rebello, Laudiceia Batista Martins, Leonardo
Mendes Santos, Leidiceia Ferreira de Andrade, Luis Carlos Rebouças de
Oliveira, Luzia Lopes dos Santos, Luciene Rodrigues de Jesus, Marcio de
Amorim da Cruz, Marco Antônio Pereira, Maria Francisca Lima Maia, Maria
Piedade da Cruz Gloria, Maria Socorro Conde de Lima, Marlucia Oliveira
Lima, Miberval Folgosa Barroso, Miracy Pucu Carneiro, Milton Rodrigues de
Oliveira, Marina Marília de Medeiros Patrício, Nubia Maria Cardoso de Lima,
Paula Francinete da Costa Lima, Priscila Brito de Oliveira, Raimunda Roso
da Silva, Reinaldina Dototheia Nascimento Vieira, Reginaldo Memoria Brito,
Ronaldo Adriano Marques da Silva, Ricardo Mauro da Silva, Rizonildo Lima
dos Santos, Ruth Rodrigues Cruz, Silvana Simões Ferreira, Sirrame Pereira
Correa, Tatiana da Silva, Tatiana Guimarães da Silva, Weliton Nascimento
Silva, Yara Barbosa de Miranda, Yeny Shirley Coelho Roberto.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 16 de outubro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#24822#15#25773/>
Protocolo 24822
<#E.G.B#24823#15#25774>
PORTARIA Nº 111/2020/GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n°
123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO a legislação vigente nas Portarias 2.606-MS e Portaria
3.271 de 27.12.2007, que rege o regulamento das Gratificações FINLACEN
e FINLACEN/VISA.
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 009/DIPRE/FVS-AM,
considerando o disposto no Plano de Aplicação dos Recursos do FINLACEN.
RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividades das ações do
FINLACEN VISA aos servidores abaixo relacionado, pelo período corres-
pondente a três meses, contar de 01 de Outubro de 2020.
FINLACEN VISA R$ 506,46: Anderson Muller Pereira de Moraes, Antônia
Pereira de Freitas, Antônio Barroso dos Santos, Altanira Oliveira da Silva,
Alessandra da Silva Costa, Claudia Regina Correa da Silva, Daniel Oliveira
de Pinho, Denes Pinto Simão, Dulcicléia Pereira da Silva, Elaine da Silva
de Souza, Erivan dos Santos Castro, Eliete Borges Nunes, Elmara Elane
da Silva Lopes, Evaldo Sergio Meza da Silva, Francisco Ademir Pereira da
Costa, Francisco André da Silva, Gilberto de Souza Nogueira, Janete Garcia
da Silva, José Alves de Noronha, Lucideia Varela Pereira, Luiz Gutemberg
Amorim de Souza, Mara Elaine dos Santos, Maria Auxiliadora Libório
Bruce, Maria Aparecida Barros Fragata, Maria José Reis de Souza, Maria
de Nazaré da Mota Coelho, Neusa da Silva Gomes, Pedro Hamilton Araújo
Nascimento, Rangel Teixeira da Silva, Reyson Augusto de Matos Teixeira,
Ronilton Mota Oliveira, Vania Lúcia Carvalho Almeida.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 16 de outubro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#24823#15#25774/>
Protocolo 24823
<#E.G.B#24824#15#25775>
PORTARIA Nº 112/2020/GRH/DAF/FVS-AM.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n°
123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada da
ANVISA - RDC 200 DE 12 DE JULHO 2002, referente remuneração de
pessoal e incentivo à produtividade, conforme prevê o Art. 2º, § 2º da referida
resolução e Portaria nº 009/DIPRE/FVS-AM.
RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, o pagamento
de incentivos de produtividade da Vigilância Sanitária pelo período corres-
pondente a três meses, contar de 01 de Outubro de 2020.
TAM R$ 900,00: Ana Claudia Ribeiro da Silva, Cristiane Alves dos Santos,
Helton Jardys da Silva Ruiz, Marcelo Pereira Izel, Márcio André Heidtmann
Monteiro, Raimunda Kátia Reis Pezos, Rednaj Jaure Bacury Souza Mota.
TAM R$ 506,46: Agenor Lopes Pimenta Filho, Aldeijacy Bezeera Cordeiro,
Antônia Noberto Mendes, Aldemir Prudente Braga, Ana Rosa Pereira
Cavalcante, Cristiana Alves Herculano, Eliney de Souza Vaz, Elcy Rodrigues
de Oliveira, Erinaldo Lima dos Santos, Geize Souza da Silva, Ivaneide
Pereira da Silva, Jaina Costa de Souza, João Paulo Freire Mendonça, Jonas
Carvalho de Brito, Jonas Freitas Paes Barreto, Laudelino Oliveira Dinelly,
Lenalidia Coelho, Lucivane Lopes dos Santos, Marilene de Souza Gama,
Manoel José Pereira de Souza, Maria Ivani Souza da Silva, Maria Roziane
da Silva Pessoa, Maria Yara Teixeira, Maria Ângela Cruz Vasconcelos,
Matias Pereira de Sena, Paula Gomes da Silva, Raimundo Nonato Maricaua
Bindá, Rosa Carneiro Serrão, Ricardo de Souza Nascimento, Sebastião
Martins de Souza, Wagner Andrade de Souza.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 16 de outubro de 2020.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS
<#E.G.B#24824#15#25775/>
Protocolo 24824
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#24957#15#25914>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 087/2019.
Processo: 01.01.016301.00000736.2019. Data da assinatura: 29/09/2020.
Partes: ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO de CPF n.º 730.334.802-68,
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A
Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 087/2019, no período de
17/12/2020 a 17/06/2021. Manaus, 29 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#24957#15#25914/>
Protocolo 24957
<#E.G.B#24958#15#25915>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 21/2018.
Processo: 01.01.016301.00001098.2017. Data da assinatura: 29/09/2020.
Partes: MARIA DO CARMO QUEIROZ FIALHO de CPF n.º 036.217.346-00,
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A
Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 21/2018, no período de
29/10/2020 a 29/09/2021. Manaus, 29 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#24958#15#25915/>
Protocolo 24958
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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