DOEAM 21/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 21 de outubro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.358 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#24614#1#25561>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2020.
Objeto: Contratação de empresa para reforma do Centro Esportivo Padre 
Faliero, no Centro Educacional Padre Faliero - execução de piso e instalação 
de alambrado, referente ao Processo Licitatório n° 072/2020 Tomada de 
Preço n° 008/2020.
Celebrantes: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município Contratante, 
e a empresa L F C dos Santos Eireli, CNPJ:32.461.981/0001-60 
denominada empresa Contratada.
Valor Global: R$ 82.620,95 (oitenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e 
noventa e cinco centavos).
Do Prazo de Vigência: O prazo de execução será de 60 (sessenta) dias, 
conforme estipulado no Cronograma Físico-Financeiro, anexo deste edital, 
após recebimento pela empresa vencedora da Ordem de Serviço, emitida 
pela Prefeitura Municipal de Apuí e o prazo de vigência do contrato será de 
até 90 (noventa) dias, após a assinatura do mesmo.
Da Forma de Pagamento - O MUNICÍPIO CONTRATANTE efetuará 
os pagamentos parceladamente conforme cronograma físico-financei-
ro, mediante solicitação e aceite em Notas Fiscais/Faturas, realizadas 
pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Apuí/
AM, acompanhadas de parecer favorável da Comissão de Averiguação e 
Fiscalização de Obras Pública da Prefeitura Municipal de Apuí - AM na conta 
Bancaria da Titular.
Da Dotação Orçamentária - As despesas decorrentes deste processo 
correrão à conta do Orçamento do Município de Apuí - Amazonas, no âmbito 
da: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.
03.01.01 - Fundo Municipal de Educação;
12.361.0235 - 1002 - Construção, Reforma e/ou Aplicação de Unidades 
Educacionais do Ensino Fundamental.
- Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações
- Fonte de Recurso: 10 (RECURSO ORDINÁRIO).
Valor Global de R$ 82.620,95 (oitenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e 
noventa e cinco centavos)
- Orçamento do município de Apuí do ano de 2020.
Data da Assinatura: 20/10/2020.   
       
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#24614#1#25561/>
Protocolo 24614
<#E.G.B#24613#1#25560>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 009/2020
CLÁUSULA PRIMEIRA - A presente licitação tem como objetivo a 
Contratação de empresa para Conclusão de Escola localizada no 
Distrito de Sucundurí, no Município de Apuí - AM, conforme Especificações 
Técnicas, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Orçamento Sintético, 
Cronograma Físico Financeiro, Plantas e demais anexos do Edital, na 
Modalidade “Menor Valor Global” (quantitativo e especificações constantes 
nos ANEXOS, do presente certame).
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí, como Município Contratante, 
e a empresa L F C dos Santos Eireli, CNPJ:32.461.981/0001-60.
Cláusula Segunda - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo 
de execução por mais 60 (sessenta) dias para que o restante da obra seja 
concluindo conforme a justificativa apresentada pela empresa e aceite pela 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Apuí/AM.
Cláusula Terceira - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem 
com as disposições deste Termo. 
Cláusula Quarta - O presente Termo Aditivo será publicado sob forma de 
extrato, no lugar de costume, em conformidade com o disposto na Legislação 
aplicada.   
DAS RATIFICAÇÕES - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas da Carta Contrato original que, expressa ou implicitamente não 
conflitem com as disposições deste Termo.
Orçamento do município de Apuí do ano de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2020.
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal
Apuí-AM.
<#E.G.B#24613#1#25560/>
Protocolo 24613
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO