DOEAM 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 21 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24959#16#25916>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 271/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001440.2018. Data da assinatura: 06/09/2020. 
Partes: VICENTE FERREIRA DE LUCENA JUNIOR de CPF n.º 
224.642.472-00, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. 
Objeto: 1. A Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 271/2018, 
no período de 07/09/2020 a 07/12/2020. Manaus, 29 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#24959#16#25916/>
Protocolo 24959
<#E.G.B#24960#16#25917>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 56/2018. 
Processo: 01.01.016301.00000962.2018. Data da assinatura: 06/08/2020. 
Partes: FERNANDA DE PINHO WERNECK de CPF n.º 874.406.601-53, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO NACIONAL DE 
PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. 
Objeto: 1. A Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 56/2018, 
no período de 06/08/2020 a 06/08/2021. Manaus, 30 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#24960#16#25917/>
Protocolo 24960
<#E.G.B#24962#16#25919>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 86/2018. Processo: 
01.01.016301.00001306.2018. Data da assinatura: 07/09/2020. Partes: 
MARCO ANTÔNIO PINHEIRO DE CRISTO de CPF n.º 407.745.202-30, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 86/2018, no período de 
08/09/2020 a 08/12/2020. Manaus, 29 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#24962#16#25919/>
Protocolo 24962
<#E.G.B#24963#16#25920>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 69/2018. 
Processo: 01.01.016301.00001247.2018. Data da assinatura: 11/05/2020. 
Partes: RICARDO LOPES de CPF n.º 107.112.988-07, FAPEAM de 
CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA 
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99. Objeto: 1. 
A Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 69/2018, no período de 
12/05/2020 a 12/04/2021. Manaus, 29 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#24963#16#25920/>
Protocolo 24963
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#24925#16#25882>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 067/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação 
de prazo de inscrição para o Processo Seletivo Edital nº 063/2020, para 
admissão de alunos para o curso Educação em Tecnologia Digital Aplicada 
à Saúde, no período de 10/10/2020 a 30/10/2020, conforme Cronograma do 
Processo Seletivo.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 
21 de Outubro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24925#16#25882/>
Protocolo 24925
<#E.G.B#24940#16#25897>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2019-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de setembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência 
do Contrato Primitivo pelo período de 12 (doze) meses, de 03/09/2020 a 
03/09/2021, para dar continuidade aos serviços de controle de vetores e 
pragas urbanas através da dedetização, descupinização, desratização 
e controle de aracnídeos, pombos e morcegos, com fornecimento de 
mão-de-obra, produtos químicos, materiais e equipamentos necessários 
para a execução dos serviços, visando promover ações de caráter 
preventivo e corretivo nas dependências das Unidades da Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, na forma do Projeto Básico, que passa 
a fazer parte integrante do presente Instrumento, como se nele estivesse 
transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo 
é de R$ 118.125,35 (cento e dezoito mil, cento e vinte e cinco reais e trinta 
e cinco centavos), a ser pago em 02 (duas) parcelas semestrais, uma de 
R$ 59.062,68 (cinquenta e nove mil, sessenta e dois reais e sessenta e 
oito centavos), e outra de R$ 59.062,67 (cinquenta e nove mil, sessenta e 
dois reais e sessenta e sete centavos); DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA 
- As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Natureza de Despesa: 33903978; Fonte: 
01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 31/08/2020, a Nota 
de Empenho n. 2020NE01315, no valor de R$ 59.062,68 (cinquenta e nove 
mil, sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n° 2020/00008538.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24940#16#25897/>
Protocolo 24940
<#E.G.B#24942#16#25899>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 04 de setembro de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa BMJ Comercial e Serviços Ltda - Epp; 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência 
do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, pelo período 05/09/2020 a 
05/09/2021, para dar continuidade à prestação de serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e assistência técnica, com reposição de peças dos 
grupos geradores da UEA, instalados nas Unidades localizadas na Capital do 
Estado, conforme especificações constantes no Projeto Básico, que passa 
a fazer parte integrante do presente instrumento, como se nele estivesse 
transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo 
é de R$ 877.500,00 (oitocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais); DO 
VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo é de R$ 
73.125,00 (setenta e três mil, cento e vinte e cinco reais); DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento correrão 
à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; 
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 01160000; Natureza 
da Despesa: 33903917; Nota de Empenho nº 2020NE01316, emitida em 
31/08/2020, no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e 
quinhentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
2020/00008539.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24942#16#25899/>
Protocolo 24942
<#E.G.B#24943#16#25900>
ESPÉCIE: Memorando de Entendimento; DATA DE ASSINATURA: 19 de 
outubro de 2020; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e 
Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA; OBJETO: Realizar cooperação em 
áreas que possam incluir, mas não restritamente, o seguinte: a) Intercâmbio 
de professores, alunos, funcionários e pesquisadores acadêmicos; b) 
Atividades de pesquisa e publicação conjuntas; c) Participação em 
seminários e reuniões acadêmicas; d) Troca de materiais acadêmicos e 
outras informações; e) Programas em conjunto que possam resultar na 
concessão de diplomas conjuntos; f) Programas acadêmicos especiais de 
curta duração ou módulos; VALOR: O presente instrumento não envolve 
repasse de valores entre as partes; VIGÊNCIA: O presente Memorando 
terá vigência por um período de cinco anos a partir da data de assinatura; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2020/00001065.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#24943#16#25900/>
Protocolo 24943
<#E.G.B#24914#16#25869>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N° 066/2020-PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, inciso II, c/c com o art. 23, 
inciso II, “a” da Lei n° 8.666/1993, preceitua ser dispensável a licitação para 
outros serviços e compras de até 10% (dez por cento) do limite previsto 
na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO