DOEAM 09/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 09 de outubro de 2020
Número 34.351 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#23682#1#24615>
AVISO DE ANULAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no artigo 49 da Lei Federal 
nº 8.666/1993,
RESOLVE:
ANULAR o Pregão Presencial nº 003/2018, que tem por objeto a contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializa-
dos na implantação e administração de solução completa, com infraestru-
tura técnica, humana, física e logística que permitisse a gestão, promoção 
e contratação de produtos e serviços consignados em folha de pagamento, 
para os servidores civis e militares, ativos, inativos e pensionistas da Ad-
ministração Direta e Indireta, conforme justificativas contidas no processo 
administrativo nº. 01.01.011101.00007425.2020-CASA CIVIL e, consequen-
temente, também anular o Contrato nº 008/2018-CASA CIVIL;
DAR CIÊNCIA à empresa Zetrasoft Ltda., acerca da anulação do Pregão 
Presencial nº 003/2018 e do Contrato nº 008/2018-CASA CIVIL.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 01 de outubro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#23682#1#24615/>
Protocolo 23682
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#23663#1#24596>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 052/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
13/2019-SEFAZ, firmado em 01.10.2020. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa 
AMAZONAS COPIADORA EIRELI. Objeto: prorrogação da vigência do 
contrato por mais 12 (doze) meses, conforme Projeto Básico. Vigência: 
01.10.2020 a 01.10.2021. Valor Global: R$ 531.720,00 (quinhentos e trinta 
e um mil, setecentos e vinte reais), Dotação Orçamentária: UG: 14101; PT: 
04.126.3229.1062.0001; Fonte: 0121 e ND: 33904011, tendo sido emitida 
em 29.09.2020 a NE 00813/2020. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da 
Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 131/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e 
consta nos autos do Processo n° 01.01.014101.107662/2020-90-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 08 de outubro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#23663#1#24596/>
Protocolo 23663
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#23662#1#24595>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 
010/2019, que entre si celebram entre o ESTADO DO AMAZONAS por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a GRUPO DE 
APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DO AMAZONAS - GACC; OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência a contar de 
12/09/2019 a 11/10/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 17101.005837/2020-14 - SES-AM.
Manaus, 29 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23662#1#24595/>
Protocolo 23662
<#E.G.B#23664#1#24597>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 741/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual 
do Amazonas e CONSIDERANDO o Parecer nº 2086/2020, exarado 
pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, constante no Processo no 
017101.005001./2020-10, juntado aos Processos n° 017101.005612/2020-
68 e 017101.007828/2020-68-SES-AM
RESOLVE: AUTORIZAR AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO 
ELETIVO o Senhor EDY CARLOS BARROS DA SILVA, servidor estatutário 
desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
matrícula nº 218.715-9 A, lotado na Unidade Misto de Itacoatiara pelo 
período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 02 de 
outubro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#23664#1#24597/>
Protocolo 23664
<#E.G.B#23665#1#24598>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 690/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de 
Prorrogação Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processos 
n.º 10024/2020; 000023/2020, 009785/2020 - SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
PERÍODO
LOTAÇÃO
Larissa 
Graziela 
Sousa da 
Silva
Enfermeira
240.904-
6A
01.12.2020 a 
30.11.2022
Hosp.Infant 
Dr. Fajardo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO